Rodrigo Alcini Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10155586820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015558-68.2024.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Unicoob Ltda - Vistos. Considerando que se trata de ato constritivo, inviável a expedição de mandado para outra comarca através da Central de Mandados. Deverá a parte autora optar pela expedição de carta precatória ou requerer a expedição de mandado diretamente no Juízo indicado. Int. - ADV: RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
2. Processo 10009333320228260115
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000933-33.2022.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos. Desarquivem-se os autos. Considerando o Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, Caderno 01, páginas 01/03, que instituiu a revisão dos valores correspondentes aos serviços que não se incluem na taxa judiciária, a cobrança no serviço de impressão de documentos que envolvam pesquisas foram assim fixados, por ordem ou consulta (ato), inclusão ou exclusão, por pessoa e/ou período, CPF ou CNPJ. Os recolhimentos deverão ocorrer em guia FEDTJ, de acordo com os valores e códigos abaixo. Para 2025, o valor da UFESP corresponde a R$ 37,02. Sisbajud e CCS Bacen - código 434-1 Simples (1 UFESP)R$ 37,02 Quebra de sigilo - por ano (2 UFESP)R$ 74,04 Teimosinha - cada 30 dias (3 UFESP) R$ 111,06 Infojud - código 434-1 Endereço, DIRPF, DIPJ (até 2014), Outras (1 UFESP) R$ 37,02 ECF (substitui IRPJ - a partir de 2015) - por ano (2 UFESP)R$ 74,04 Renajud, Onr, Siel, Infoseg, Censec, Crcjud, Serasajud, Comgásjud, Scpcjud, Sniper, Prevjud - código 434-1 R$ 37,02 Citações e intimações pelo Portal Eletrônico (uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte) - código 121-0 R$ 32,75 Envio de ofícios por e-mail - código 121-0 R$ 32,75 Envio de ofícios por sistemas - código 121-0 (1 UFESP) R$ 37,02 Neste sentido intime-se o(a) autor(a)/exequente para que recolha a taxa correspondente ou complemente o valor já recolhido, se o caso. Deverá ainda apresentar planilha atualizada do débito, caso as pesquisas se prestem à localização de bens e/ou valores. Int. - ADV: RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
3. Processo 10024706320218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002470-63.2021.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.S.I. - A.D.F. e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE MORAES (OAB 371701/SP), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
4. Processo 10045622320238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004562-23.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1001104-32.2022.8.26.0198) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lhalves Assessoria Consultoria e Serviços Em Geral Ltda - Cooperativa de Crédito Integrado- Sicoob - Vistos, Sentença anulada. Anote-se. Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. Manifestem-se as partes em 05 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP), DÉBORA KROMEK CHALITA (OAB 457146/SP)
5. Processo 10011043220228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-32.2022.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Unicoob Integrado - Lhalves Assessoria Consultoria e Serviços Em Geral Eireli e outro - Vistos, Ciência as partes do v. acórdão transitado em julgado. Fls. 299/301: os executados requerem o reconhecimento da impenhorabilidade de eventuais valores localizados em suas contas bancárias, sustentando que se tratariam de rendimentos provenientes de trabalho autônomo, com natureza alimentar, razão pela qual pretendem a suspensão da pesquisa e do bloqueio de ativos. Ocorre que a simples alegação de que os valores eventualmente existentes nas contas bancárias são oriundos de trabalho autônomo não é suficiente para afastar, de plano, a possibilidade de realização da pesquisa e eventual constrição. Não há nos autos prova documental que demonstre de forma cabal a origem exclusivamente alimentar dos valores que venham a ser bloqueados, situação em que a análise deverá ser feita caso a caso, após eventual bloqueio, com comprovação inequívoca da natureza alimentar dos valores atingidos. Assim, a pretensão de suspensão prévia da pesquisa e bloqueio de ativos não encontra respaldo legal, uma vez que o sistema Sisbajud apenas possibilita a constrição de valores existentes no momento da ordem, sendo certo que a parte poderá, se houver bloqueio de verba impenhorável, comprovar a origem e requerer o desbloqueio parcial ou total, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão da pesquisa e bloqueio de ativos, que deverá prosseguir nos termos determinados anteriormente, facultando-se aos executados, em caso de bloqueio, a apresentação de comprovação da impenhorabilidade dos valores atingidos. Fls. 301: Cumpra-se com urgência a decisão de fls. 227. Intime-se. - ADV: DÉBORA KROMEK CHALITA (OAB 457146/SP), DÉBORA KROMEK CHALITA (OAB 457146/SP), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
6. Processo 10011043220228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-32.2022.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Unicoob Integrado - Lhalves Assessoria Consultoria e Serviços Em Geral Eireli e outro - Vistos, Ciência as partes do v. acórdão transitado em julgado. Fls. 299/301: os executados requerem o reconhecimento da impenhorabilidade de eventuais valores localizados em suas contas bancárias, sustentando que se tratariam de rendimentos provenientes de trabalho autônomo, com natureza alimentar, razão pela qual pretendem a suspensão da pesquisa e do bloqueio de ativos. Ocorre que a simples alegação de que os valores eventualmente existentes nas contas bancárias são oriundos de trabalho autônomo não é suficiente para afastar, de plano, a possibilidade de realização da pesquisa e eventual constrição. Não há nos autos prova documental que demonstre de forma cabal a origem exclusivamente alimentar dos valores que venham a ser bloqueados, situação em que a análise deverá ser feita caso a caso, após eventual bloqueio, com comprovação inequívoca da natureza alimentar dos valores atingidos. Assim, a pretensão de suspensão prévia da pesquisa e bloqueio de ativos não encontra respaldo legal, uma vez que o sistema Sisbajud apenas possibilita a constrição de valores existentes no momento da ordem, sendo certo que a parte poderá, se houver bloqueio de verba impenhorável, comprovar a origem e requerer o desbloqueio parcial ou total, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão da pesquisa e bloqueio de ativos, que deverá prosseguir nos termos determinados anteriormente, facultando-se aos executados, em caso de bloqueio, a apresentação de comprovação da impenhorabilidade dos valores atingidos. Fls. 301: Cumpra-se com urgência a decisão de fls. 227. Intime-se. - ADV: DÉBORA KROMEK CHALITA (OAB 457146/SP), DÉBORA KROMEK CHALITA (OAB 457146/SP), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
7. Processo 10024490620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002449-06.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Administradora de Consórcio Unicoob Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 133, no prazo legal. - ADV: RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
8. Processo 10016101020228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001610-10.2022.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos. Ante o decurso de prazo sem manifestação da parte interessada, embora devidamente intimada, arquivem-se os autos, anotando-se a movimentação própria (código 61614). Int. Valinhos, 27 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
9. Processo 10146575320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014657-53.2024.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Unicoob Ltda - Elton Ayres da Cunha - Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ISABELLA SAAD FARIAS (OAB 431882/SP), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
10. Processo 10015394620218260681
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001539-46.2021.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - A parte interessada deverá providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$111,06 (Prov. CG 28/2014). Para o recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, clique no link e acesse o formulário da guia: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045Consulte na íntegra: Comunicado CG nº 240/2012 Comunicado SPI nº 306/2013 Provimento CG nº 28/2014 - ADV: RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)