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Allan Silva Rodrigues

Allan Silva Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 461908

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ALLAN SILVA RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019805-62.2024.8.26.0562 (processo principal 1011407-46.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.M.S. - R.M.S. - Faço vista dos autos à parte exequente, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada a fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), EDUARDO BOCHNIA AMPARO (OAB 410680/SP), ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001890-06.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: AKAUA SANTOS NASCIMENTO CURADOR: TANIA MARA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALLAN SILVA RODRIGUES - SP461908, EDUARDO BOCHNIA AMPARO - SP410680, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos, Para a concessão de tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, necessária a existência de probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com relação à tutela de evidência, consoante dispõe o art. 311, caput e inciso I, do CPC, deve ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte. No caso, não vislumbro a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, tampouco abuso do direito de defesa ou propósito protelatório da parte. O ato administrativo reveste-se de presunção de legalidade, de modo que sua desconstituição requer a análise do conjunto probatório, especialmente exame aprofundado das conclusões dos laudos produzidos e dos documentos anexados pela parte autora. Isso posto, indefiro o pedido de antecipação de tutela, que será reapreciado por ocasião da sentença, independentemente de novo pedido. Intime-se o INSS para que tenha ciência do laudo anexado e apresente eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. SANTOS, 25 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009724-37.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.S.A. - G.S.S.A. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão Monocrática (fls. 455/458). A decisão de fls. 380/384 saneou o feito e fixou como pontos controvertidos o aumento nas despesas do alimentário, diante da modificação da sua necessidade e a possibilidade financeira do requerido. E, por essa razão, considerando a natureza do que se pretende comprovar, pontuou que a prova documental mostra-se mais adequada. Assim, restou deferida a produção de prova documental e indeferida a produção de prova oral. Em face da referida decisão fora interposto o recurso de agravo de instrumento, e o V. Acórdão não conheceu do recurso e expressamente em sua ementa reconheceu a inexistência de situação urgente. Por um lado, se o autor alega que o réu é empresário (dono de loja no Brisamar) e que sua renda advém deste labor, sem trazer aos autos qualquer outro fato específico passível de ser comprovado pela via oral, entendo que a prova de seus rendimentos é eminentemente documental. De se observar que o pedido de prova oral não foi devidamente justificado quando da especificação de provas. Daí o seu indeferimento na decisão saneadora. Neste momento, ainda que de forma extemporânea, mas também de maneira rasa e genérica, reitera o pedido de produção de prova oral (já refutado em saneador e em agravo de instrumento), novamente sem descrever FATOS ESPECÍFICOS passíveis de serem comprovados pela via oral (v.g.: não indica especificamente quais seriam os bens do réu ocultados em nome de terceiros). Não se olvide que a prova oral se destina a demonstrar fatos específicos que servem de fundamento ao pedido. No entanto, sua descrição abstrata e genérica, além de inviabilizar o regular exercício do contraditório pela parte contrária, confere ao autor carta branca para trazer aos autos, na fase instrutória, qualquer alegação surpresa de fato específico que se adeque à alegação genérica contida na inicial, em verdadeira inovação ilegal e desproporcional. Ademais, de se frisar que eventual ocultação de bens não se demonstra através de prova oral. Sendo assim, por essas razões e considerando que o Juízo já se manifestou acerca do pedido de prova oral, reporto-me à decisão de fls. 380/384, a qual ora mantenho, por seus próprios fundamentos. Em prosseguimento do feito, determino a expedição de ofício ao Banco C6, C6 CTVM e Itaú Unibanco requisitando a cópia dos extratos bancários e faturas de cartão de crédito do requerido relativos aos últimos três meses. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Após, tornem para encerramento da instrução. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO BOCHNIA AMPARO (OAB 410680/SP), DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008693-45.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vitor Barros Neri - Vistos. Fls. 79/80 : Por ora, informe o autor , no prazo de 10 dias, para qual dos três réus deve ser feita a citação no endereço de fls. 79. Int. - ADV: ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019147-38.2024.8.26.0562 (processo principal 1020688-89.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Igor Ramos dos Santos - - Juliana de Jesus Teixeira - Mottu Ii S A - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o ofício de fls. 72 foi encaminhado à Polícia Civil do Estado do Goiás, conforme mensagem eletrônica de fls. 80. Assim, determino à serventia - ADV: ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP), EDUARDO BOCHNIA AMPARO (OAB 410680/SP), EDUARDO BOCHNIA AMPARO (OAB 410680/SP), ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019896-55.2024.8.26.0562 (processo principal 1004885-37.2022.8.26.0562) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - ARLETE VENANCIO DA SILVA - - DINETE VENANCIO DA SILVA - Janete Venceslau da Silva - Ante a apelação retro, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observado o cumprimento do art.102, NSCGJ. - ADV: ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP), ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), EDUARDO BOCHNIA AMPARO (OAB 410680/SP), FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB 307087/SP), EDUARDO BOCHNIA AMPARO (OAB 410680/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000220-71.