Edvaldo Rodrigues Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 40006771520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000677-15.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 27/06/2025.
2. Processo 21821910820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182191-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Edvaldo Rodrigues Ferreira - Paciente: José Henrique Cavalleiro Miguel - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram da impetração em parte, denegando a ordem na parte conhecida. V.U. - - Advs: Edvaldo Rodrigues Ferreira (OAB: 465818/SP) - 10º andar
3. Processo 10209280920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020928-09.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Despejo para Uso Próprio - Igor Kendy Matsuda - Soraia Cristina Amancio Matsuda e outro - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: EDVALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 465818/SP), JOSE GRACINDO DA SILVA BARBOSA (OAB 349961/SP)
4. Processo 15014878620228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501487-86.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.R.C. - A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: tendo em conta a destituição manifestada pelo acusado, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Outrossim, face a insistência manifestada pela acusação, designo teleaudiência de instrução em continuação para o dia 29 de maio de 2026, às 15h30min. Providencie-se o cadastro junto ao aplicativo Microsfot Teams e disponibilize o link de acesso aos partícipes. Intime-se a testemunha Adriana Silva Correia. Saem os presentes intimados, inclusive o acusado. Por fim, tendo em conta que o processo encontra-se na condição de suspenso, providencie-se a serventia a devida regularização - ADV: EDVALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 465818/SP)
5. Processo 21922583220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192258-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0003288-20.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Kleber da Anunciacao Souza; Advogado: Edvaldo Rodrigues Ferreira (OAB: 465818/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
6. Processo 21921258720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192125-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007269-63.2024.8.26.0477; Assunto: Seguro; Agravante: Cicero Duarte Dantas (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Rodrigues Ferreira (OAB: 465818/SP); Agravado: Associação Gestão Veicular - Universo Agv; Advogada: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG)
7. Processo 21922583220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192258-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0003288-20.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Kleber da Anunciacao Souza; Advogado: Edvaldo Rodrigues Ferreira (OAB: 465818/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21921258720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192125-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007269-63.2024.8.26.0477; Seguro; Agravante: Cicero Duarte Dantas (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Rodrigues Ferreira (OAB: 465818/SP); Agravado: Associação Gestão Veicular - Universo Agv; Advogada: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10055286120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005528-61.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.I. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reduzir a obrigação alimentar anteriormente fixada para o equivalente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente. Diante da sucumbência em maior parte, arcará a requerida com os honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da causa, observando-se a gratuidade concedida nos autos. Em razão da revelia, intime-se a parte requerida da sentença, pessoalmente, expedindo-se mandado como diligência do juízo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: EDVALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 465818/SP)
10. Processo 00001387019958260477
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000138-70.1995.8.26.0477 (477.01.1995.000138) - Inventário - Inventário e Partilha - Marivone Lima Flumignan - - Kleber José Flumignan - - Jonatas Lima Flumignan - - Constante Flumignan Neto e outro - Maurício Rene Baêta Montero - Espolio de Jose Flumignan - Viviane Venancio de Souza - Elidia Fluminhan de Kalil e outros - - Vjj Empreendimentos e Participaçoes Ltda - - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Fls. 2671/2672: Após o decurso do prazo recursal contra essa decisão, DEFIRO o levantamento em favor da viúva-meeira Marivone dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme formulário MLE de fls. 2673. Considerando que o formal de partilha já foi expedido (fls. 2610) e que não haverá mais valores a serem levantados após a efetivação do levantamento determinado acima, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VIVIANE VENANCIO DE SOUZA (OAB 320497/SP), EDVALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 465818/SP), CONSTANTE FLUMIGNAN NETO (OAB 448140/SP), RAFAELE MARIANE MARTINS CORDEIRO (OAB 429779/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP), PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA SERRA FORCHERO (OAB 339911/SP), KAROLINE DE OLIVEIRA FIGUEROA (OAB 325322/SP), ANDREA SANTIAGO DONEGA (OAB 121538/SP), ARTHUR OLIVEIRA SILVA (OAB 302533/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS (OAB 161335/SP), ROSANA MEDEIROS HENRIQUE (OAB 130732/SP)