Ricardo Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10003019720208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002385-15.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Maria Aparecida da Silva - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - Aguarde-se o decurso do prazo requerido (15 dias). Decorrido, manifeste-se o Administrador Judicial, independentemente de nova intimação. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)
3. Processo 22060695920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206069-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1000301-97.2020.8.26.0625; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Cibelle Rodrigues de Freitas (OAB: 28967/GO); Agravado: Hospital São Lucas de Taubaté S/c Ltda; Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Interesdo.: Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda; Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Interessado: Dobber Comércio e Representações Ltda; Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP); Advogado: Fernando Sergio Piffer (OAB: 223071/SP); Interessado: Guino e Motta Sociedade de Advogados; Advogada: Juliana Rodrigues Guino Camargo (OAB: 167817/SP); Advogada: Gabriela Ain da Motta de Souza (OAB: 168139/SP); Interessado: Claudinea da Silva Silverio; Advogado: Fabio Alessandro Adriano (OAB: 218722/SP); Interessado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Interessada: Tais Cristina de Mesquita; Advogado: Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves de Oliveira (OAB: 312674/SP); Interessado: Denise Alves Martins; Advogado: Luiz Claudio Cantuario (OAB: 128058/SP); Advogada: Tamires Aparecida Campos Monteiro de Lima (OAB: 362443/SP); Interessado: Nanci Francisca Siqueira; Advogado: Benedito Ribeiro (OAB: 107362/SP); Interessado: Thomas Lucas Soares de Souza; Advogada: Sandra Regina Ferreira dos Santos (OAB: 274734/SP); Interessado: Geriaclin Taubate S/c Ltda e outros; Advogada: Renata Ferreira Simões de Araujo (OAB: 350873/SP); Interessado: Isaias Prudente e outros; Advogada: Katia Sousa Santos Silva (OAB: 251617/SP); Interessado: Marcia Aparecida de Salles; Advogada: Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP); Advogado: Ricardo Paies (OAB: 310240/SP); Interessado: Pro-life Equipamentos Médicos Ltda.,; Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP); Interessado: Sindicato Trab. Empr Telecom.o.m. Telefônicas Est.s.paulo Sintetel; Advogado: Eduardo Ferrari da Gloria (OAB: 46568/SP); Interessada: Camila Tereza Monteiro; Advogada: Fabiana Gonçalves Ribas Fernandes Sá (OAB: 405309/SP); Advogada: Érika dos Santos Almeida Souza (OAB: 405304/SP); Interessado: Unimed Nordeste Paulista Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas; Advogada: Ana Paula Teodoro (OAB: 362008/SP); Advogada: Catarina de Matos Naldi (OAB: 306733/SP); Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP); Advogada: Lais Soares de Alvarenga (OAB: 452472/SP); Interessado: America Net S.a; Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP); Interessado: Nova Opcao Descartaveis Eireli; Advogado: Clayton Pereira dos Santos (OAB: 255317/SP); Interessado: Supergasbras Energia Ltda; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Interessado: MV INFORMATICA NORDESTE LTDA e outro; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Interessado: Carolina Fogliene Rocha Medeiros; Advogada: Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP); Interessado: Alves Lima Com e Esterilizacao de Mat Medicos; Advogado: Juliano Delanhese de Moraes (OAB: 204054/SP); Interessada: Silvia Maria Toledo e outros; Advogado: Raphael Matheus dos Santos Capeleto (OAB: 419017/SP); Advogado: José Roberto de Toledo Guimarães (OAB: 438394/SP); Interessada: Lydia Peres de Albuquerque e outros; Advogada: Sharlene Monte Mor Bastos (OAB: 356844/SP); Advogada: Tatiane Lacerda Suzigan (OAB: 427607/SP); Interessada: Tatiane Cristina Alberti Silva; Advogada: Denilda Sbruzzi de Aguiar Almeida (OAB: 148729/SP); Interessado: Maxuwell Peixoto; Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573/SP); Interessada: Fabiola Alves Marreiro; Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Interessado: Luiz Carlos Gustavo de Souza; Advogado: Luiz Carlos Gustavo de Souza (OAB: 312244/SP); Interessado: Meta Assessoria Medica Ltda; Advogada: Carina Teixeira Soubhia (OAB: 370702/SP); Reprtate: Jose Carlos Silva; Interessado: Clinica Médica Dra. Lais Helena Bittencourt Ribeiro Soubhia Ltda; Reprtate: Henrique Ribeiro Soubhia; Advogada: Carina Teixeira Soubhia (OAB: 370702/SP); Interessado: Allan Augusto Medeiros da Cruz e outro; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Interessado: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos; Advogado: Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida (OAB: 85615/RJ); Interessado: Marli Anacleto Carneiro; Advogado: Joel Colaço de Azevedo (OAB: 246019/SP); Soc. Advogados: J. C. Azevedo Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 23004/SP); Interessado: Milclean Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda e outro; Advogada: Raquel de Paula Lima Carpegeani (OAB: 261779/SP); Advogado: Luiz Rodolfo Cabral (OAB: 168499/SP); Interessada: Priscila Monteiro Martins; Advogada: Aline Prado Costa Salgado Marcondes (OAB: 295084/SP); Advogada: Tatiane Almeida dos Santos (OAB: 288442/SP); Interessado: Agos Life Pediatria e Clínica Geral Ltda Me; Reprtate: Jaqueline Agostinho Fermi Togoro; Advogada: Monique Bichir Haber Rizol (OAB: 260218/SP); Interessada: Maria Aparecida da Silva Linjardi; Advogada: Adriana Pereira Machado (OAB: 169127/SP); Advogada: Denise Barbosa Taranto Lopes (OAB: 175810/SP); Interessada: Bruna Caroline Paiva Martins Ferreira; Advogada: Ana Luisa Ribeiro da Silva Araujo (OAB: 230705/SP); Advogada: Inger Daniela Andrea Pincheira Araya (OAB: 269381/SP); Interessada: Jeniffer Fonseca Santos; Advogado: Rodrigo Bonato Santos (OAB: 335182/SP); Advogada: Déborah Duarte Abdala (OAB: 319616/SP); Interessado: Serviço de Hemoterapia de São José dos Campos Ltda; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Daniel Bushatsky (OAB: 270767/SP); Advogado: Sergio Bushatsky (OAB: 89249/SP); Advogado: Ivan Medeiros Teles (OAB: 162351/MG); Advogado: Leticia Gordon Lansdowne Gomes (OAB: 212766/MG); Interessado: Adriano Galhera Sociedade de Advogados; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Interessada: Francine Mayara de Oliveira Miranda; Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Advogado: Luis Fernando Rocha Pellegatti (OAB: 85754/SP); Interessado: Thomé & Morais Serviços Médicos Ltda Me; Advogado: Rafael Pereira Terreri (OAB: 216313/SP); Reprtate: Amanda Thaís Thomé de Morais; Interessado: Resolve Serviços Empresariais Ltda.; Reprtate: ROGERIO PETINI; Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP); Interessada: Adriana Aparecida da Silva Alvarenga e outro; Advogada: Crisleide Fernanda de Morais Prado (OAB: 214487/SP); Advogada: Isadora Martins de Araujo (OAB: 362209/SP); Interessada: Daiani do Prado Romeiro e outros; Advogada: Crisleide Fernanda de Morais Prado (OAB: 214487/SP); Interessada: July Bianca dos Santos Maria; Advogada: Priscila Cris de Castilho (OAB: 292064/SP); Interessado: Trm Clinica Medica de Pediatria Ltda - Me; Reprtate: Ricardo Oki; Advogado: