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Eliane De Souza Silva

Eliane De Souza Silva

Número da OAB: OAB/SP 466521

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 80
Total de Intimações: 113
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ELIANE DE SOUZA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 113 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001432-63.2024.8.26.0115 (processo principal 1000886-59.2022.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.F.S. - D.M.S. - Vistos. Fls.50/55: Defiro a postulada habilitação. Anote-se. Fica o executado intimado para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado no SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ARACELI DE CAMARGO (OAB 436206/SP), THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP), JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001414-25.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001414-25.2024.8.26.0115; Assunto: Dissolução; Apelante: A. P. M. dos S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Antonia Maria de Farias (OAB: 105605/SP); Advogada: Eliane de Souza Silva (OAB: 466521/SP); Apelado: I. B. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000687-49.2025.8.26.0115 (processo principal 1004328-62.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eduarda Galvão Gattamorta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Conforme consulta ao Portal de Custas e extrato juntado aos autos, verifica-se que o mandado de levantamento foi cancelado pelo Banco do Brasil, retornando o valor à conta judicial. Diante disso, expeça-se novamente o mandado de levantamento, nos termos do novo formulário apresentado. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 469328/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003567-65.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fabio Barbosa Aparecido - Ciência ao autor acerca da certidão às fls. 87. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007959-71.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANA MADALENA LUNA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE DE SOUZA SILVA - SP466521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ROSALVA CARLOS DIAS ALVES Advogado do(a) REU: GLAUCE ZANELLA BRANDAO - SP139040 D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Tendo em vista a concordância com a realização da audiência por meio virtual, as partes e testemunhas serão ouvidas de forma remota e deverão seguir as orientações dispostas no documento anexo, bem como ingressar na audiência designada pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzVlYjA4NTgtMjY2My00OGU4LTg3NzctMzE1ZmQ0ZmIxMmNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22566b17f4-b842-4a7d-a960-2004cc82dbf1%22%7d Sem prejuízo, informe o patrono os seguintes dados de todos os participantes da audiência: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos pessoais, endereço e contato telefônico. Prazo para cumprimento: 05 (cinco) dias. As partes e as testemunhas deverão ingressar na audiência de instrução virtual com antecedência de 30 minutos do horário agendado para o início da audiência, munidas de documento original de identificação com foto. Ressalto que o patrono da causa será responsável por orientar e auxiliar as partes e suas testemunhas no acesso ao sistema na ocasião da teleaudiência, atentando-se, se o caso, à incomunicabilidade entre elas. Intimem-se. SÃO PAULO, 27 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001363-77.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.V.S.S. - - K.S. - W.H.S.G. - Vistos. Considerando-se as alegações de fls. 56/57 bem como o parecer ministerial retro, pelos princípios da economia processual e da utilidade, torno nula a sentença proferida às fls. 48. De rigor, assim, a realização de perícia pelo IMESC por profissional de confiança daquele órgão a fim de dirimir a dúvida quanto à paternidade. Oficie-se requisitando dia, hora e local para a realização de exame de DNA e com a resposta, providencie-se a intimação pessoal das partes para que compareçam, munidos de documentos pessoais, junto ao IMESC, para a realização da coleta. Com a vinda do laudo, primeiramente manifestem-se as partes e após, o Ministério Público. Advirto as partes que, após a vinda do laudo pericial, deverão ser respeitados os termos do acordo celebrado. Os alimentos serão devidos apenas em caso de reconhecimento positivo da paternidade, após a vinda aos autos do laudo pericial. Intime-se. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 503976/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 503976/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000973-27.2025.8.26.0115 (processo principal 1004515-07.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.S. - Vistos. Intime-se o executado, nos moldes de fls. 16/17. Int. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001526-57.