Lucas Filipe De Souza Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10009240220238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000924-02.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.K.B.N. - F.K.N.N. e outro - Vistos, etc. Páginas 845/846: Defiro. Oficie-se na forma requerida. - ADV: LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP)
2. Processo 15070139620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507013-96.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.S.V. - L.A.B. - Fls. 21/22: Providencie-se a juntada aos autos do instrumento de procuração, regularizando-se, assim, a representação processual. No mais, manifeste-se a ofendida, por seu Patrono, nos termos da manifestação ministerial de fl. 25. Int. - ADV: LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP)
3. Processo 15070139620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507013-96.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.S.V. - L.A.B. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Art. 100, V, Comunicado Conjunto 299/2024 - se o caso, expeça-se para cumprimento com urgência. Int. - ADV: LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP)
4. Processo 22317211520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2231721-15.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Gafisa Spe-122 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Agravada: Fernanda Silva Bueno - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR A RESPEITO DE REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574/SP) - Lucas Filipe de Souza Barbosa (OAB: 461305/SP) - 4º andar
5. Processo 22317211520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2231721-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gafisa S/A e outro - Agravada: Fernanda Silva Bueno - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. A AGRAVANTE ALEGA QUE A AVALIAÇÃO NÃO OBSERVOU REQUISITOS TÉCNICOS E QUE O VALOR APURADO É DESPROPORCIONAL EM RELAÇÃO A OUTROS IMÓVEIS NA MESMA REGIÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL REALIZADA PELO PERITO JUDICIAL DEVE SER REFORMADA OU SUBSTITUÍDA POR NOVA PERÍCIA TÉCNICA.III. RAZÕES DE DECIDIRO LAUDO PERICIAL FOI ELABORADO COM BASE EM MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, CONSIDERANDO A IDADE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL.A AGRAVANTE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS IDÔNEOS PARA INFIRMAR O LAUDO PERICIAL, LIMITANDO-SE A PESQUISAS GENÉRICAS SEM EFETIVA SIMILITUDE ENTRE OS IMÓVEIS COMPARADOS.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574/SP) - Lucas Filipe de Souza Barbosa (OAB: 461305/SP) - 4º andar
6. Processo 50054887920188130518
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará disponível para impressão e instrução.
7. Processo 40034904020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 4003490-40.2025.8.26.0016/SP RELATOR : GABRIELA AFONSO ADAMO OHANIAN REQUERENTE : RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB SP284761) ADVOGADO(A) : LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB SP461305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 26/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
8. Processo 10065535620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006553-56.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Walker Gonçalves de Almeida - Franco Simões Dias Lencini - - Iorileine Costa Lencini - - Nerio Ripamonte e outro - Vistos. Fls. 293. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca de determinados pontos da sentença de fls. 282/284. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão à embargante. A sentença encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade de integração do julgado pelos embargos ora opostos. Logo, a espécie cuida de mera irresignação contra a decisão judicial de mérito, a permitir a conclusão de que a parte busca obtenção de efeitos infringentes nos presentes embargos, ou seja, seu escopo é a modificação do julgado, através de nova apreciação da lide, o que é vedado, pois somente poderá advir alteração da sentença prolatada, quando esta for consequência lógica de sua integração através do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido: 9281984-88.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração Relator(a): Grava Brazil Comarca: Santo André Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/11/2013 Data de registro: 19/11/2013 Outros números: 9281984882008826000050003 Ementa: Recurso - Embargos de Declaração - Interposição buscando rediscussão, com caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima mencionados. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP), LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP), LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP), WILBER TAVARES DE FARIAS (OAB 243329/SP), LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP)
9. Processo 00004557020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000455-70.2025.8.26.0007 (processo principal 0007968-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Adriano Lima de Andrade - Hunter Soluções e Inovações Em Locação de Automóveisltda - Vistos. SISBAJUD PARCIAL: parcialmente frutífero o bloqueio via SISBAJUD, tenho por penhorada a quantia bloqueada, dispensada a lavratura do termo de penhora. Intime-se a parte executada, pela imprensa, para ciência da penhora parcial e para se manifestar, no prazo de quinze dias, sob pena de, no silêncio, ser autorizada a liberação, à parte autora, daquela quantia que se encontra bloqueada neste processo. Caso a parte executada não esteja assistida por advogado(a), intime-se pelo correio, para a mesma finalidade e observado o mesmo prazo. Como há saldo devedor, ou seja, o valor bloqueado não foi suficiente para o pagamento da dívida, expeça-se ordem de bloqueio de transferência de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. Esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados (RENAJUD e INFOJUD) com resultado negativo, atualize-se a conta de liquidação, abatendo a quantia bloqueada, e faça-se novo bloqueio do saldo pendente via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias. Int. - ADV: LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP), DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS (OAB 156424/RJ), CLAUDIA RODRIGUES MIRANDA DE CARVALHO (OAB 100571/RJ)
10. Processo 11268313320248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1126831-33.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.C. - M.D.C. - Vistos, Encerrada a fase instrutória e não havendo outras provas a serem produzidas, determino a conversão dos debates em memoriais e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP)