Thales Natal Tieni Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010153520228260060
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001015-35.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001015-35.2022.8.26.0060; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ademir Zacarias Duarte e outros; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Apelado: Município de Guzolândia; Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador)
3. Processo 10005955920248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000595-59.2024.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Maschio - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ficam as partes intimadas do agendamento da data da coleta de padrões gráficos do periciando: 24/07/2025 às 16h10min, na respectiva vara deste fórum, no endereço Rua Dr. Márcio da Mata Bianco, n° 52-25, devendo o periciando comparecer munido de RG e CPF. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THALES NATAL TIENI PEREIRA (OAB 461502/SP)
4. Processo 00001557320258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000155-73.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000292-72.2024.8.26.0439) (processo principal 1000292-72.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.A.L.N. e outro - V.C.G. - Vistos. Verifica-se dos autos que o executado, embora devidamente intimado (fls. 56/58), permaneceu inerte, não apresentando impugnação ao pedido executivo nem comprovando o pagamento do débito exequendo. Indique a parte exequente a conta bancária atualizada para desconto das prestações alimentícias. Nos termos da r. decisão de fls. 43/44 e considerando a existência de vínculo empregatício ativo do executado na empresa LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A., inscrita no CNPJ nº 00.831.373/0087-84, bem como o parecer favorável do Ministério Público (fls. 63/64), passo à análise do pedido formulado à fl. 59. a) Defiro parcialmente o pedido de desconto em folha de pagamento referente ao débito exequendo. Assim, oficie-se à empregadora do executado para que promova o desconto mensal de 15% (quinze por cento) do salário líquido do executado, até a quitação integral do débito atualizado, no valor de R$ 1.868,06 (mil, oitocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), acrescido de multa e honorários advocatícios, conforme requerido. b) Defiro integralmente o pedido de desconto da pensão alimentícia ordinária diretamente da folha de pagamento do executado, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seu salário líquido, nos termos da sentença de fl. 19, mantida em grau de recurso (fls. 21/27). c) Oficie-se, ainda, à empregadora para que proceda à juntada dos holerites do executado, correspondentes aos meses de abril de 2024 até a presente data, a fim de possibilitar o acompanhamento e controle da efetivação dos descontos deferidos. Providencie a parte exequente, ainda, o e-mail da empregadora, visando o envio do ofício. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP), THALES NATAL TIENI PEREIRA (OAB 461502/SP)
5. Processo 10010656120228260060
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001065-61.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001065-61.2022.8.26.0060; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Maria Aparecida Nascimento Gondin; Advogado: Juverci Antonio Bernadi Rebelato (OAB: 131804/SP); Apelado: Município de Guzolândia; Advogada: Graziela Gonzalez Galbiati (OAB: 435489/SP) (Procurador); Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10004287620238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000428-76.2023.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000428-76.2023.8.26.0060; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Guzolândia; Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Gonzaga de Freitas (OAB: 444731/SP); Apelado: Rozely Maria Tin (Justiça Gratuita); Advogado: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10001548320218260060
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000154-83.2021.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Município de Guzolândia - Apelada: Maria da Conceição Firmino - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU GRAU MÁXIMO DURANTE A PANDEMIA POR COVID-19 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PERÍCIA CONCLUIU PELA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERÍODO DA PANDEMIA PELO COVID-19 ADICIONAL DEVIDO DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DO CARGO NESSAS CONDIÇÕES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador) - Alex Benetti (OAB: 360804/SP) - 1º andar
8. Processo 10004287620238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000428-76.2023.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000428-76.2023.8.26.0060; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Guzolândia; Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Gonzaga de Freitas (OAB: 444731/SP); Apelado: Rozely Maria Tin (Justiça Gratuita); Advogado: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP)