Thales Luis Patrizzi Moura

Processos do Advogado

1. Processo 10031206920228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003120-69.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce Abrile - Bradesco Promotora de Vendas S/A - - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ciência à parte ré de que houve o cadastramento de seu patrono nos autos, e que após a publicação, haverá a exclusão do antigo advogado Dr. 340639/SP - José Antônio Martins 340639/SP - José Antônio Martins. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), THALES LUIS PATRIZZI MOURA (OAB 459058/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
2. Processo 10136688520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013668-85.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Noely Aparecida Patrizzi Moura - Embargado: Município de Araçatuba - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO PUIL 0000116-36.2023.8.26.9011 RECURSO INADEQUADO, UMA VEZ QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thales Luis Patrizzi Moura (OAB: 459058/SP) - Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 50038163020224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5003816-30.2022.4.03.6331 AUTOR: EDNA ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA - SP194257, THALES LUIS PATRIZZI MOURA - SP459058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como que, decorrido o prazo de cinco dias, o processo será arquivado. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 30 de junho de 2025.
4. Processo 10196051320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019605-13.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Laurinda Pontin - Fernanda Angélica Silva Bernal - Vistos. 1-) Recebo os embargos de fls. 141/144, porquanto tempestivos. 2) LAURINDA PONTIN opôs Embargos de Declaração contra a sentença de fls. 135/138, alegando contradição no que tange à pessoa que detinha a posse do veículo no momento de sua apreensão. A embargante afirma que a sentença consignou que o veículo estava "na posse do filho da autora", quando, na verdade, o Boletim de Ocorrência (fls. 106/108) indica que o condutor era Júlio César Fonseca da Silva, companheiro da embargada Fernanda Angélica Silva Bernal, e que este declarou que o veículo era de posse da embargada. Sustenta que tal fato seria relevante para a caracterização do esbulho possessório. Com efeito, assiste razão à embargante quanto à contradição apontada no tocante à identificação do possuidor do veículo no momento de sua apreensão. Conforme se verifica do Boletim de Ocorrência de fls. 106/108, o veículo Chevrolet/Onix, placas GFY-2889, foi abordado e apreendido sob a condução de Júlio César Fonseca da Silva, que informou que o veículo pertencia à sua companheira, Fernanda (a embargada). Portanto, a informação contida na sentença de que o veículo se encontrava na posse do "filho da autora" (Luís Marcelo Bernal) configura um erro material. Diante disso, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para sanar a contradição e retificar a sentença de fls. 135/138, a fim de que, onde se lê "o veículo [...] encontrava-se na posse do filho da autora (B.O./P.M. de fls. 106/107)", passe a constar: "o veículo [...] encontrava-se na posse de Júlio César Fonseca da Silva, companheiro da requerida (B.O./P.M. de fls. 106/107)". Todavia, cumpre ressaltar que a correção do erro material não altera o resultado do julgamento. A improcedência do pedido de reintegração de posse fundamentou-se na constatação de que, independentemente de quem o conduzia, o veículo foi apreendido pela autoridade policial e, em seguida, devolvido à própria autora (Laurinda Pontin). Ou seja, a posse foi de fato reintegrada à proprietária antes da prolação da sentença, o que afasta a necessidade da medida pleiteada na ação possessória. A finalidade da ação de reintegração de posse é justamente a restituição do bem ao possuidor que o perdeu em razão do esbulho. Uma vez que a posse já foi restituída por outros meios, o pedido possessório torna-se prejudicado pela perda de seu objeto. Assim, os embargos são acolhidos apenas para sanar o erro material, mantendo-se, contudo, a improcedência do pedido inicial pelos fundamentos já expostos na sentença. Int. Araçatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: THALES LUIS PATRIZZI MOURA (OAB 459058/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), MARCOS BATISTA DE SOUZA (OAB 262422/SP)
5. Processo 00046294720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004629-47.2025.8.26.0032 (processo principal 1019490-55.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - T.L.P.M. - Fls 28: Manifeste-se o exequente. - ADV: THALES LUIS PATRIZZI MOURA (OAB 459058/SP)