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1010436-11.2022.8.26.0590) (processo principal 1010436-11.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Jefferson Braz Camara - Jean Lui Freire da Silva Cavalcante - Vistos. Fls. 280/281 e 291: Considerando a avaliação do veículo penhorado, realizada pelo Sr. Oficial de Justiça conforme certidão de fl. 276, intime-se o executado na pessoa de seu patrono para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a referida avaliação, sob pena de se considerar tácita a concordância, nos termos do art. 870, parágrafo único, do Código de Processo Civil, restando dispensada a nomeação de perito judicial. Ressalte-se que a presente intimação não reabre prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sendo admitida apenas manifestação restrita a eventuais vícios ou nulidades do ato avaliativo. Para fins de viabilizar a alienação judicial do bem, nomeio a parte exequente como depositário da motocicleta Honda/Biz 125 EX, placa ESZ1I61, cabendo-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias: indicar o endereço em que pretende que seja realizada a apreensão do bem; comprovar o recolhimento das custas de diligência; e providenciar os meios necessários à efetiva remoção do veículo. Após o cumprimento da apreensão, tornem os autos para prosseguimento dos atos executivos, com a nomeação de leiloeiro judicial, nos termos do art. 879 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP), RAFAEL BARROS EMILIANO DE ALMEIDA (OAB 439909/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020008-24.2024.8.26.0562 (processo principal 1016678-02.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - João Henrique Silva Rodrigues Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 47/48, considerando que tal endereço já foi diligenciado, e não há comprovação nos autos acerca da necessidade de reiteração da diligência. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP), EDUARDO BOCHNIA AMPARO (OAB 410680/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1022030-72.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Condomínio Edifício Belvedere - Embargdo: Jose Roberto Alipio - Interessado: Espolio de Ana Maria Martins Alipio - Interessado: Rubens Alípio - Interessado: Maria Aparecida Alipio - Interessado: Neyde de Castro Veneziano Monteiro - Interessado: Ora Comercial e Construtora Ltda - Interessado: Márcia Alvares Alípio - Interessado: Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - Interessado: Município de Santos - Interessado: Messias Cocca - Interessado: 4tag Consultoria Ltda, - Interessado: 3º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos-SP - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Maria Aparecida Sarraf (OAB: 71626/SP) - Aparecido Barbosa Filho (OAB: 36987/SP) - Eduardo Bochnia Amparo (OAB: 410680/SP) - Allan Silva Rodrigues (OAB: 461908/SP) - Edegar Renato do Nascimento (OAB: 46608/SP) - Marcelo Leme de Magalhães (OAB: 200867/SP) - Ricardo Fernandes Ribeirao (OAB: 100012/SP) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Messias Cocca (OAB: 26882/SP) (Causa própria) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017027-39.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: M. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. N. B. de O. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento ao recurso, na parte conhecida. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE SUPRIMENTO DE VONTADE PATERNA PARA EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE E VIAGEM INTERNACIONAL DE FILHO ADOLESCENTE.INSURGÊNCIA DO REQUERENTE CONTRA A R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DO FILHO MENOR, HOJE ADOLESCENTE, A PORTUGAL, PAÍS ONDE SUA GENITORA ESTABELECEU DOMICÍLIO. CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO QUE SE IMPÕE. PRETENSÃO RECURSAL DA APELANTE DE AMPLIAR O OBJETO DA LIDE, AO BUSCAR A AUTORIZAÇÃO GENÉRICA E PERENE DE VIAGENS INTERNACIONAIS. NO MÉRITO, IMPERIOSO O ACOLHIMENTO DO APELO, NA PARTE CONHECIDA. CARÊNCIA DE MOTIVO RAZOÁVEL À RESISTÊNCIA PATERNA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS CONCRETOS DE INTENÇÃO DE SEQUESTRO INTERNACIONAL DO MENOR, NOTADAMENTE DIANTE DA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE IDA E VOLTA NO CURSO DA LIDE. PRIMAZIA DO MELHOR INTERESSE DO ADOLESCENTE. ALVARÁ CONCEDIDO PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DO PASSAPORTE EM NOME DO ADOLESCENTE E A REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM À RESIDÊNCIA MATERNA EM PORTUGAL, POR 20 (VINTE) DIAS, DESDE QUE ADQUIRIDAS PASSAGENS DE IDA E VOLTA, ENVIADO PREVIAMENTE AO PAI PLANO DE VIAGEM E A ELE SEJA GARANTIDO CONTATO VIRTUAL COM O FILHO, INCLUSIVE POR MEIO DE UMA VIDEOCHAMADA DIÁRIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ UMA HORA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.APELO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Allan Silva Rodrigues (OAB: 461908/SP) - Eduardo Bochnia Amparo (OAB: 410680/SP) - Mariângela Richieri (OAB: 186908/SP) - 4º andar
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