Juliano De Henrique Mello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007274320228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000727-43.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Adailton Costa do Nascimento e outro - Elaine das Chagas Silva - João Alves Pereira - Controle nº 2022/001966 Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a acusação. Recebo o recurso interposto, já com as respectivas razões, de fls. 738/748, nos seus regulares efeitos. Expeça-se certidão de honorários. Sem prejuízo, ao Ministério Público para as contrarrazões. Int. Atibaia, . - ADV: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
3. Processo 10106977920248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010697-79.2024.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: CRISTIANE FERREIRA MELLO - Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MARIDO DA AUTORA QUE RECEBEU BOLETO EM SEU E-MAIL CONSTANDO A EMPRESA LOCAWEB COMO BENEFICIÁRIA, COM A QUAL ELE MANTÉM CONTRATO PARA HOSPEDAGEM DE DOIS SITES. ACREDITANDO TRATAR-SE DE VALOR PROMOCIONAL, O MARIDO DA REQUERENTE PAGOU O ALUDIDO BOLETO NO VALOR DE R$1,21 (UM REAL E VINTE E UM CENTAVOS), UTILIZANDO-SE DO CARTÃO DE CRÉDITO DA REQUERENTE, MEDIANTE INCLUSÃO DE NÚMERO DO CARTÃO E DO CÓDIGO DE SEGURANÇA. MINUTOS DEPOIS VERIFICOU NO APLICATIVO DO BANCO A COBRANÇA DE US$1.000,00 (UM MIL DÓLARES), QUE CONVERTIDOS À MOEDA BRASILEIRA IMPLICAM EM R$6.954,81 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). IMPUGNAÇÃO À TRANSAÇÃO COM O BANCO RÉU E LAVRATURA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DE QUE A COMPRA IMPUGNADA NÃO HAVIA SIDO CONFIRMADA E QUE, POR ISSO, SERIA CANCELADA E O VALOR NÃO SERIA LANÇADO NA FATURA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. NO FINAL DO REFERIDO MÊS, PORÉM, SALIENTOU A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SUFICIENTES A ENSEJAR O ESTORNO E LANÇOU A IMPORTÂNCIA NA FATURA COM VENCIMENTO EM DEZEMBRO DO ALUDIDO ANO. AUSÊNCIA DE CAUTELA DO COMPANHEIRO DA PARTE AUTORA AO NÃO DESCONFIAR DE GOLPE DIANTE DO VALOR IRRISÓRIO DA COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO, HÁBIL A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliano de Henrique Mello (OAB: 464716/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP)
4. Processo 10091128920248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009112-89.2024.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - Augustinho Camozzi - Maria José do Nascimento Camozzi - Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado em 05 dias, cabendo ao profissional nomeado orientar a parte para efetivação de quaisquer medidas decorrentes do encerramento do processo, mesmo após a emissão da respectiva certidão de honorários, nos termos do inciso XV da Cláusula Quarta, do Convênio PGE/OAB. Nada mais sendo requerido no processo no prazo de 05 dias, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: FRANCIANE SILVEIRA ALVES KIMURA CRISTINO (OAB 414158/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
5. Processo 15006436020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500643-60.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.O. - Controle nº 2025/000526 Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a d. Defesa para que apresente resposta à acusação, no prazo de 48 horas, sob pena de destituição. Int. Atibaia, . - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
6. Processo 15002935820248260258
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500293-58.2024.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500293-58.2024.8.26.0258; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: M. O. T. F.; Advogado: Arthur Marinho (OAB: 240467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: P. B.; Advogado: Juliano de Henrique Mello (OAB: 464716/SP)
7. Processo 10061794620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006179-46.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergina Rosa Leite Campezzi - Alan Campezzi de Souza e outro - Vistos. Por conta da presença de fator impeditivo de minha atuação no processo (art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil), em relação aos executados, comuniquei o fato ao E. Tribunal de Justiça, pela via própria. Aguarde-se o desfecho, com designação de outro magistrado, redistribuindo-se, oportunamente, com urgência. Intimem-se. - ADV: JEAZ DE MORAIS (OAB 338184/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
8. Processo 10008579320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000857-93.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosângela da Silva - Apelado: Radio Panamericana S/A - Jovem Pan - Apelada: Pietra Bertolazzi - À luz do processado às fls. 627/8, intime-se a corré Pietra, por carta e e-mail (fls. 628), a constituir novo patrono a representa-la, ante a renúncia daquele único que outrora o fazia. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB: 153720/SP) - José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Juliano de Henrique Mello (OAB: 464716/SP) - 4º andar