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.S.C. - Certifico que, nesta data, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Campo Limpo Paulista, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação, a ser realizada de forma VIRTUAL, através da Ferramenta Microsoft TEAMS, para o dia 25/08/2025 às 13:30h. Ficam as partes orientadas para que: Informem nos autos endereços de e-mail e WhatsApp atualizados para eventual contato; Para acessar a sala de audiências copie e cole no navegador, o link abaixo indicado, ou, aponte a câmera do celular para o QR Code também indicado abaixo, clicando no botão que aparecer; O link somente será encaminhado via e-mail para as partes que não tenham acesso aos autos; as demais partes deverão acessar o link e QR CODE desta pagina; Se houver dificuldades para acessar o sistema, as partes devem comparecer ao CEJUSC de Campo Limpo Paulista, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Vila Tavares - CEP 13230-130, ou, entrar em contato pelos telefones: (11) 3378-5225 e (11) 3378-5226. Que no momento da audiência, as partes tenham em mãos documento pessoal com foto e, advogados, sua carteirinha da OAB, a fim de comprovarem sua identidade. Nada mais. Campo Limpo Paulista, 27 de junho de 2025. Eu, Marly Isabel De Paula Lombardi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010808-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.M.C.C. - - D.C.C. - Vistos. Fls. 16: defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada, liminarmente, deixando de decretar o divórcio das partes por se tratar de ação de estado, sendo necessário ouvir o réu a respeito da pretensão, até em razão da irreversibilidade da medida, caso deferida. DEFIRO a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada e, liminarmente, FIXO os alimentos provisórios em favor do filho menor D. (prestes a completar 5 anos de idade - fls. 14) em (meio) salário mínimo nacional vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias que tenham natureza salarial; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório) do réu, se houver vínculo (ou em caso de recebimento de benefício previdenciário), não podendo ser inferiores a 50% de um s.m.. Arbitro nestes patamares haja vista que até o presente momento não se tem qualquer notícia nos autos acerca da efetiva condição socioeconômica do requerido. - SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO. (Providencie a parte autora a juntada aos autos do protocolo da entrega deste ofício junto à empregadora do genitor. Empresa: JOYSON SAFETY SYSTEMS DO BRASIL - CNPJ 59.106.245.0001-40 - Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, KM 66, Medeiros, Jundiaí/SP). Prazo: 15 dias. DEFIRO a expedição de ofício à Polícia Federal para que seja o réu impedido de sair do território nacional acompanhado do filho menor D (fls. 14), desacompanhado da genitora ou sem a expressa autorização desta ou autorização judicial. Providencie a Serventia. (Fica a parte interessada - AUTORA - intimada a comprovar o(s) protocolo(s) do(s) ofício(s) perante a(s) instituição(ões) oficiada(s), no prazo de 15 dias, contados da emissão do instrumento pela serventia. INDIQUE A AUTORA, em 15 dias, os celulares e e.Mails, próprio e de seus advogados, para envio dos links de acesso, diante do interesse na realização de audiência de mediação (fls. 08). No momento oportuno, se o caso, os autos serão remetidos pela serventia ao CEJUSC ficando todos desde logo cientes de que de acordo com a Resolução 809/2019, artigos 8º e 9º, os honorários do Sr. Mediador serão arbitrados pelo Juiz Coordenador do CEJUSC. Conforme artigo 10 da Resolução supra referida, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais sendo que os beneficiários da gratuidade da justiça estarão isentos de referido pagamento, nos moldes do artigo 14 Resolução 809/2019. O silêncio da parte autora será interpretado como desistência da mediação neste momento processual. 6. CITE-SE e intime-se a parte Ré, COM URGÊNCIA, para CONTESTAR o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum). Fica ainda o requerido intimado a indicar em contestação se tem interesse na realização de audiência de mediação a ser realizada pelo CEJUSC, VIRTUAL OU PRESENCIALMENTE, valendo para o caso as mesmas observações realizadas no item 3 acima acerca desta questão. . Em atenção ao art. 1012, § 3º do Prov. 27/23 que alterou as NSCGJ, publ. DJE 13/12/23, no tocante à parte beneficiária de JG, determino que havendo mais de um endereço indicado para cumprimento do ato determinado (ou endereço apontado em decorrência das respostas às pesquisas de localização da parte) deverá a serventia emitir, de uma só vez, tantos mandados quanto forem os endereços indicados pelo patrono ou localizados pelas pesquisas. Aponto ainda que não sendo a parte interessada beneficiária de JG caberá ao patrono comprovar o recolhimento de tantas diligências proporcional a quantos forem os endereços indicados/localizados. Havendo a comprovação do pagamento de uma só diligência e não indicado pelo patrono o endereço que deseja ver primeiramente diligenciado, determino promova desde logo a serventia a emissão do mandado em relação ao primeiro endereço escrito na petição analisada (ou endereço que aportou nos autos advindo de pesquisas) e assim, sucessivamente. Tal medida se faz necessária ante ao direito de família ora tutelado. 7. Havendo interesse de ambas as partes pela realização da mediação virtual, fica À SERVENTIA determinado que envie o feito ao CEJUSC para a realização do ato. 8. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000975-26.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 25/06/2025.
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