Edimilson Oliveira Couto Candido Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00116650420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011665-04.2023.8.26.0003 (processo principal 1000412-02.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Jardim Botanico - Maria Natalia Silva Souza - Vistos. Tendo em vista que a parte executada não cumpriu a decisão de página 66, indefiro o pedido de desbloqueio de valores sob o argumento da impenhorabilidade, uma vez que não restou demonstrado nos autos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da alegação de cumprimento integral do acordo e dos comprovantes juntados às páginas 87/107. Int. - ADV: EDIMILSON OLIVEIRA COUTO CANDIDO FILHO (OAB 465905/SP), TATIANE CAMARA BESTEIRO (OAB 177883/SP)
2. Processo 00263763320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026376-33.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - N.J.S. - - Z.L.S. e outros - VISTOS. Fls. : Não se cogita nulidade da citação por edital, considerando a constituição de representante nos autos e a ausência de qualquer prejuízo à Defesa. No mérito. Mantenho a decisão que recebeu a denúncia porque há justa causa, condição de procedibilidade da ação penal, consubstanciada em indícios de autoria e materialidade delitiva, extraídas dos elementos de convicção reunidas, e, além disso, não se revelam as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária. As demais questões suscitadas pela defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas oportunamente, anotado que no início da audiência designada, será conferida oportunidade para oferecimento de acordo de não persecução penal. Aguarde-se a audiência para proposta de acordo de não persecução penal e, se cabível, instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de junho de 2025, às 14 horas e 45 minutos. Cumpra-se. Int. - ADV: EDIMILSON OLIVEIRA COUTO CANDIDO FILHO (OAB 465905/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP)
3. Processo 00035713220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003571-32.2025.8.26.0477 (processo principal 1000476-11.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Conceição Durval - Edimilson Oliveira Couto Cândido Filho - Certifico e dou fé que deixo dar cumprimento a determinação de fls. 14, tendo em vista não ter localizado o numero do CPF do executado. Nada Mais. Praia Grande - ADV: EDIMILSON OLIVEIRA COUTO CANDIDO FILHO (OAB 465905/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)
4. Processo 15260541220198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526054-12.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.Z.S. - - Z.L.S. - - A.S.O. - - R.C.S. - - A.C.F.A. e outros - VISTOS. Em análise dos autos, verifico que há questões prévias à sentença que merecem atenção para a regularidade processual. 1. Os réus RIVAIL e VANESSA, regularmente citados (fls. 566 e 603, respectivamente) apresentaram resposta à acusação (fls. 616/617), e constituíram advogado nos autos, porém não compareceram à audiência de instrução designada, sendo decretada a sua revelia. Na audiência seguinte, datada de 21 de novembro de 2024, não compareceram e seu advogado constituído também não se fez presente. Em razão disso, foi-lhes nomeada defensor ad hoc, sendo encerrada a instrução. Intimados por edital para constituírem novo defensor (fls. 815/816), permaneceram silentes nos autos. Assim, nomeio a Defensoria Pública para atuação em seu favor. Verifico que a instrução realizada nestes autos se deu também face destes réus, de modo que poderão ser abarcados pela sentença a ser proferida. Assim, manifeste-se a Defensoria quanto à eventual requerimento, inexistindo, abra-se nova vista para inclusão de tais réus nos memoriais escrito ofertados pelas partes. Após, tornem novamente conclusos para sentença. 2. Com relação aos acusados Cicero Gomes da Silva, Denilson de Souza Bravo, Nayane Josiane dos Santos e Zezita Laura da Silva, não encontrados para citação, desmembre-se os autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, como já determinado às fls. 802. Intime-se. - ADV: LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), EDIMILSON OLIVEIRA COUTO CANDIDO FILHO (OAB 465905/SP), EDIMILSON OLIVEIRA COUTO CANDIDO FILHO (OAB 465905/SP), EDIMILSON OLIVEIRA COUTO CANDIDO FILHO (OAB 465905/SP)