Ariana Nogueira Schineider

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00236694220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023669-42.2024.8.26.0002 (processo principal 1016313-13.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Misaiane Silva Rocha Souza - Banco Votorantim S.A. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS (OAB 361758/SP)
3. Processo 10046753920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004675-39.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliane Paulino Araujo de Souza - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. A parte ré trouxe elementos que indicam a prática de litigância predatória por parte da advogada que representa a requerente. Nos termos do Enunciado 5 do Comunicado CG nº 424/2024, "Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal". Destarte, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 dias acostar procuração específica e com firma reconhecida, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. INTIMEM-SE. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
4. Processo 11211741320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121174-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anarley Cajueiro da Costa - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Fls. 235/238: recebo os embargos declaratórios, mas não os acolho porque inexistente contradição ou obscuridade na sentença de fls. 225/232. Fica claro que se pretende a discussão do mérito da decisão. Não há qualquer vício a ser analisado. Existe apenas insurgência com relação ao que se decidiu. Os embargos de declaração não prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não se justificando seu manejo para discutir a correção do provimento judicial. Ressalte-se que "A função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial fora. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia observada a res in iudicium deducta" (STJ, REsp 653.394/RS, rel. Min. Franciulli Netto, j. 15/03/05). No mesmo diapasão: "O julgador não está obrigado a discorrer sobre todos os regramentos legais ou todos os argumentos alavancados pelas partes. As proposições poderão ou não ser explicitamente dissecadas pelo magistrado, que só estará obrigado a examinar a contenda nos limites da demanda, fundamentando o seu proceder de acordo com o seu livre convencimento, baseado nos aspectos pertinentes à hipótese sub judice e com a legislação que entender aplicável ao caso concreto" (REsp nº 792.497/RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 10/11/2005). Tais entendimentos mantém-se no vigente Código de Processo Civil, valendo destacar, nesse sentido, os Enunciados da ENFAM: "A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade da decisão se forem enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa" (nº 10) e "Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior da questão subordinante" (nº 12). 2. Rejeito, pois, os embargos e mantenho na íntegra a sentença embargada, deixando de condenar o embargante na multa prevista no § 2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil, por ora, por não verificar caráter manifestamente protelatório em seus embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES (OAB 91045/MG)
5. Processo 11487966720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1148796-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148796-67.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Leonardo de Oliveira Godinho; Advogada: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP); Apelado: Omni Banco S/A; Advogado: Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP); Advogado: Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10276052120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027605-21.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria das Neves Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - OPERAÇÃO BANCÁRIA - CRÉDITO PESSOAL - AUTORA - ALEGAÇÃO - TAXA DE JUROS - RÉU - PACTUAÇÃO EM PERCENTUAL INFERIOR A DUAS VEZES À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - AUSÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO RESP Nº 1.061.530/RS.TARIFA DE CADASTRO - INÍCIO DE RELACIONAMENTO - COBRANÇA - PERTINÊNCIA - AUTORIZAÇÃO POR RESOLUÇÃO DO CMN E PELA SÚMULA 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ABUSIVIDADE - AUSÊNCIA - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
7. Processo 22164148420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 2216414-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012317-21.2025.8.26.0007; Assunto: Mandato; Agravante: Marcelo Schineider; Advogada: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP); Agravada: Daniela Guideli de Sousa
8. Processo 00091537720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009153-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1145540-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bruno Antonio da Silva Santos - REPUBLICAR: o ato ordinatório de fls. 57 não foi publicado: "1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio parcialmente positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC." - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)