Miriã Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00107035420238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010703-54.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Oliveira de Souza - Vista à Defesa. - ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP)
2. Processo 10115563120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1011556-31.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011556-31.2024.8.26.0037; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Wtel Transportes Ltda. ME; Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Apelado: ATRI COMERCIAL LTDA; Advogado: André Corrêa Massa (OAB: 330936/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10013719420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001371-94.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Rosa Custodio de Oliveira - Matusalem Stefano - Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada, na pessoa de seu procurador, a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (código nº 38024). - ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP)
4. Processo 00010505720258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001050-57.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Isaias Redigolo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - - Advs: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP) - 10º andar
5. Processo 00052867020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005286-70.2024.8.26.0566 (processo principal 1008565-19.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joel Elias da Costa - Nova Gestão Investimentos Eparticipações Ltda. - Vistos. Face ao deferimento do processamento da recuperação judicial, de rigor SUSPENSÃO do presente feito em relação à executada Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda, CNPJ n. 10.989.365/0001-44, na forma do artigo 6º, II da Lei nº 11.101/2005, ficando ainda vedado atos de constrição patrimonial que devem ser apreciados pelo Juízo Universal de modo a não prejudicar a continuidade das atividades empresariais da devedora. Nestes termos, DETERMINO a suspensão do presente cumprimento de sentença em relação ao executada acima indicada. Anote-se. Intimem-se. - ADV: JOSIANE MENDES DA CUNHA DUARTE (OAB 454189/SP), MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP), LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR (OAB 53925/GO)
6. Processo 21921085120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192108-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Renato Affonso Borges - Agravado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE NÃO COMPROVAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO CORROBORADA COM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO O BENEFÍCIO PRETENDIDO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
7. Processo 00027012220208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002701-22.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Camila Candido Fernandes de Souza - VISTOS. Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, nos termos da r. decisão prolatada alhures por este Juízo, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 40 (quarenta) dias da pena imposta à sentenciada, em razão da adesão ao Projeto Pena Solidária, instituído nesta Vara. Atualize-se o cadastro e comunique-se à Central de Penas e Medidas Alternativas para dedução do total das horas iniciais, impostas quando da condenação. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP)
8. Processo 15005819620258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500581-96.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GEDERSON MAICON ARAUJO DA SILVA - - FABRICIO BARBOSA DA SILVA - - LUAN DE SOUZA SANTOS - Vistos Fl. 420: Ciente da apresentação da qualificação das testemunhas arroladas pela defesa do réu GEDERSON MAICON ARAUJO DA SILVA e da expedição dos respectivos mandados de intimação. Fls. 422/423: Ante o informado, expeça-se mandado para intimação da testemunha de defesa Bruno Clodoaldo Madona, no endereço informado. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor. - ADV: CARLOS DONIZETE PEIXOTO (OAB 350384/SP), CARLOS DONIZETE PEIXOTO (OAB 350384/SP), MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP)
9. Processo 10044037820238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004403-78.2023.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - K.T.A.O. - - Y.D.K.O.O. - K.W.N.O.F. - Vistos. 1- Ciente da baixa dos autos e r. Decisão monocrática que negou provimento ao apelo do requerente (fls. 332/337). Cumpra-se. 2- Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: RENAN JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 499667/SP), MARCIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 396296/SP), MARCIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 396296/SP), MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP)
10. Processo 10030105020258260037
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003010-50.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel da Silva Junior - Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada, na pessoa de seu procurador, a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (código nº 38024). - ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP)