Thiago Fonseca Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00076775920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007677-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1000350-80.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Mara Rúbia Oliveira Rodrigues - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da petição de fl. 23, julgo EXTINTA a presente ação que MARA RÚBIA OLIVEIRA RODRIGUES move em face de BANCO BRADESCO S.A., o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Após o trânsito em julgado, defiro o levantamento do valor em favor do exequente devendo a serventia providenciar a transferência via MLE respeitando a ordem de data do cumprimento dos feitos. Ante a ausência de atos executórios/expropriatórios, desnecessário o recolhimento do valor referente a 2% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
2. Processo 40014615620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001461-56.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 18/06/2025.
3. Processo 00039356320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003935-63.2025.8.26.0037 (processo principal 1014128-57.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Bancários - Josiel Braga - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do credor, conforme determinação retro." "Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo." - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
4. Processo 00395851920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039585-19.2024.8.26.0002 (processo principal 1010761-33.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Zairo Francisco Castaldello - Walter Luiz Coelho Truccolo - Levantamento dos valores bloqueados já efetuado em favor do exequente (fl. 97). Conforme petição de fls. 101/102, a obrigação foi satisfeita. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a retirada de restrições, pois não foram inseridas nos autos. Considerando-se o recolhimento das custas previstas no artigo 4º, III e IV da Lei 11.608/2003, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva no sistema SAJ. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP)
5. Processo 10061941820238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006194-18.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Raphael da Silva Henrique (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE FINANCIAMENTO VEICULAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO RÉU. SEGURO. VERIFICAÇÃO DE VENDA CASADA. PRÊMIO INCLUÍDO NO PRÓPRIO VALOR FINANCIADO. SEGURO GARANTIDO POR EMPRESA QUE COMPÕE O MESMO GRUPO ECONÔMICO DA APELANTE, A EVIDENCIAR A AUSÊNCIA DE LIBERDADE DE ESCOLHA NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DAS CLÁUSULAS QUE IMPUSERAM SUA COBRANÇA. RECURSO DESPROVIDO.      ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP) - Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP) - Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP) - Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP) - Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109/SP) - 3º Andar
6. Processo 10105569420228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010556-94.2022.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Winner Rick Rodrigues Delazari - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NÃO FOI INDICADO QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE ALEGAÇÕES E FATOS, COM ESCOPO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP) - Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP) - 3º andar
7. Processo 00002521120258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-11.2025.8.26.0589 (processo principal 1001511-92.2023.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Bancários - Karina Naves Xavier - BANCO PAN S/A - Aguarde-se a juntada, pelo autor, da procuração outorgada pelo executado, conforme determinação de f. 26. - ADV: THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP)
8. Processo 00004304120258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-41.2025.8.26.0368 (processo principal 1000224-44.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Bancários - Anderson de Alencar Rodrigues - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fica a parte exequente, na pessoa de seu/sua advogado(a), CIENTIFICADA sobre expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl.42, ficando, ainda, INTIMADA a comunicar nos autos, no prazo de 10(dez) dias, acerca do recebimento do numerário, observando que, no silêncio, será entendido como efetivamente recebido. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)
9. Processo 00162564120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016256-41.2025.8.26.0002 (processo principal 1027801-28.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Kelvin Welinton Martins - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue,nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 5.032,85 (fls. 10/11), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde 02/05/2025 (data do cálculo apresentado), até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intime-se. - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
10. Processo 10438224220258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043822-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vicente Rosa de Paula Juinor - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP)