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Raquel Pereira Do Nascimento

Raquel Pereira Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 460596

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 15
Tribunais: TRF1, TRF4, TJSP, TRF2
Nome: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1168950-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - One 7 Securitizadora de Créditos Comerciais S/A - Marcelo Heindrich Neto e outro - Vistos. Fls. 388/389: Diga a exequente em cinco dias. No silêncio, aguarde-se final decisão do agravo de instrumento. Int. - ADV: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 460596/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011333-70.2022.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Talita Lima Figueiredo - - Pedro Guilherme Lima Figueiredo e outro - Fica(m) cientificado(a)(s) o(a)(s) interessado(a)(s) do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 460596/SP), RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 460596/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000933-09.2019.4.04.7101/RS RELATOR : SERGIO RENATO TEJADA GARCIA EXEQUENTE : ALEXSANDER SILVA DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : RENATA MARTINS DA ROSA (OAB RS037917) INTERESSADO : PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : MARIANA MORTAGO MINNONE ADVOGADO(A) : RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 27/06/2025 - Juntado(a)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1168950-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - One 7 Securitizadora de Créditos Comerciais S/A - Marcelo Heindrich Neto e outro - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 35.646,16 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Marcelo Heindrich Neto e Ponto Comunicação Lab. Ltda. CPF/CNPJ: 04547235805 e 09187560000171 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. No mais, fica indeferido o pedido de reiteração automática da ordem de bloqueio de valores, pelo período de trinta dias, mediante Sisbajud, vez que desamparado de qualquer indício de probabilidade de existência de créditos futuros, a conferir mínima efetividade à medida, inclusive por respeito ao princípio da economia processual. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 460596/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1168950-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - One 7 Securitizadora de Créditos Comerciais S/A - Marcelo Heindrich Neto e outro - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 35.646,16 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Marcelo Heindrich Neto e Ponto Comunicação Lab. Ltda. CPF/CNPJ: 04547235805 e 09187560000171 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. No mais, fica indeferido o pedido de reiteração automática da ordem de bloqueio de valores, pelo período de trinta dias, mediante Sisbajud, vez que desamparado de qualquer indício de probabilidade de existência de créditos futuros, a conferir mínima efetividade à medida, inclusive por respeito ao princípio da economia processual. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 460596/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0923209-09.1900.4.02.5101/RJ INTERESSADO : PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A) : ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO ADVOGADO(A) : MARCUS MORTAGO ADVOGADO(A) : AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILLA AZZONI EMINA ADVOGADO(A) : FERNANDA ELIZABETE FAZAM ADVOGADO(A) : JULIA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : NATASHA MARINHO GOES ADVOGADO(A) : RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI ADVOGADO(A) : NATÁLIA MACEDO DA SILVA FERARESI ADVOGADO(A) : GABRIELA STABILE DE ANGELIS ADVOGADO(A) : MARIANA MORTAGO MINNONE INTERESSADO : SUELI MOTTA NASCIMENTO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURO ZUPEKAN INTERESSADO : FIRLY NASCIMENTO FILHO ADVOGADO(A) : MAURO ZUPEKAN SENTENÇA Declaro satisfeita a obrigação, com fulcro no art. 924, II do CPC /2015, considerando que houve depósito em conta judicial devidamente transferidos para a conta do credor PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. Intimem-se para ciência.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012467-69.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.L. - - M.P.C.L. - J.A.L.J. - Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.131, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls.123/124, com relação a regulamentação de alimentos, e declaro consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, que opera na data da publicação desta sentença no DOE. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja cópia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio desta à empregadora. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 460596/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), THAINARA MOREIRA SILVA (OAB 468116/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026086-13.2020.4.04.7100/RS INTERESSADO : PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO 1. Retificação da autuação. Em face da cessão de crédito noticiada nos autos, inclua-se nos cadastros da demanda a cessionária do crédito como interessada, qual seja, o PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (PRECATO-IV FIDC-NP) - CNPJ sob o nº 52.115.758/0001-79. 2. Cessão de crédito - evs. 83-85. Foi noticiada cessão de crédito dos valores devidos ao exequente ARNILDO AFONSO FRITZEN , sendo cedido a integralidade do valor requisitado no precatório nº  5038524-55.2024.4.04.9388, ressalvados os honorários contratuais já destacados ( evento 83, PET1 ). Tendo em vista que as partes não se opuseram à cessão de crédito, comunique-se a Secretaria dos Precatórios, através da funcionalidade "alteração de Precatório/RPV" da cessão de crédito nos autos nº  5038524-55.2024.4.04.9388 e bloqueio dos valores cedidos para pagamento do interessado cessionário. 3. Prosseguimento. Intimem-se as partes e o interessado, para ciência, sendo a parte exequente do comprovante bancário do evento 93, RESPOSTA1 . Proceda a Secretaria ao cumprimento dos itens anteriores. Após, nada mais requerido, suspenda-se o feito até o pagamento dos valores requisitados via precatório.