Rafael Pereira Terreri (OAB: 216313/SP); Interessada: Jessica de Miranda Moraes; Advogado: Danilo Rodrigues Pereira (OAB: 288188/SP); Interessado: Jrmm Serviços Médicos Eireli; Advogado: Olavo Aparecido Mingardi (OAB: 383998/SP); Interessado: R Gonçalves Suprimentos Medicos e outro; Advogado: Alaor José Dias (OAB: 272015/SP); Advogada: Renata Lucia Toledo de Almeida (OAB: 263217/SP); Interessado: Mazzini Clinica de Ginecologia e Obstetricia Ltda; Advogado: Antonio Márcio Mancilha Nogueira (OAB: 177764/SP); Interessada: July Bianca dos Santos Maria; Advogada: Erika Messias Marques Pinto (OAB: 346940/SP); Interessado: Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho Medico e outro; Advogada: Cibelle Rodrigues de Freitas (OAB: 28967/GO); Interessado: Suely Viana dos Santos; Advogado: Alexandre Leonardo Freitas Oliveira (OAB: 326631/SP); Interessado: Leonardo Augusto Moreira da Silva; Advogado: Leonardo Augusto Moreira da Silva (OAB: 420980/SP); Interessada: Aliriane Drieli Gonçalves e outro; Advogada: Ariane Bertellini Vilas Boas (OAB: 334999/SP); Advogada: Cristiane Amaral da Silva (OAB: 306416/SP); Interessada: Patrícia de Araújo Mattos; Advogada: Leila Mamede de Farias (OAB: 392978/SP); Interessada: Evelyn Hagemann Luders Resnauer Muller; Advogada: Vanessa Veiga da Silva Lousada (OAB: 311176/SP); Interessada: Pamella Neila de Carvalho Santos; Advogado: Luiz Eduardo Marchtein (OAB: 272944/SP); Interessado: Marta Aparecida dos Santos; Advogado: Mauricio Uberti (OAB: 128162/SP); Interessada: Sandra Mara da Silva Campos; Advogado: Flavio Correa Leite (OAB: 327529/SP); Interessado: Fernando Geraldo; Advogado: Luciano Pereira Diegues (OAB: 133102/SP); Interessada: Marlene Antunes dos Santos; Advogado: Juremi André Avelino (OAB: 210493/SP); Interessado: Michel Oliveira Domingos Sociedde Individual de Advocacia; Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Interessada: TAISSA JUDIC SANTOS; Advogada: Sara Rangel (OAB: 320735/SP); Advogada: Sara Izolina Siqueira Camargo (OAB: 290842/SP); Interessado: MÓDULOS INTEGRADOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – ME; Advogado: Gilberto Bertoncello (OAB: 132237/SP); Interessado: Clínica de Endocrinologia Pediátrica de Taubaté Ltda.; Advogado: Paul Anderson de Lima (OAB: 145898/SP); Interessada: Luana Corrêa da Costa; Advogado: Guilherme Augusto Tino Balestra (OAB: 345780/SP); Advogada: Elaine Aparecida de Carvalho (OAB: 399750/SP); Interessada: Patricia dos Santos Nascimento; Advogado: Melque Zedeque Alves de Lima (OAB: 412533/SP); Interessado: Frank Koji Migiyama e outro; Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Interessado: Locsim – Equipamentos para Comércio, Locação e Serviços Ltda; Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Interessada: Camila Candida Borga Souza Gonçalves; Advogado: Rafael Borelli (OAB: 303036/SP); Advogada: Shayda Daher de Souza (OAB: 371026/SP); Interessado: Guilherme Whately Paiva; Advogado: Bruno Soldi Leite (OAB: 396970/SP); Advogado: Felício Rosa Sammarco Vallarelli (OAB: 235379/SP); Advogado: Vinícius Pollarini Marques de Souza (OAB: 365306/SP); Interessada: Elisabete de Oliveira Castro; Advogada: Samira Berganton Curan (OAB: 354279/SP); Interessado: Davita Serviços de Nefrologia Taubete Ltda; Advogado: Raphael Rajao Reis de Caux (OAB: 106383/MG); Interessada: Marilia Lopes Pinto e outro; Advogada: Barbara Santander Nycz (OAB: 283709/SP); Interessada: Talita Moreira da Silva e outro; Advogada: Ana Rosa Fazenda Nascimento (OAB: 130121/SP); Interessada: Danila Viviane de Andrade dos Santos; Advogado: Luciano Ricardo dos Santos (OAB: 400508/SP); Advogada: Jussara Elias Marçal dos Santos (OAB: 347004/SP); Interessada: Aline Nunes de Moraes Monteiro; Advogada: Maria das Graças da Silva Monteiro (OAB: 383197/SP); Interessado: Clean Medical Locação e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda.; Advogada: Rosemeire Scarpioni de Benedetto (OAB: 96857/SP); Advogado: Eduardo Lins (OAB: 122319/SP); Interessada: Andressa Queiroz Silveira Teodoro; Advogada: Ariene Queiroz Silveira (OAB: 324537/SP); Interessado: Katiania Costa Chaves; Advogado: Luiz Gustavo Bueno (OAB: 197837/SP); Interessada: Paloma Cristina Pereira Gomes dos Santos; Advogado: Guilherme Augusto Tino Balestra (OAB: 345780/SP); Advogada: Adriana Siqueira Flores (OAB: 390445/SP); Interessado: Maria José Oliveira Bento; Advogado: Helio Raimundo Lemes (OAB: 43527/SP); Interessado: Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Advogado: Rodrigo Abdalla Marcondes (OAB: 242871/SP); Interessado: Beatriz Correa Sampaio Leger e outros e outros; Advogado: Luis Fernando Rocha Pellegatti (OAB: 85754/SP); Interessada: Maria Patricia da Silva e outros; Advogado: Andre Luis Rabelo (OAB: 359323/SP); Advogada: Maria Carolina Amato Bom Meihy (OAB: 154335/SP); Interessado: Unimed Nordeste Paulista - Federacao Intrafederativa das Cooperativas Médicas; Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP); Advogada: Lais Soares de Alvarenga (OAB: 452472/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Interessado: Amauri Santos de Almeida; Advogado: Amauri Santos de Almeida (OAB: 278300/SP); Interessado: Alexandre Augusto Murakami Souza; Advogado: Amauri Santos de Almeida (OAB: 278300/SP); Advogado: Isac Newton Eduardo Baleeiro (OAB: 334932/SP); Interessado: São José Construções e Comércio Ltda.; Advogado: Isac Newton Eduardo Baleeiro (OAB: 334932/SP); Interessado: Marcos Paulo Gouvea; Advogado: Roberto da Silva Bassanello (OAB: 225518/SP); Advogado: Lucas Augusto Cordeiro da Conceição (OAB: 352611/SP); Interessado: CÁTIA APARECIDA RAMOS e outro; Advogado: Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP); Interessada: Rafaela Davanso Pinheiro Silva; Advogado: Pedro Amaro Fernandes Neto (OAB: 367796/SP); Interessada: Ana Carla Gualberto Combacau de Freitas; Advogada: Andrea Cristina Ferrari (OAB: 106137/SP); Interessado: Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda; Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: Guilherme Romano Neto (OAB: 127204/RJ); Interessado: MENDES BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(“MBA”); Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP); Interessada: Elaine Cristina de Oliveira; Advogado: Silas Barbosa Nunes (OAB: 371029/SP); Interessada: Mayla Fernanda Alves dos Santos Lima e outro; Advogada: Anira Geslaine Boneberger (OAB: 180171/SP); Interessada: Cilene Ferreira Santos Silva; Advogada: Renata Oliveira Fortes (OAB: 275222/SP); Interessada: Bianca Cristtini da Cruz Reis; Advogado: Bruno Prado de Paula (OAB: 345385/SP); Interessada: Nathalie Margarida de Paula Ferreira; Advogado: Alexandre Morgado Ruiz (OAB: 199296/SP); Interessado: Daiana Célia Cardoso de Andrade; Advogada: Cintia Guimaraes Duarte (OAB: 157779/SP); Interessada: DAISA ZANIN, registrado civilmente como Daisa Zanin de Souza e outro; Advogada: Paula Casandra Vilela Marcondes (OAB: 187254/SP); Interessada: Jamile Mustafa Pereira; Advogada: Samara Helena Massariol Ramos (OAB: 456818/SP); Interessada: Daiani Cristina dos Santos; Advogada: Marcia Maria de Alvarenga (OAB: 356474/SP); Interessado: Ewerton Pereira dos Santos e outros; Advogado: Wilson Roberto Paulista (OAB: 84523/SP); Interessado: ARIANE CAROLINA MIRANDA e outros; Advogado: Rogerio de Barros Correia Lopes (OAB: 126315/SP); Interessado: