Tudo
Amanda Rocha Dos Santos

Amanda Rocha Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 458211

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: AMANDA ROCHA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002141-07.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Wilson Cabral de Moraes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 916-941) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Joao Batista da Silva Junior (OAB: 133741/SP) - Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152811-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Silvana Aparecida Cardoso - Agravado: Município de Santa Isabel - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DECISÃO QUE RETIFICOU DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. VALOR DA CAUSA INCLUSÃO DE PARCELAS VINCENDAS CABIMENTO APLICAÇÃO DO ART. 292, §§ 1º E 2º, DO CPC PEDIDO QUE ENVOLVE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO POR TEMPO INDETERMINADO - ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA SOMA FEITA PELA AUTORA CORREÇÃO QUE, CONTUDO, NÃO ULTRAPASSA O LIMITE DE SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. COMPETÊNCIA AUSÊNCIA DE PENALIDADE DISCIPLINAR OU DEMISSÃO POR SANÇÃO ADMINISTRATIVA EXONERAÇÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, §1º, III, DA LEI 12.153/2009 PRECEDENTES DA CÂMARA ESPECIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP) - Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158613-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Maria Consuelo de Melo Guimarães - Agravado: Município de Santa Isabel - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. VALOR DA CAUSA. COMPETÊNCIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. VALOR DA CAUSA INICIALMENTE FIXADO EM R$ 138.051,25, TODAVIA CORRIGIDO DE OFÍCIO PELO JUÍZO A QUO PARA R$ 42.682,47, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA AO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA POR CONSIDERAR QUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NÃO ULTRAPASSARIA O LIMITE DE SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. RECURSO DA AUTORA PARA RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO COMUM. ACOLHIMENTO. O VALOR DA CAUSA DEVE ABRANGER AS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DO VENCIMENTO DA AUTORA, ACRESCIDO DO VALOR PRETENDIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 292, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA PARA MANTER A COMPETÊNCIA DA 1ª VARA DO FORO DE SANTA ISABEL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2155117-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Fatima de Camargo - Agravado: Município de Santa Isabel - Vistos. A documentação trazida a fls. 16/17 e 22/23 se refere a recibo de entrega da declaração de ajuste anual, o que não atende à determinação de fl. 08. Assim, para a análise do pedido de gratuidade de justiça, promova a agravante a juntada da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, na íntegra. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP) - Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035050-08.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Carlos Eduardo Torres Rubi - Vistos. 1. Fls.733: Providencie a Fazenda Pública o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com o recolhimento, intime-se o jusperito para início dos trabalhos. Laudo em trinta dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), AMANDA ROCHA DOS SANTOS (OAB 458211/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002183-43.2004.8.26.0053 (053.04.002183-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Humberto Florencio de Ramos - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Humberto Florencio de Ramos - Execução nº 2015/001949 V I S T O S 1 Fls. 418/421: Providencie o patrono, se não o fez, a comunicação junto ao DEPRE, sem necessidade de comprovação neste Juízo, através do e-mail depre1.1@tjsp.Jus.Br, instruindo-se com cópia da presente decisão, certidão de óbito e documentos pessoais dos herdeiros (RG), valendo a presente decisão como oficio. 2 Fls. 423/424: Anote-se substabelecimento COM RESERVA de poderes ao patrono ALEX DE JESUS HIPÓLITO, OAB 217378-E. 3 Fls. 426/427: Anote-se substabelecimento COM RESERVA DE IGUAIS PODERES ao patrono MARCOS VINICIUS MOREIRA NUNES, OAB/SP 435.216. 4 No mais, aguarde-se os demais pagamentos. Int. - ADV: DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), CAMILA ROCHA CUNHA VIANA (OAB 329152/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/SP), MARIA JOSE LACERDA (OAB 152228/SP), JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 133741/SP), AMANDA ROCHA DOS SANTOS (OAB 458211/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032312-98.2022.8.26.0053 (processo principal 0118334-87.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Wanderley Bonan - Adriano Vaz Bonan - - Luiz Fernando Vaz Bonan - Requeira o exequente o que de direito, para fins de prosseguimento da execução. Nada requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), AMANDA ROCHA DOS SANTOS (OAB 458211/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015860-93.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Sossai - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: AMANDA ROCHA DOS SANTOS (OAB 458211/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015860-93.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - ALOISE E ALOISE ADVOCACIA - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: AMANDA ROCHA DOS SANTOS (OAB 458211/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002183-43.2004.8.26.0053 (053.04.002183-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Humberto Florencio de Ramos - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Humberto Florencio de Ramos - Execução nº 2015/001949 Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 133741/SP), MARIA JOSE LACERDA (OAB 152228/SP), CAMILA ROCHA CUNHA VIANA (OAB 329152/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/SP), AMANDA ROCHA DOS SANTOS (OAB 458211/SP)
Página 1 de 2 Próxima