  9. Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501454-22.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GUILHERMINA ROSA MACHADO ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A) : PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) ADVOGADO(A) : GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) EXEQUENTE : HARUMI URATA ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A) : PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) ADVOGADO(A) : GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) EXEQUENTE : HEBE ALVES AFFONSO FERREIRA ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A) : PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) ADVOGADO(A) : GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) EXEQUENTE : HEITOR OSCAR DE ARAUJO NOGUEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A) : PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) ADVOGADO(A) : GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) EXEQUENTE : HELBERT DE OLIVEIRA COELHO (Espólio) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A) : PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) ADVOGADO(A) : GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) ADVOGADO(A) : EUCLIDES VIEIRA AMARAL FILHO (OAB DF050649) EXEQUENTE : HELIO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB 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ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : JOSE CARLOS LEMELLE (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : GESSI DA SILVA GOMES COSTA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : REGINA LUCY DE MORAES SALEMI (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : CELIA REGINA DA COSTA AVELINO (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : IOLE AZEVEDO DE MENEZES (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES FERNANDES PENNA (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ELAINE FERNANDES PENNA (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MARIA PERPETUA FILGUEIRAS GUIMARAES (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : WALNISE VIANNA MULATINHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO (OAB SP453178) ADVOGADO(A) : MARCUS MORTAGO (OAB SP316848) ADVOGADO(A) : AIRTON CENA DA SILVA (OAB SP413902) ADVOGADO(A) : CAMILLA AZZONI EMINA (OAB SP177583) ADVOGADO(A) : FERNANDA ELIZABETE FAZAM (OAB SP399489) ADVOGADO(A) : JULIA SILVA VIEIRA (OAB SP473718) ADVOGADO(A) : NATASHA MARINHO GOES (OAB SP411693) ADVOGADO(A) : RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB SP460596) ADVOGADO(A) : MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI (OAB MG210927) ADVOGADO(A) : NATÁLIA MACEDO DA SILVA FERARESI (OAB SP385485) ADVOGADO(A) : GABRIELA STABILE DE ANGELIS (OAB SP461261) ADVOGADO(A) : MARIANA MORTAGO MINNONE (OAB SP219388) EXEQUENTE : ILDAMAR NUNES VIANNA (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ROSANGELA DAS NEVES MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : BERNARDO ADOLFO PASSOS CAVALHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : JACQUELINE GRYNAPEL (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : VALERIA NOGUEIRA SIQUEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : VICTORINO JOSE SCHERRER LEITAO (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ANGELINA DA COSTA MOCHIARIO SOARES (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ABIGAIL SCHILKOWSKY PEREIRA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : CARLOS LEMELLE (Espólio) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : CICERO COSTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : JOAO PENNA (Sucessão) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : VERA ALEXANDRA ISABEL JATOBA DE MORAES CALVENTE (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ROBSON LUIZ GOMES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : LILIAN ROSE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ALBERTO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ALFREDO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ALMIR JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ALZIMAR JOSE DOS SANTOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : SANDRA MALDONADO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : GUILHERME MALDONADO BAIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : SIMONE MALDONADO BAIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : MANOELITA MAGNOLIA LISBOA SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : MARIA ELIETE SOUSA DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : MARIA DO CARMO PEREIRA REZENDE (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : MARIA CRISTINA LANA GOMES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : CELIA MARIA LANA GOMES LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : CLAUDIA GOMES COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : ROGERIO GOMES COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : LEA DILMA FREIRE DE SEMENOVITCH (Inventariante) ADVOGADO(A) : WLADIMIR FERREIRA LIMA (OAB RJ149310) ADVOGADO(A) : CARLOS FELIPE DA SILVA JULIASSE (OAB RJ249861) EXEQUENTE : HELBERT DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EXEQUENTE : GILDETE FERREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) DESPACHO/DECISÃO Ev 4852: Tendo em vista o trânsito em julgado da ação de habilitação de n. 50437427820244025101, oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que proceda às seguintes transferências, dos valores devidamente atualizado, com os consectários legais: : - PRC 20052168 Conta Judicial: 001004227  ag 4021: Proceda a transferência do percentual de 95% da referida conta à disposição do Inventário nº 0713380- 32.2018.8.07.0007, de ESPÓLIO DE HELBERT DE OLIVEIRA COELHO CPF 089.454.971-53, na pessoa de seu inventariante: HELBERT DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR – CPF: 023.887.951-84), em trâmite na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Taguatinga/DF, bem como a transferência de 5% da referida conta para PISKE SILVÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 72.411.135/0001-50,  conta da CEF Ag. 3225 Op. 003 CC. 491-6, a título de honorários contratuais referentes à ação de habilitação em epígrafe. _______________________________________________ Ev 4854 e 4855: Indefiro a expedição de ofício ao Setor de Precatórios. Os desbloqueios das contas deverá ser requerido quando do depósito dos requisitórios. Oficie-se à CEF para que proceda às s eguintes transferências, dos valores devidamente atualizado, com os consectários legais: : PRC 5007062- 60.2024.4.02.9445  conta:  135972511 AG 4021:  Em sua integralidade para o beneficiário ELY OLIVEIRA NAVARRO , CPF 193.189.287-34 em sua conta no  BANCO DO BRASIL AG. 4684-1 C.C n. 27931-5. PROC 5007068- 67.2024.4.02.9445 conta 135972643 ag 4021: Em sua integralidade para o beneficiário  PISKE SILVÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 72.411.135/0001- 50 na sua conta  CEF Ag. 3225 Op. 003 CC. 491-6. _______________________________________________ Ev 4858: Tendo em vista o trânsito em julgado da ação de habilitação de n. 50246464320254025101, oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que proceda às seguintes transferências, dos valores devidamente atualizado, com os consectários legais: : - PRC20052136 Conta Judicial: 001003905 ag 4021: Proceda a transferência do percentual de 95% da referida conta à disposição do Inventário nº 0072582- 26.2019.8.19.0002, de ESPÓLIO DE BALBINA FERREIRA , 014.365.977-49, na pessoa de seu inventariante: GILDETE FERREIRA – CPF: 380.731.457-20, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ, bem como a transferência de 5% da referida conta para PISKE SILVÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 72.411.135/0001-50,  conta da CEF Ag. 3225 Op. 003 CC. 491-6, a título de honorários contratuais referentes à ação de habilitação em epígrafe.
