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Fabrício Pavão

Fabrício Pavão

Número da OAB: OAB/SP 465932

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP
Nome: FABRÍCIO PAVÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001458-17.2020.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Adilson Francisco - TOUZO COMERCIO DE VEÍCULOS - rep. Joel Aparecido Tossi e outro - Vistos. Fl. 198: Por ora, indefiro a citação por edital, uma vez que somente é possível após o esgotamento das possibilidades de tentativa de citação pessoal da parte requerida. Assim sendo, e considerando os endereços constantes nas pesquisas realizadas em fls. 180/186, manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA (OAB 370794/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151557-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: M. A. de L. - Agravado: A. L. da C. M. e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LITÍGIO ABERTO POR MULHER QUE SE APRESENTA COMO COMPANHEIRA DO FALECIDO, EM OPOSIÇÃO AOS FILHOS QUE, REUNIDOS, NEGAM A UNIÃO ESTÁVEL E CONFRONTAM TODOS OS FATOS AFIRMADOS COMO PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS DE UMA RELAÇÃO FORMADA COMO ENTIDADE FAMILIAR (ART. 1723 DO CC). NESSE CONTEXTO É QUE DEVE SER EXAMINADO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST-MORTEM, DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO (ART. 1831 DO CC). EMBORA O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU TENHA DISPOSTO QUE ESSA QUESTÃO MEREÇA SER DESVENDADA EM AÇÃO ESPECÍFICA A SER AJUIZADA NO JUÍZO CÍVEL O QUE NÃO ESTARIA DE ACORDO COM O CONVENCIMENTO DA TURMA JULGADORA NÃO SERÁ AUTORIZADO O INGRESSO DA AUTORA NA RESIDÊNCIA QUE SERIA DO CASAL, POR NÃO EXISTIR UMA CERTEZA ABSOLUTA OU INCONTROVERSA DE QUE EXISTIA UMA COABITAÇÃO PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA, COMO SUCEDÂNEO JURÍDICO DE USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL E PRETERIÇÃO DOS FILHOS DO FALECIDO. CONTEXTO FÁTICO COM PRECARIEDADE PROBATÓRIA. NÃO PROVIMENTO, POR FUNDAMENTO DIVERSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Branco Peres Neto (OAB: 247724/SP) - Hugo de Barros Pinto Grifoni (OAB: 399589/SP) - Marly Luzia Held Pavao (OAB: 97914/SP) - Fabrício Pavão (OAB: 465932/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002138-63.2023.8.26.0347 (processo principal 1001066-58.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - José Elton Lopes Pereira - Vistos. Fl. 345- À parte adversa, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000938-35.2024.8.26.0040 (processo principal 1001790-76.2023.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.P.F. - A.S.S. - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade concedida às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos com a BAIXA no sistema informatizado. P.I.C. - ADV: ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), DANIEL DE LUCCA MEIRELES (OAB 256397/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000253-91.2025.8.26.0040 (processo principal 1000888-60.2022.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.H.F.S. - - Y.D.S. - Vistos. Fls. 34 - aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme requerimento. Int. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001359-76.2022.8.26.0040 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.A.D.O. - T.C.N. - - A.S.C.N. e outros - manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, sobre o resultado negativo dos mandados de intimação, apenas o requerido João, único morador do imóvel, foi intimado. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001729-21.2023.8.26.0040 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S. - G.T.A.S. e outro - Ciência a douta defesa, retro nomeada, para que atue nestes autos. Ficando intimado(a) para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, junte aos autos (código 132), ofício proveniente da OAB com o nº do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO para o pagamento dos honorários. - ADV: NATALIA DA COSTA BARRETO (OAB 483444/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000952-65.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.C. - S.B.S. - Certidão: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo 18/06/2025, sem que houvesse contestação por parte do(a) requerido(a) intimado em 27/05/2025. Ato contínuo, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), em prosseguimento, em 10 (dez) dias. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001423-52.2023.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.F. - A.S.F. - Vistos. Pet. retro: nada a apreciar. Processo com trânsito em julgado. Deve o requerente instaurar a fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), JOSE ALVES (OAB 249732/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000632-49.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.O. - C.N.B. - Vistos. Fls. 154/155 - OFICIE-SE ao INSS para que cessem os descontos de pensão alimentícia implantados no benefício previdenciário do requerido CARLOS NORBERTO BRAGA acima qualificado, anteriormente fixados em prol de Alenice Fernandes de Oliveira, referente ao presente processo. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO ASSINADO DIGITALMENTE COMO OFÍCIO. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO PAULO CINTRA DOS SANTOS (OAB 400944/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP)
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