Ronnie Alexandre Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10022883920258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002288-39.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Aparecida Johonson Azevedo - Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, homologo a desistência requerida pela parte autora, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral, movida por Mirian Aparecida Johonson Azevedo contra Amar Brasil Clube de Beneficios, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas pela autora, à quem concedo os benefícios da justiça gratuita. Publicada e Registrada eletronicamente. Arquivem-se. - ADV: RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 460611/SP)
3. Processo 10022883920258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002288-39.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Aparecida Johonson Azevedo - Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, homologo a desistência requerida pela parte autora, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral, movida por Mirian Aparecida Johonson Azevedo contra Amar Brasil Clube de Beneficios, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas pela autora, à quem concedo os benefícios da justiça gratuita. Publicada e Registrada eletronicamente. Arquivem-se. - ADV: RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 460611/SP)
4. Processo 50086804020244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5008680-40.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: ORLANDO ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA - SP460611 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO): INTIME-SE a PARTE AUTORA para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. GUARULHOS, 12 de julho de 2025.
5. Processo 50004070720254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000407-07.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CATIA CILENE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA - SP460611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita uma vez que foram preenchidos os requisitos presentes na Lei Federal nº 1.060/50. Segue sentença. SENTENÇA A parte autora propôs a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei 8.742/93, sob o argumento de que possui deficiência. Juntou documentos. Laudos médico e social foram apresentados. O representante do Ministério Público Federal foi devidamente intimado. É a síntese do necessário. Passo a fundamentar e decidir. Pretende a parte autora a concessão de benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei 8.742/93, sob o argumento de que é portadora de deficiência física. Referido benefício é garantido pelo art. 203, V, da Constituição Federal, e disciplinado no art. 20 da Lei 8.742/93, que prevê a concessão de um salário mínimo ao portador de deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. A deficiência é elemento fundamental para a concessão de tal benefício. Todavia, a parte autora não preenche o requisito da deficiência, consoante laudo médico realizado por perito de confiança do Juízo. Ausente o requisito da deficiência, o que por si só inviabiliza a concessão do benefício, dou por prejudicada a análise da miserabilidade. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. AMERICANA, 3 de julho de 2025.
6. Processo 50032957720254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003295-77.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: SIRLEI FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA - SP460611 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Encaminho o presente expediente para ciência da parte autora sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s). Ciência ao MPF, se o caso. Prazo: 10 (dez) dias. GUARULHOS, 3 de julho de 2025.
7. Processo 10060578920248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006057-89.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Davi dos Santos - Tenda Atacado Sa - Ante a apresentação de formulário, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico ao (à) credor (a), nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG nº 12/2024. Cumpra-se com urgência. Após, inexistindo pendências, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 460611/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
8. Processo 40002717620258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000271-76.2025.8.26.0191/SP RELATOR : LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA AUTOR : DULCINEIA GARCIA ADVOGADO(A) : RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA (OAB SP460611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Juntada de certidão