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 0003136-34.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SOLANGE LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, RODRIGO GOULART D AVILA - RS88590, MARCUS MORTAGO - SP316848, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO - SP460596, RICARDO INNOCENTI - SP36381, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329 e MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI - MG210927 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329 e DANIELA BARREIRO BARBOSA - SP187101 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por substituídos da ANFIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL contra a UNIÃO, relativamente ao crédito constituído no Mandado de Segurança nº 0039117-76.2004.4.01.3400, cujo título reconheceu o direito à paridade entre ativos e inativos no recebimento da GIFA no período de 13/12/2004 (data da impetração) a 30/06/2008 (extinção da gratificação). - Transferência de valores: ID 2142491065 – Considerando que o crédito de SAMUEL LERNER já se encontra depositado (cf. ofício de depósito de ID 2187995772) e a autorização conferida pela Portaria COGER nº 8388486, DEFIRO a transferência dos valores depositados, devendo ser cumpridas as seguintes determinações: - Pela Instituição Financeira: Determino a transferência de valores para as contas abaixo indicadas, a ser(em) devidamente atualizada(s), relativo ao depósito integral efetuado na(s) conta(s) judicial(ais) que se segue(m), a(s) qual(ais) está(ão) vinculada(s) ao processo em epígrafe: CONTA DE ORIGEM (JUDICIAL) – ofício de depósito de ID 2187995772. Conta Judicial Valor na data do depósito Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 2301 Conta depósito: 5156153290 Credor: INOCENTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 7.063,19 CONTAS DE DESTINO Nome CNPJ Conta Percentual INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS 04.986.077/0001-33 Banco: 341 – Itaú Unibanco S.A; Agência: 7307; Conta: 99747-3 16,66% (equivale a 0,5% do total do precatório) LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS 41.240.321/0001-40 Banco: 274 – Money Plus; Agência: 0001; Conta Corrente: 58278 – 3 83,34%(equivale a 2,5% do total do precatório) Solicito, ainda, o envio a este Juízo do comprovante da operação realizada. - Pela Secretaria: À Secretaria para que encaminhe esta decisão ao banco depositário (agência 2301, Caixa Econômica Federal), e-mail: b2301df01@caixa.gov.br, conferindo-lhe FORÇA DE OFÍCIO, acompanhada do ofício de depósito da conta correspondente (ID 2187995772). - Homologação de acordo: ID 2168972404 – A parte apresentou termo individual de acordo devidamente assinado, requerendo a respectiva homologação. Assim, para que produza seus regulares efeitos, HOMOLOGO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, o Termo de Acordo acostado ao ID abaixo relacionado, para pagamento dos valores constantes da Tabela de Cálculos da União (ID 2089014185) para integral satisfação do crédito exequendo: PEDRO ELIAS PAVAN – CPF: 066.740.469-49 (ID 2168972413) Na expedição dos demais, efetue-se o destaque de 12% (doze por cento) a título de honorários advocatícios contratuais, repartidos da seguinte forma: 4,8% (quatro inteiros e oito décimos por cento) para o escritório Aline Melo Franco – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 11.365.126/001-86; 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) para o escritório Machado Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 35.359.044/0001-97; 0,5% (meio por cento) para o escritório Inocentti Advogados Associados, CNPJ 04.986.077/0001-33; 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para o cessionário LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ nº 41.240.321/0001-40, e 3% (três por cento) para o escritório Mota & Advogados Associados, CNPJ 03.996.810/0001-38. Expedida a requisição, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem discordâncias, voltem-me para migração ao TRF1. Intimem-se. Brasília-DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ
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