Amanda Dias De Moraes
Amanda Dias De Moraes
Número da OAB:
OAB/SP 459733
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
8
Total de Intimações:
10
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
AMANDA DIAS DE MORAES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001308-28.2023.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DIAS DE MORAES - SP459733-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001308-28.2023.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DIAS DE MORAES - SP459733-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. São Paulo, 4 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001308-28.2023.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DIAS DE MORAES - SP459733-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto-ementa conforme autorizado pelo artigo 46, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. São Paulo, 4 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001308-28.2023.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DIAS DE MORAES - SP459733-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela CEF em face da r. decisão proferida, em que alega: (...) (...) 2. O Plenário do STF já assentou seu entendimento acerca da questão suscitada pelo embargante. Segue ementa do RE 635.729: “Juizado especial. Parágrafo 5º do art. 82 da Lei nº 9.099/95. Ausência de fundamentação. Artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Não ocorrência. Possibilidade de o colégio recursal fazer remissão aos fundamentos adotados na sentença. Jurisprudência pacificada na Corte. Matéria com repercussão geral. Reafirmação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". (DJE 24/08/2011). 3. Em razão do exposto, recebo os embargos declaratórios opostos, pelo que tempestivos, contudo, rejeito-os, mantendo na íntegra os termos do V. Acórdão proferido. MAÍRA FELIPE LOURENÇO JUÍZA FEDERAL RELATORA São Paulo, 4 de junho de 2025. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da juíza federal relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MAIRA FELIPE LOURENÇO Juíza Federal
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Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001308-28.2023.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DIAS DE MORAES - SP459733-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001308-28.2023.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DIAS DE MORAES - SP459733-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. São Paulo, 4 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001308-28.2023.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DIAS DE MORAES - SP459733-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto-ementa conforme autorizado pelo artigo 46, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. São Paulo, 4 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001308-28.2023.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DIAS DE MORAES - SP459733-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela CEF em face da r. decisão proferida, em que alega: (...) (...) 2. O Plenário do STF já assentou seu entendimento acerca da questão suscitada pelo embargante. Segue ementa do RE 635.729: “Juizado especial. Parágrafo 5º do art. 82 da Lei nº 9.099/95. Ausência de fundamentação. Artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Não ocorrência. Possibilidade de o colégio recursal fazer remissão aos fundamentos adotados na sentença. Jurisprudência pacificada na Corte. Matéria com repercussão geral. Reafirmação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". (DJE 24/08/2011). 3. Em razão do exposto, recebo os embargos declaratórios opostos, pelo que tempestivos, contudo, rejeito-os, mantendo na íntegra os termos do V. Acórdão proferido. MAÍRA FELIPE LOURENÇO JUÍZA FEDERAL RELATORA São Paulo, 4 de junho de 2025. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da juíza federal relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MAIRA FELIPE LOURENÇO Juíza Federal
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002481-09.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Laura Aldine Rodrigues Camargo - Defiro o requerido à fl. 236. Aguarde-se o prazo de 1 ano. Decorrido o referido prazo, vista ao Ministério Público. Anoto que o cálculo prescricional encontra-se à fl. 203. Ciência ao Ministério Público. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500415-11.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - RODRIGO DA SILVA GONCALVES - Em que pese a revelia do acusado RODRIGO DA SILVA GONÇALVES ter sido decretada às fls. 211, tendo comparecido em cartório e na audiência designada, levanto a sua revelia. Diante do pedido do Ministério Público, redesigno a audiência para o dia 22 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Expeça-se mandado. Requisite-se a testemunha, caso necessário. Sai o réu intimado da nova data. Foi dispensando a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada Mais. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500214-82.2019.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Moises Carlos Stocco Filho - Ante o exposto, PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR o réu MOISÉS CARLOS STOCCO FILHO devidamente qualificado nos autos, pela prática da infração prevista no artigo 302 e 303, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 70 do Código Penal, à pena de 2 anos e 4 meses de detenção, em regimeaberto, e 1 ano de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Tendo em vista o delito ter sido praticado com violência à pessoa, incabível a substituição de pena prevista nos artigos 44 e 77 do Código Penal. Considerando que o sentenciado respondeu ao processo em liberdade, e não se verificando a presença dos requisitos que autorizam a decretação de sua custódia preventiva, permito-lhe apelar em liberdade, se por outro motivo não se encontrar preso. Comunique-se ao CONTRAN e ao DETRAN/SP para efetivação da suspensão do direito de dirigir (art. 295 do Código de Trânsito Brasileiro). Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do Código de Processo Penal). Operando-se o trânsito em julgado, lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados. P.I.C. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500142-27.2021.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - SIMONE NOGUEIRA DA SILVA - Acolho o parecer do Promotor de Justiça (págs. 240/242), com fundamento no artigo 12, §§1º e 2º, do Decreto Presidencial nº. 12.338/2024, e no princípio da eficiência, encartado no artigo 37, da Constituição Federal, para CONCEDER O INDULTO DA PENA DE MULTA e, por conseguinte, declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA imposta a SIMONE NOGUEIRA DA SILVA, nestes autos, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais (Lei nº. 7210/84). Comunique-se à execução. Não havendo pendências nos autos, arquivem-se. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000080-73.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - I.C.M.F. - Intimem-se as requeridas para, em 48 horas, comprovaram integralmente o cumprimento da tutela de urgência, sob pena de sequestro de valores. Após tornem conclusos. Int. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500009-14.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CASSIO ROQUE JUNIOR - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o réu CASSIO ROQUE JUNIOR, qualificado nos autos, as penas de 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, no regime inicial FECHADO e a pagamento de 16 dias-multa, fixado no valor unitário do dia-multa no mínimo legal (1/30 salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos) pela prática do delito previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, para preservação da ordem pública, tendo em vista que o réu, furtador contumaz, se solto, voltará a delinquir. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500009-14.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CASSIO ROQUE JUNIOR - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o réu CASSIO ROQUE JUNIOR, qualificado nos autos, as penas de 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, no regime inicial FECHADO e a pagamento de 16 dias-multa, fixado no valor unitário do dia-multa no mínimo legal (1/30 salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos) pela prática do delito previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, para preservação da ordem pública, tendo em vista que o réu, furtador contumaz, se solto, voltará a delinquir. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500512-35.2023.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.J.O. - Fica intimada a defesa para apresentação de memoriais/alegações finais, no prazo de 5 dias. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
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