João Luis De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 10006862720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-27.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.H.M.C. - N.M.C.G. e outros - Fls. retro: contrarrazões no prazo legal. - ADV: KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)
2. Processo 00029827020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002982-70.2025.8.26.0564 (processo principal 1034967-74.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Samuel de Araujo Santos Omena - Vistos. Ciência de fls. 59/60. Aguarde-se o prazo para embargos da parte executada sobre a penhora on-line às fls. 46/47, o qual findará em 30/06/2025. Indefiro o pedido de pesquisa e bloqueio via SERASAJUD, pois ao final, não sendo encontrado bens passíveis de penhora, o feito será extinto com fundamento no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, ocasião em que será expedida certidão de dívida exequenda, a qual poderá ser utilizada para protestar o executado. Com o decurso do prazo para embargos, tornem os autos conclusos para liberação do valor bloqueado e expedição da certidão de dívida exequenda. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)
3. Processo 10013819120228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001381-91.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.M.C. - J.J.C. - Ciência à(o) Dr(a). Cibelle Rodrigues Oblessuc OAB 213866/SP de sua nomeação nos autos como curador especial/defensor dativo do(s) requerido(s). Manifeste-se nos autos, inclusive juntando oficio que conste o RGI (registro geral de indicação) para viabilizar posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: CIBELLE RODRIGUES OBLESSUC (OAB 213866/SP), EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB 352166/SP), JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)
4. Processo 10360468820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036046-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elias Fiaux Barbosa - BANCO BRADESCO S.A. - - Tecnologia Bancaria/tecban Banco 24 Horas - - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Manifeste-se a Autora sobre as petições de fls. 345/348 e 349/350, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP), WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB 278430/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
5. Processo 00061629520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006162-95.2023.8.26.0554 (processo principal 1027268-33.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Batista Amorim - VV Comércio de Veículos Ltda ME, na pessoa de seu representante legal, Sr. Valmir Aparecido de Souza e outros - Vistos. 1. Defiro a penhora da parte ideal do imóvel de propriedade da parte executada matriculado sob o nº 124.819 no 1º Registro de Imóveis de Santo André (fls. 141/144) Deixo de nomear depositário judicial porque desnecessário no caso concreto e a fim de evitar medida mais gravosa a ambas as partes e nomeio como depositário a própria parte executada proprietária, que manterá a detenção sobre o bem, podendo dele se utilizar, sem perceber remuneração. Observo que, nos termos do artigo 161, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. Serve a presente decisão como termo de penhora. 1.1. Tratando-se de imóvel abrangido pelo convênio eletrônico, providencie a Serventia o registro da penhora por meio do sistema ARISP. Do contrário, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte exequente ao Oficial Registrador de Imóveis competente, cabendo a ela a comprovação do registro da penhora na matrícula do imóvel. Em qualquer caso, incumbe à parte exequente acompanhar a qualificação registrária e diligenciar para o atendimento de eventuais exigências formuladas. 1.2. Intime-se a parte executada revel pessoalmente, por carta, salvo se citada por edital (artigo 841 e 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se, por carta, as pessoas indicadas no artigo 799 do Código de Processo Civil e eventuais coproprietários e cônjuges, devendo a parte exequente providenciar a qualificação e a relação de endereços para as intimações necessárias, se o caso. Observo desde logo que, nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, a quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, reservada a sua preferência na arrematação em igualdade de condições. 1.3. Acaso registradas penhoras anteriores, diga a parte exequente se pretende a penhora no rosto dos respectivos autos, a fim de aproveitar os atos de excussão lá praticados. 1.4. Deixo de determinar, por ora, a avaliação por oficial de justiça, porque os servidores em atuação na Comarca não contam com formação e meios adequados para a avaliação de bem desta natureza. Faculto à parte exequente comprovar o valor de mercado do imóvel mediante avaliação de três corretores imobiliários com atuação na região. Para tanto, fica autorizada a pesquisa de informações sobre débitos junto à Municipalidade ou ao condomínio edilício, se o caso, servindo a presente decisão como ofício a ser encaminhado diretamente pela parte exequente e eventual resposta poderá ser encaminhada via e-mail ao endereço stoandre3cv@tjsp.jus.br. Com a estimativa, intime-se a parte executada, pela imprensa, a se manifestar justificadamente, presumindo-se seu silêncio como concordância (artigo 871, inciso I, do Código de Processo Civil). 1.5. Esclareça a parte exequente, ainda, se deseja adjudicar o bem ou aliená-lo por iniciativa particular. 2. Decorrido o prazo de 30 dias sem a parte exequente cumprir o que lhe compete para a penhora e avaliação, intime-se pela imprensa a suprir a falta e, persistindo o silêncio, tornem conclusos para liberação da penhora. 3. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)
6. Processo 00029827020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002982-70.2025.8.26.0564 (processo principal 1034967-74.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Samuel de Araujo Santos Omena - Manifeste-se a exequente, dentro de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 56, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)
7. Processo 10291611720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029161-17.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - V.A.S. - - R.R.N. - S.L.S.G. - - G.A.S. - réu revel - A data informada pelo setor social esta correta visto que há um grande acumulo de trabalho junto aos setores técnicos deste Foro, o que impede a antecipação dos estudos. Manifeste-se a parte autora acerca da solicitação de audiência de conciliação, feita pela requerida, sendo que, no caso, a audiência será realizada no formato virtual. Int. - ADV: WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB 278430/SP), JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP), JULIANA DOMINGUES EIRAS (OAB 179405/SP), JULIANA DOMINGUES EIRAS (OAB 179405/SP), GUILHERME ARAÚJO SIQUEIRA
8. Processo 10360468820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036046-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elias Fiaux Barbosa - BANCO BRADESCO S.A. - - Tecnologia Bancaria/tecban Banco 24 Horas - - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Manifestem-se os demais Requeridos sobre o acordo de fls. 336/338, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP), WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB 278430/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP)
9. Processo 10193420520218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019342-05.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.C. - S.P.C. - P. 209/216. Manifestem-se as partes. - ADV: LÉIA SOARES SANTOS (OAB 377365/SP), JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)