Viviane De Almeida Neves

Processos do Advogado

1. Processo 10442332520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044233-25.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Innercred Soluções Financeiras Ltda - Thais Cristina da Silva Santos - FLS 155/156 - Manifeste-se o exequente quanto ao acordo protocolado. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO (OAB 224194/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO TORRES DE AGUIAR (OAB 409381/SP), VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP), MONALIZA SILVA BARBOSA (OAB 469797/SP)
2. Processo 10060997120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006099-71.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.G. - I.G. - - M.A.G. - Vistos. Trata-se de ação de interdição ajuizada por Fábio Gadioli em face de seus genitores Irineu Gadioli e Maria Apparecida Gadioli, aduzindo que eles são portadores de Doença de Alzheimer e não têm condições de praticar atos da vida civil. Manifeste-se o requerente em réplica, acerca da contestação de fls. 198/205, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrida a quinzena, certifique a zelosa Serventia eventual decurso de prazo para manifestação do requerente e, após, abra-se vista dos autos ao i. Dr. Promotor de Justiça. Querendo, apresentem quesitos. Int. - ADV: JAIRO MORETTO GRANJA (OAB 216739/SP), RAFAEL FREIRE DE CASTRO (OAB 407660/SP), ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP), VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP), VANESSA PEREIRA BRITO (OAB 516985/SP)
3. Processo 10132367820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013236-78.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013236-78.2023.8.26.0007; Revisão; Apelante: M. R. L. G. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: G. R. L. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: R. G. da S.; Advogada: Viviane de Almeida Neves (OAB: 461503/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00264122520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026412-25.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.R. - Intimação das partes para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10. - ADV: VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP)
5. Processo 00128749320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012874-93.2023.8.26.0007 (processo principal 0005318-74.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - LUCIANO CORREA DE FREITAS - Scalla Automóveis Eireli Epp e outro - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: apresente a parte autora a conta de liquidação, intime-se, via postal, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 15 dias, certifique-se o decurso do prazo e prossiga-se nos termos dos itens abaixo. Inclua-se no cálculo atualizado a multa de 10% prevista no art. 523, § 1.º, do CPC, e proceda-se à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: PAULO RODRIGO FERREIRA PUPE (OAB 227555/SP), VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP)
6. Processo 00205872220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020587-22.2023.8.26.0007 (processo principal 1012418-29.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sueli de Freitas - Berenice da Silva Neves Reis - Vistos. Revejo a decisão de fls.179 uma vez que lançada de forma equivocada. Fls.178: Manifeste-se a exequente em 05 dias. Intimem-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP)
7. Processo 10132367820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1013236-78.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013236-78.2023.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante: M. R. L. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: R. G. da S.; Advogada: Viviane de Almeida Neves (OAB: 461503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10102751420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010275-14.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1096801-18.2024.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.B.C. - Ciente da extinção dos autos em apenso, de modo que o feito prosseguirá nestes autos. Em 15 dias, junte a parte requerente a procuração e a declaração de hipossuficiência devidamente assinadas, em atenção à certidão de fl. 69. Ainda, para análise da gratuidade da justiça, junte a requerente seus três últimos holerites ou três últimas declarações de IR. Cumprido, conclusos. - ADV: VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP)
9. Processo 15023095920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502309-59.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - P.F.S. - 1. Fls. 110/123: intime-se a subscritora para que regularize a representação processual, uma vez que a procuração não está assinada pela outorgante. 2. Em seguida, aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação e intimação. A resposta à acusação será apreciada após a efetiva citação da ré. Int. - ADV: VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP)
10. Processo 11107934620248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1110793-46.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.S. - M.R.O.S. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de alimentos formulado na inicial, CONDENO o réu ao pagamento de pensão alimentícia à parte autora e fixo o valor da pensão alimentícia no valor de 35% dos rendimentos líquidos do réu, incluídas as verbas de férias, horas extras, 13º e eventuais adicionais. Em caso de desemprego, fixo o valor da pensão em 50% do salário mínimo. Mencionado valor é devido desde a citação (art. 13, § 2º, da Lei n 5.478/68). Extingo o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária e, via de conseqüência, suspendo a exigibilidade dos ônus da sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. R.P.I. - ADV: VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP), VIVIANE DE ALMEIDA NEVES (OAB 461503/SP)