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Fabrício Pavão

Fabrício Pavão

Número da OAB: OAB/SP 465932

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP
Nome: FABRÍCIO PAVÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000042-38.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.M. - B. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Em igual prazo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000355-50.2024.8.26.0040 (processo principal 0000805-27.2023.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jussiel Jesus da Silva - JULIANA APARECIDA RODRIGUES - Manifeste a parte exequente acerca do cumprimento do acordo. Prazo: 15 dias. - ADV: ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP), MATHEUS PIGOSSI DA SILVA GREGÓRIO (OAB 443127/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001164-86.2025.8.26.0040 - Guarda de Família - Guarda - A.H.D.L. - - I.D.L.S. - - L.G.D.L.S. - - K.F.L.S.D. - Dê-se Vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int.. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007088-41.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: João Paulo Gonçalves - Apelada: Fabiana Aparecida da Cruz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA, JULGANDO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO POR JOÃO PAULO GONÇALVES, COM BASE NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC. A PARTE EXEQUENTE BUSCA COMPELIR A REQUERIDA AO CUMPRIMENTO DE ACORDO PARA ARCAR COM DESPESAS ESCOLARES DO FILHO MENOR EM ESCOLA PARTICULAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA METADE DOS VALORES DESPENDIDOS COM A MENSALIDADE ESCOLAR DO FILHO EM COMUM, SEM CONSENSO ENTRE OS GENITORES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. AS PARTES FIRMARAM ACORDO QUE EXIGIA DECISÃO CONJUNTA PARA MATRÍCULA EM ESCOLA PARTICULAR. A DISCORDÂNCIA MATERNA QUANTO À ALTERAÇÃO DE ESCOLA É INCONTROVERSA. 4. O EXEQUENTE EFETUOU A MATRÍCULA SEM ANUÊNCIA DA EXECUTADA, ASSUMINDO OS CUSTOS DE FORMA UNILATERAL, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DO ACORDO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. NA AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE OS GENITORES, NÃO É POSSÍVEL COMPELIR A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE METADE DOS VALORES DESPENDIDOS COM EDUCAÇÃO DO FILHO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB: 272575/SP) - Fabrício Pavão (OAB: 465932/SP) - Adriana Aparecida Teixeira (OAB: 453841/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006253-36.2024.8.26.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Corrêa - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região – Sicredi Morada do Sol SP - Fica intimada a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, ao recurso interposto. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000395-15.2024.8.26.0040 - Guarda de Família - Guarda - A.A.N. - - M.M.N. - L.M.M. - Fls. 157/164, 166/172, 210/213 e 214/215. À vista das partes quanto aos laudos retro, para que se manifestem. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO AMARAL FONSECA (OAB 326140/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007911-61.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - M.D.S.Y. - Vista dos autos à requerente para: (x) recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça para fins de citação da requerida JANAINA, nos termos já determinados no ato ordinatório de fls. 75. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), ISABELA GONÇALVES DO NASCIMENTO SILVA (OAB 517964/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002094-41.2024.8.26.0040 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - D.S.P. - - A.S.S. - Com a Apreensão efetuada, manifeste(m)-se, em prosseguimento, a(s) parte(s) autora(s), em 10 (dez) dias. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP), ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001729-21.2023.8.26.0040 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S. - Vistos. Acolho a cota do representante do MP de fls. 249. Oficie-se à OAB local para nomeação de advogado para defender os interesses da requerida acima qualificada, na qualidade de Curador Especial, nos termos do artigo 752 §2º do CPC. Com a juntada da nomeação, intime-se o causídico nomeado, através do DJE, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000005-33.2022.8.26.0040 (processo principal 1001971-24.2016.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M. - - C.M. - - M.M. - G.M. - Manifeste-se a parte requerente/exequente no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), INGRID VITORINO LÁZARO (OAB 399782/SP)
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