Raphael Dos Santos Silva

Processos do Advogado

1. Processo 80004971620238050046
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000497-16.2023.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: GIRLANDE DE JESUS SILVA FERREIRA Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA (OAB:SP466889), LUIZ HENRIQUE EUZEBIO (OAB:SP372171) REU: OSCIVALDO DE JESUS FERREIRA Advogado(s): JOANNE DOS SANTOS ANUNCIACAO (OAB:SP324924) DESPACHO Vistos etc.   Certifique-se a secretaria se houve o decurso do prazo para apresentação da contestação.   Ademais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito da petição acostada sob o ID 462498503.    ATRIBUO A ESTE(A) DESPACHO/DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento. Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais. Camila Gabriela A. de S. Amancio Juíza de Direito
2. Processo 10083492920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008349-29.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.F.J. - C.T.T.F. - - B.T.T. - Vistos. Acolho, a manifestação retro do Ministério Público, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial. Int. - ADV: ANDREIA MARIANO VERAS (OAB 443851/SP), ANDREIA MARIANO VERAS (OAB 443851/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 466889/SP), LUIZ HENRIQUE EUZEBIO (OAB 372171/SP), FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB 284783/SP), NADINE CORDEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 417974/SP), NADINE CORDEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 417974/SP)
3. Processo 00016242320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001624-23.2025.8.26.0127 (processo principal 1009399-43.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.O.M. - - G.O.M.L.J. - - R.M.L.J. - - D.M.L.J. - - L.M.L.J. - A.L.J. - Nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil o credor tem a faculdade de desistir da execução. No caso dos autos, há manifestação expressa do credor no sentido de cessar os atos executivos. Posto isto, homologo o pedido de desistência e consequentemente JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 775 do Código de Processos Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e proceda-se as anotações de extinção e arquivamento. Publique-se. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 466889/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP), LUIZ HENRIQUE EUZEBIO (OAB 372171/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP)