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Sylvia Helena De Souza Leite Ferrigno

Sylvia Helena De Souza Leite Ferrigno

Número da OAB: OAB/SP 456472

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJMG, TJGO, TJSP
Nome: SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2051521-76.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bertioga - Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravante: Lucas Vinicius de Moura - Agravante: Cicero Soares de Moura (Curador(a)) - Verifica-se que o agravo de instrumento (nº 2051521-76.2025.8.26.0000) foi julgado em 23/06/2025 e proferido acórdão por esta C. Câmara, que negou provimento ao recurso, como se verifica na respectiva ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento provisório de sentença Plano de saúde - Decisão que rejeitou a impugnação Insurgência da executada contra o bloqueio de valores Não acolhimento Cobrança das despesas em clínica particular - Executada não comprovou o cumprimento da obrigação, consistente em transferência do paciente para clínica credenciada apta Alegação genérica de excesso de execução Inadmissibilidade Pedido de redução do valor da multa Desacolhimento Bloqueio de valores é medida legal e se mostrou adequada para cumprimento da decisão Decisão mantida RECURSO IMPROVIDO. (fls. 43) Logo, com o julgamento do recurso, este agravo interno perdeu o objeto e restou prejudicado. Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADO O RECURSO, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000181-72.2024.8.26.0159 (processo principal 1000512-37.2024.8.26.0159) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.A.T. - S.A.S.S.S. - republicação - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007310-88.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apdo/Apte: Gustavo Italo Dentini - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram parcial provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso do advogado da parte autora, com determinação. V.U Sustentou oralmente a dra. Sylvia Helena de Souza Leite. - APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM OBJETIVO DE COMPELIR A SEGURADORA AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DE AMBAS AS PARTES -APELO DA RÉ - PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA INTERNAÇÃO DO AUTOR EM CARÁTER EMERGENCIAL - NOTIFICAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE CLÍNICA NA REDE CREDENCIADA DESATENDIDA PELA RÉ, INÉRCIA QUE SE MANTEVE APÓS NOVO CONTATO TELEFÔNICO - CUSTEIO INTEGRAL ANTE A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE REDE CREDENCIADA - CUSTEIO INTEGRAL QUE DEVERÁ PERDURAR ATÉ A INDICAÇÃO DA CLÍNICA - CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO A PARTIR DO 31º DIA DE INTERNAÇÃO - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO VINCULANTE FIXADO NO TEMA 1.032 DO STJ -APELO DO AUTOR - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS POR EQUIDADE EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ARTIGO 85 DO CPC E TEMA 1.076 DO STJ - TABELA DA OAB POSSUI CARÁTER ORIENTATIVO E NÃO VINCULATIVO - PRECEDENTES -SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO E DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001028-56.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001028-56.2023.8.26.0397; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: C. N. U. - C. C.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Glaciane Pereira dos Santos (OAB: 369713/SP); Apda/Apte: K. S. S.; Advogada: Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP); Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000512-37.2024.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cunha - Apte/Apdo: S. A. S. de S. S.A. - Apdo/Apte: E. A. T. (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DAS PARTES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. COPARTICIPAÇÃO À RAZÃO DE 50%. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PAGAMENTO DAS DESPESAS COM INTERNAÇÃO EMERGENCIAL QUE DEVE OBSERVAR O DESCONTO DA COPARTICIPAÇÃO DEVIDA. PRECEDENTES DO STJ EM RECURSO REPETITIVO Nº 1.755.866 - SP (TEMA 1032): "NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE NÃO É ABUSIVA A CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO EXPRESSAMENTE AJUSTADA E INFORMADA AO CONSUMIDOR, À RAZÃO MÁXIMA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DAS DESPESAS, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS POR ANO, DECORRENTE DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, PRESERVADA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO".  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCERTEZA NO TEMPO DE DURAÇÃO DO TRATAMENTO. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE (ART.85, §8º DO CPC). POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2016813-97.