6. Processo 10250276620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025027-66.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Valmir Silveira Lisbôa Filho - Escola Nova Araçatuba Ltda e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, apresente a parte credora, querendo, requerimento de cumprimento de sentença (CPC, art. 523), o qual deverá vir instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo o pedido conter ainda os elementos constantes do disposto no artigo 524, incisos I a VII, do mesmo códex, tudo sob pena de indeferimento. Sobrevindo silêncio e decorridos trinta (30) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP), THALES LUIS PATRIZZI MOURA (OAB 459058/SP)
7. Processo 10150788120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015078-81.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Felipe de Britto Barbosa - Figueira Indústria e Comércio S/A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Em seguida, pelo MM. Juiz foi deliberado: "Declaro encerrada a prova oral. Tornem os autos conclusos para deliberação acerca da prova pericial". Nada mais. Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Nos termos do Provimento CGJ nº 21/2014, uma cópia deste termo de audiência foi devidamente exibida aos presentes, não havendo qualquer questionamento sobre os termos transcritos, cumprindo-se o disposto nos artigos 1269 e 1270 das NSCGJ. No mais, considerando a necessidade de se operacionalizar o trâmite dos autos, evitando-se a impressão do documento, colheita de assinaturas e posterior digitalização, em especial por se tratar de audiência realizada por videoconferência, somado ainda à ausência de determinação de digitalização de termos de audiência assinados pelas partes, não foram colhidas as assinaturas físicas neste termo de audiência, mantendo-se apenas a assinatura digital do magistrado, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. - ADV: ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), THALES LUIS PATRIZZI MOURA (OAB 459058/SP), HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB 323350/SP)
8. Processo 08068567820248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s), bem como a representação processual e o cadastro estão regulares. À parte autora em réplica. Conforme orientação deste juízo, especifiquem as provas a serem produzidas, justificadamente. Ou se concordam com o pronto julgamento do feito, considerando o acervo probatório existente nos autos. Na eventual hipótese de postulação de prova oral o postulante deverá indicar e justificar: 1- O vínculo da prova aos fatos objetivamente; 2- Pertinência e liame das testemunhas (cada qual) com os fatos; 3- Necessidade, objetivo e contribuição da prova especificamente para a instrução; 4- A individualização de cada testemunha frente aos fatos. Ficam as partes cientes de que a ausência de tais apontamentos de forma racional e justificada diante do teor dos autos importará em indeferimento, quer pela efetividade, quer pela duração razoável do processo, quer para a adequada instrução frente aos conceitos de acesso à justiça e devido processo legal.
9. Processo 15027566920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502756-69.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: F. A. S. B. - Apelada: L. P. - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. GUARDA. INSURGÊNCIA EM FACE DA R. SENTENÇA QUE FIXOU A GUARDA DA MENOR À AVÓ PATERNA. ALEGAÇÕES DE NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA GUARDA DA FILHA SOB O ARGUMENTO DE QUE FICAR COM A MÃE REPRESENTA O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DESCABIMENTO. AVÓ PATERNA, SEGUNDO OS ESTUDOS SOCIAIS REALIZADOS, QUE JÁ VEM CUIDANDO DA MENOR DESDE SEU NASCIMENTO. ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS NOS AUTOS QUE IGUALMENTE DÃO CONTA DE QUE A MENOR SE ENCONTRA TOTALMENTE AMPARADA E ADAPTADA À ROTINA NA CASA DA AVÓ. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR RESPEITADO. HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA SEXUAL ALEGADAMENTE PRATICADO PELO FILHO DO EX-COMPANHEIRO DA RECORRENTE QUE, ADEMAIS, NÃO COMPORTA ABSTRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thales Luis Patrizzi Moura (OAB: 459058/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
10. Processo 10226104320238260032
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022610-43.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Munich - Isabel Cristina Secco - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: THALES LUIS PATRIZZI MOURA (OAB 459058/SP), HEITOR PARACAMPOS PACCHIONI (OAB 351163/SP)