Marilia Maciel Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00004706220258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-62.2025.8.26.0549 (processo principal 1001258-30.2023.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.L.G.L.S. - T.C.S. - NOTA DO CARTÓRIO: Carta Precatória expedida para intimação do requerido. A parte autora deverá providenciar sua distribuição, comprovando-se nos autos, observando que a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, em PDF24. - ADV: MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP), SERGIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 19737/GO), GABRIEL ALVES OLIVEIRA (OAB 35187/GO), JÉSSIKA OLIVEIRA CUNHA IENERICH (OAB 40655/GO)
3. Processo 10007683720258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-37.2025.8.26.0549 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P. - E.S.R. - Fls 54: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão Negativa do Oficial de Justiça, em relação a Emival de Souza Rocha, com urgência tendo em vista audiência designada para o dia 15/07/2026 as 14h15min. - ADV: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP), MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
4. Processo 00009377520248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000937-75.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.J.F.S. - Em 30/04/2025 decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte autora através de sua advogada Dra. Marília Maciel Medeiros (OAB 460628/SP) providenciando regular andamento ao feito - ADV: MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
5. Processo 10008601520258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000860-15.2025.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.M. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/07/2025 às 16:15h no Foro de Santa Rosa de Viterbo, Rua Francisco Carvalho de Andrade, 121, Sala de Audiência da Vara única, Centro, 14270-000, Santa Rosa de Viterbo, (16) 3954-9203, [email protected]. Santa Rosa de Viterbo. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
6. Processo 00004697720258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-77.2025.8.26.0549 (processo principal 1001258-30.2023.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.L.G.L.S. - T.C.S. - 1. Mantenho a justiça gratuita deferida a parte exequente na ação de conhecimento. Anote-se . 2. Anotem e observem o segredo de justiça e a intervenção do Ministério Público, incluindo as respectivas tarjas 3. Considerando a distribuição do cumprimento de sentença n. 0000470.62.2025.8.26.0549 (rito da prisão), que executa as três ultimas prestações vencidas (abril, maio e junho de 2025), e, levando em conta a planilha de cálculo juntada às fls. 22/23 (destes autos) observo que há a inclusão da prestação vencida no mês de junho/2025 em ambas as ações, devendo a parte exequente retificar os cálculos, excluindo tal parcela nesta execução, uma vez que tal valor já está sendo executado pelo rito da prisão naqueles autos. Prazo: 10 dias. Int. Ciência ao M.P. - ADV: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 19737/GO), GABRIEL ALVES OLIVEIRA (OAB 35187/GO), JÉSSIKA OLIVEIRA CUNHA IENERICH (OAB 40655/GO), MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
7. Processo 00004706220258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-62.2025.8.26.0549 (processo principal 1001258-30.2023.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.L.G.L.S. - T.C.S. - 1. Verifique a serventia a correção dos dados das partes e advogados constantes da inicial em confronto com o sistema informatizado; corrigindo-se se necessário junto ao sistema processual. 2. Mantenho a justiça gratuita deferida á exequente, na ação de conhecimento. Anote-se. 3. Anotem o segredo de justiça e a intervenção do Ministério Público. 4. Intime-se a parte alimentante, por carta precatória (prazo de cumprimento: 15 dias), para, em três dias: a) pagar o débito alimentar descrito na petição inicial e as parcelas que vencerem até o dia do efetivo pagamento; b) provar a realização dos pagamentos das parcelas alimentares objeto desta execução (e das vincendas após a propositura da execução); ou c) justificar a impossibilidade material e econômica de efetuar o pagamento dos alimentos exequendos; tudo sob pena de prisão civil, em regime fechado, por até três meses (art. 528, Código de Processo Civil). 4.1. As prestações vencidas no curso deste processo estão automaticamente incluídas nesta execução (art. 528, § 7º, CPC e Súmula nº 309 do STJ); sendo indevido o requerimento de novo cumprimento de sentença em relação a essas parcelas, uma vez que estão automaticamente incluídas no pedido. 5. Ciência ao M.P. - ADV: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 19737/GO), JÉSSIKA OLIVEIRA CUNHA IENERICH (OAB 40655/GO), MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP), GABRIEL ALVES OLIVEIRA (OAB 35187/GO)
8. Processo 10012614820248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001261-48.2024.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Cassemiro Ferreira - Adriana Aparecida Gregorio Felipe - Certidão de honorários emitida disponível para retirada via SAJ. - ADV: AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 381867/SP), MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)