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargdo: Saimon Peter Ribeiro - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2190825-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Gustavo Italo Dentini - Interesdo.: Hapvida Assistência Média S.a - Vistos. Considerando o teor da decisão agravada, com possível descumprimento da obrigação por parte da seguradora, bem como sua pretensão, necessário ser estabelecido o devido contraditório, ficando, assim, indeferido o pedido de efeito suspensivo. À parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta. Após, tornem conclusos ao Ilustre Relator sorteado. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. ÁLVARO PASSOS Desembargador No impedimento ocasional do Relator sorteado - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012254-13.2016.8.26.0071 - Recuperação Judicial - Novação - Superbom Supermercados Ltda - Moyses & Loyola Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Moinho Paulista S/A e outros - Maurício Galvão de Andrade - Ebeg Embalagens e Descartaveis Eireli - - Frutabras Comercio e Transporte Internacional Ltda - - Pandurata Alimentos Ltda - - PLASUTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - - Banco Safra S/A - - Itambe Alimentos S/A - - IRMÃOS AZEVEDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - - Dan Agro Comercial Ltda - - Coal Campinas Ltda-epp - - Raimar Comercial e Distribuidora Ltda - - Atacadão S/A - - General Mills Brasil Alimentos Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - Cia. Canoinhas de Papel - - ICBC Industria e Comercio de Bebidas Ltda - - Pepsico do Brasil Ltda - - Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda - - Indústrias Alimentícias Liane Ltda - - Phisalia Produtos de Beleza Ltda. - - Espanha Alimentos Ltda Epp - - Cerealista Rosalito Ltda - - Itatiba Comércio de Cereais Ltda - - Abatedouro de Aves California Ltda - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda (pneuac) - - Frigol S/A - - BUNGE ALIMENTOS S/A - - Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda - - Frigorífico Better Beef Ltda - - CORRECTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - - Disfer Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - - Agra Agroindustrial de Alimentos S/A - - Cargill Agrícola S.A. - - Claro S/A - - Cervejaria Petrópolis S/A - - BRF S/A - - Moinho Globo Alimentos S.A. - - Kasuo Tanaka & Filhos Ltda - - Nestlé Brasil Ltda - - Usina Santa Isabel SA - - Interg Comercio e Distribuidora de Alime - - Rocha & Rocha Alimentos Ltda - - Usina de Laticinios Jussara S/A - - Telefonica Brasil S.A. - - SERVIMED COMERCIAL LTDA - - Sepac Serrados e Pasta de Celulose Ltda. - - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A - - J. Macedo S/A - - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A - - Frigorifico Eldorado Riopretense LTDA. - - Oniz Distribuidora LTDA - - F. M. Biatto LTDA ME - - Cocamar - Cooperativa Agroindustrial - - CASA DI CONTI LTDA - - Pellah Alimentos LTDA - - WMS Supermercados do Brasil LTDA - - Indústria Alimentícia União de Itaju LTDA. - - Norte Salineira S/A Indústria e Comércio - Norsal - - M Dias Branco S/a Indústria e Comércio de Alimentos - - GCR Administração e Serviços LTDA - - Qualycon Distribuição Ltda. - - Camil Alimentos S/A - - São João Alimentos Ltda. - - CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EPP - - Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. - - Paineira Alimentos Ltda - - Comercial RS Ltda. - - J. Macedo S/A - - Doce Mineiro Ltda - - Quinta Roda Maquinas e Veículos Ltda - - Riofrut Comercial Ltda - - Tramontina Sudeste S/A - - Vale Fértil Indústrias Alimentícias Ltda - - Ninha Churrasco Ltda - - Caramuru Alimentos Sa - - Laticinios Tirolez Ltda - - M.W. A Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Claro S/A - - Vigor Alimentos S/A - - Darnel Embalagens Ltda - - Marcos Artigos para Panificação Ltda e outros - Tenda Atacado Ltda - Vistos. Encerrada a recuperação judicial e nada mais sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, feitas anotações precisas e necessárias. Intime-se. - ADV: EROS GIL PETERS (OAB 121407/SP), MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB 127668/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GILSON JOSE RASADOR (OAB 129811/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), DEVAL TRINCA FILHO (OAB 104558/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP), ELIAS GAZAL ROCHA (OAB 96079/RJ), NATALIA BROTTO (OAB 46592/PR), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR (OAB 312163/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 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  9. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se a exequente, novamente, para informar o valor exato a ser destinado a cada um das contas informadas, posto que o somatórios dos valores apresentados em última petição ultrapassa a metade do valor cuja liberação foi autorizada, qual seja, R$ 37.401,47.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimem-se as partes acerca da certidão retro.
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