Gabriela Guimarães Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 10044661220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004466-12.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.Z.M.O. - Diante da certidão do Oficial de Justiça juntada a fls. 53, manifeste-se a parte autora. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES NOGUEIRA (OAB 465945/SP)
2. Processo 10021299220228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002129-92.2022.8.26.0097 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Buritama - Recorrente: Elisangela Santiago Gusmao Fontes - Recorrida: Gabriela Guimarães Nogueira - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. retro: Considerando que as sessões de julgamento desta Turma Recursal, por deliberação de seus membros, serão inteiramente presenciais e realizadas na sede deste Colégio Recursal, no 15º andar do Fórum Hely Lopes Meireles, conforme autoriza o parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 896/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e que sustentação oral telepresencial não é acatada por esta Turma, esclareça a parte que se opôs ao julgamento virtual, em 48hs, se desiste da sua sustentação oral em sessão presencial, presumindo-se, no silêncio, que desiste de sua oposição ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Advs: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) - Gabriela Guimarães Nogueira (OAB: 465945/SP) - Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10005922720238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-27.2023.8.26.0097 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.C.G. - Vistos. Fls. 60/61. Defiro. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos atualizada, na qual conste o valor total do débito a ser pago pela parte executada, descontando-se as parcelas referentes aos eventuais meses pagos. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES NOGUEIRA (OAB 465945/SP)
4. Processo 00009129420238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000912-94.2023.8.26.0097 (processo principal 1001590-29.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriela Guimarães Nogueira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Gabriela Guimarães Nogueira em face do Município de Buritama, em que o valor exequendo se enquadra nos limites de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Verifica-se que o valor da condenação restou devidamente homologado, tornando-se incontroverso (fls. 21/22). Nos termos da legislação vigente e das orientações normativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em especial o Comunicado DEPRE nº 394/2015, o processamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ocorre mediante a formação de incidente eletrônico próprio. Assim, para a correta formalização da requisição de pagamento, e em conformidade com as diretrizes do Departamento de Precatórios e Execuções (DEPRE) e do sistema de processamento eletrônico: Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu(a) advogado(a), para que providencie a instauração do incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV) no sistema eletrônico próprio, anexando as peças necessárias, nos exatos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 e demais normas pertinentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O incidente deverá ser instruído com a documentação exigida, incluindo a petição inicial da requisição, cópia da sentença transitada em julgado (ou acórdão), cálculo homologado, e demais documentos que comprovem a regularidade da habilitação e do crédito. Os presentes autos de Cumprimento de Sentença ficarão suspensos até o pagamento do referido requisitório, nos termos do art. 1.291, §1º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, o que deverá ser aqui noticiado. Int. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES NOGUEIRA (OAB 465945/SP)
5. Processo 00003147220258260097
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000314-72.2025.8.26.0097 (processo principal 1001544-16.2017.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unisalesiano Araçatuba - MSMT - - Letícia Santos Candido - Fica o(a) exequente devidamente intimado(a) a, no prazo de 15 (Quinze) dias, comprovar o recolhimento do valor de R$ 376,80 (Trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em Guia FEDT - Código 435-9, correspondente à taxa de publicação do edital de pág. 24 junto ao DJE, tendo em vista o que segue: - referido edital contém 1.256 caracteres (somando-se os espaços); - valor a ser recolhido por caractere: R$ 0,30 (trinta centavos); - valor total a ser recolhido: R$ 376,80 (Trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), GABRIELA GUIMARÃES NOGUEIRA (OAB 465945/SP)