João Carlos Moura Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003195120245020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000319-51.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: DAVI DA SILVA RECLAMADO: GPB MORUMBI TOWN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55dc67f proferido nos autos.   Vistos, etc.   Considerando as diligências realizadas pelo Juízo, manifeste-se o(a) Credor(a) em termos de prosseguimento do feito. Prazo:  30 (trinta) dias. Na hipótese de ausência de manifestação pela reclamante, determino o sobrestamento do presente processo, aguardando-se a provocação da Interessada pelo prazo de um ano. Cumpra-se. Intimem-se as partes.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVI DA SILVA
3. Processo 10003555420255020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1000355-54.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA GOMES DA SILVA RECLAMADO: SALONICA BORDADOS E CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f442251 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da Pauta de Audiências deste Juízo, fica a audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 24/07/2025 11:00 a ser realizada na Vara do Trabalho de Jandira, mantidas as cominações anteriores. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. JANDIRA/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA GOMES DA SILVA
4. Processo 10003555420255020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1000355-54.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA GOMES DA SILVA RECLAMADO: SALONICA BORDADOS E CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f442251 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da Pauta de Audiências deste Juízo, fica a audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 24/07/2025 11:00 a ser realizada na Vara do Trabalho de Jandira, mantidas as cominações anteriores. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. JANDIRA/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SALONICA BORDADOS E CONFECCOES LTDA
5. Processo 40018422220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001842-22.2025.8.26.0405/SP AUTOR : SILVIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS MOURA PEREIRA (OAB SP460718) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda. Anote-se. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, não estão presentes os requisitos legais para o deferimento da tutela antecipada requerida, considerando a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, sendo imprescindível o regular processamento da lide – com o efetivo contraditório e ampla defesa – para formação de um juízo de cognição exauriente sobre a situação fática colocada sob judice , em especial porque a própria instituição financeira foi expressa no sentido de que eventuais divergências deveriam ser tratadas diretamente com o estabelecimento (Evento 1, doc 10). Logo, por ora, não se vislumbra vício do serviço de cobrança de valores pela corré Banco Santander. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido da tutela antecipada incidental, sem prejuízo de sua reanálise em sentença de mérito. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de REVELIA, propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Com a apresentação da contestação, abra-se prazo de 15 dias para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Caso a parte requerida não seja localizada, intime-se a parte autora, se necessário. Ficam, desde já, deferidas as pesquisas unicamente através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGASJUD e SIEL, indeferindo, desde logo, qualquer outro meio de pesquisa extraordinária. Após a localização de endereço ainda não diligenciado, CITE-SE nos termos desta decisão. Intime-se.
6. Processo 10005921720245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000592-17.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: PRISCILA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: KHELF - MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42cf10d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Intime-se a reclamada para anotações da CTPS da parte autora na forma do julgado. OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
7. Processo 10005921720245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000592-17.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: PRISCILA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: KHELF - MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42cf10d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Intime-se a reclamada para anotações da CTPS da parte autora na forma do julgado. OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KHELF - MODAS LTDA
8. Processo 10015844120255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001584-41.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: MIRIAN SANTOS DA SILVEIRA RECLAMADO: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67f678e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco para apreciar a petição ID 8ccf909. Osasco, data abaixo ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI   DESPACHO Mantenho a audiência UNA na modalidade telepresencial. Frise-se que tal modalidade está amparada na Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e a recusa da reclamada não apresenta qualquer justificativa que mereça acolhimento.  Registro que as partes, patronos ou testemunhas que não dispuserem da infraestrutura necessária para a participação por videoconferência poderão requerer a participação presencial na audiência. Os participantes que comparecerem presencialmente serão apregoados pelo servidor designado para acompanhamento da sessão, registrando que os demais acessos, incluindo o do Magistrado, serão realizados pela sala virtual. Eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício das prerrogativas da advocacia. Também é fundamental que haja um compromisso de todos os participantes da audiência (advogados, partes, testemunhas, servidores e magistrados) para que o ato possa ser praticado regularmente, com base nos princípios da cooperação e da boa-fé processual (arts. 5º e 6º do CPC/2015). Certo é que o Juízo zelará pelo bom andamento da audiência, buscando garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas e a higidez das provas produzidas na instrução. Intimem-se. OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN SANTOS DA SILVEIRA