Stella Caroline Pessoa Fagundes

Processos do Advogado

1. Processo 10078791720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007879-17.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Donizete Alves de Jesus, - Associação dos Amigos do Parque Egisto Ragazzo - Associacao Amigos do Parque Egisto Ragazzo - Jefferson Donizete Alves de Jesus - Vistos. Fls. 225/233: Aprovo os quesitos apresentados e admito a indicação dos assistentes técnicos. Fls. 218/224: Diante da impugnação ao valor dos honorários periciais propostos, intime-se o Sr. Perito para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
2. Processo 10434606620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043460-66.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.M.G. - D.L.G.O. - Remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
3. Processo 00013216920138260146
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001321-69.2013.8.26.0146 (014.62.0130.001321) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Marli Benedita Moreira da Silva - Fls. 212/221: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, apontando especificamente o(s) endereço(s) que pretende a diligência e comprovando o recolhimento das despesas processuais, se necessário. - ADV: HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
4. Processo 15002478020258260146
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500247-80.2025.8.26.0146 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público (fls. 137) e da defesa (fls. 141), DEFIRO e HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha comum DANIEL DE FREITAS, visto que o mesmo encontra-se impossibilitado de comparecer à audiência, devido a um acidente de trânsito (fls. 128). - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
5. Processo 15012333920228260146
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501233-39.2022.8.26.0146 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valdomiro Zanetti - Ante o acima certificado, esclareça o procurador da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, quais os dados bancários corretos, apresentando novo formulário MLE devidamente preenchido, para viabilizar o devido levantamento. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
6. Processo 15015299020248260146
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501529-90.2024.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - CICERO CRISTOVÃO MONTEIRO FAGUNDES - Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) CICERO CRISTOVÃO MONTEIRO FAGUNDES, como incurso no Art. 331 (cinco vezes) c/c Art. 70 "caput" ambos do CP, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 e ausentes quaisquer hipóteses do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, providenciando o responsável pelo cumprimento o devido cadastro pormenorizado dos dados do processo junto ao sistema, inclusive no que se refere à qualificação pessoal do réu, objetos apreendidos e recolhimento de fiança. 2. Considerando a pena em abstrato prevista para o delito em questão, o presente feito deverá tramitar pelo rito comum sumário. 3. Nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, CITE-SE E INTIME-SE o(a)(s) acusado(a)(s) CICERO CRISTOVÃO MONTEIRO FAGUNDES do inteiro teor da denúncia, bem como para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão, nos termos da denúncia, cuja cópia segue anexa. 4. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 400, § 1º, do Código de Processo Penal. 5. Apresentada a defesa, venham os autos conclusos para deliberação sobre eventual absolvição sumária do réu. 6. Providencie a Serventia a folha de antecedentes criminais dos acusados e certidões que nela constar, caso ainda não tenham vindo aos autos. 7. Comunique-se o ofendido nas hipóteses do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 8. Constando dos autos defensor constituído pelo acusado, intime-o para apresentação de defesa prévia, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal. Comunique-se o I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt). Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
7. Processo 10011158820198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001115-88.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Concessão - A.R.J. - - E.P.R.L.C.C.A. - N.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALAN DOS REIS JUNIOR em face de SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA para: i) RECONHECER o direito do autor ao recebimento de 50% de pensão por morte como dependente do policial militar ALAN DOS REIS, na forma do artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 452/74; ii) CONDENAR a SPPREV a incluir o autor como beneficiário da pensão por morte, com pagamento das parcelas vencidas desde 27/12/2018 (data do protocolo administrativo), com juros a partir da citação, na forma e taxa da Lei 11.960/2009, e de correção monetária desde o vencimento de cada parcela, de acordo com o decidido no tema 810 pelo STF, até a promulgação da Emenda Constitucional de nº 113/2021, a partir da qual incidirá a taxa SELIC para efeito de correção e de juros (artigo 3º). iii) DETERMINAR o rateio da pensão entre os dependentes habilitados, na forma da lei. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, I, do CPC. P.I. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)
8. Processo 01091338020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0109133-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001125-76.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Agravante: Lucineia Aparecida Vitor; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Agravante: Pedro Aparecido Vitor; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Agravado: Roseli Aparecida Cesar dos Santos; Advogada: Stella Caroline Pessoa Fagundes (OAB: 465624/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 10018987020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001898-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Yasmin Eveline Silva - Vistos. Fls. 74/76 e 96: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. A requerida Fênix será citada pelo Portal Eletrônico e as demais por carta AR. Expeça-se carta. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência. Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa. Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
10. Processo 40008537720258260320
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000853-77.2025.8.26.0320 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira na data de 19/06/2025.