Anestesiologistas Associados Ltda.; Advogado: Andre Luiz de Mello (OAB: 136192/SP); Interessado: Panisutani Produtos Alimenticios Ltda Me; Advogada: Claudia Helena Junqueira (OAB: 278059/SP); Advogada: Marta Jaqueline de Lima (OAB: 326295/SP); Interessada: Carla Tayane de Souza e outro; Advogado: Fabricio Lelis Ferreira Silva (OAB: 308384/SP); Interessada: Andreia Marcia da Silva Costa e outros; Advogada: Meire Ellen Rodrigues Teofilo (OAB: 339488/SP); Interessado: Cirurgica Kd Ltda.; Advogada: Marliese Mello (OAB: 350302/SP); Interessado: Unifisio Fisioterapia S/C Ltda; Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Interessado: Flávia Roberta dos Santos Dias da Silva; Advogado: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP); Interessada: Janaina Rosa Martins Costa; Advogado: Jose Pedro Andreatta Marcondes (OAB: 311926/SP); Interessado: Ronaldo Capella; Advogada: Luciana Regina Massi (OAB: 366541/SP); Interessada: Silvia Helena Siqueira; Advogada: Elaine Alcione dos Santos (OAB: 125906/SP); Interessada: Erica Maria Vieira de Souza; Advogada: Jucélia Miranda de Lima Barbosa (OAB: 383417/SP); Advogado: Ricardo Guimarães (OAB: 456464/SP); Interessado: Claro S/A; Advogado: Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG); Interessado: Anderson Augusto Rosa Camargo; Advogada: Roseli de Aquino Freitas (OAB: 82373/SP); Advogado: Alexandre Leonardo Freitas Oliveira (OAB: 326631/SP); Interessado: União Federal – Pru; Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP); Procdor: Daniel Zanetti Marques Carneiro (OAB: 182898/SP)
4. Processo 00019357220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-72.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Erica Maria Vieira de Souza - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - Vistos. Fls. 32/35: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA (OAB 383417/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP)
5. Processo 10003019720208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-72.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Erica Maria Vieira de Souza - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - Vistos. Fls. 32/35: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA (OAB 383417/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP)
6. Processo 10188098620238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018809-86.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Provisão Center - Via Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença pelo v. Acórdão transitado em julgado em 27.06.2025, cientifiquem-se as partes. II - No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30 (trinta) dias, devendo ser observado, se o caso, o regramento estabelecido pelos arts. 917, §3º, 1286, §§2º e 3º, e 1289 das NSCGJ e Comunicado n. 1789/2017 (Protocolo CPA n. 2015/55553 - SPI) para eventual cumprimento de sentença (se cabível). III - Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura. IV - Int. - ADV: JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA (OAB 383417/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ)
7. Processo 00019357220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-72.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Erica Maria Vieira de Souza - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - Fls. 27/28: esclareça se o objetivo da presente habilitação é promover a substituição da titularidade do crédito anteriormente arrolado em nome do falecido para o nome da viúva, ora requerente. - ADV: JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA (OAB 383417/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)
8. Processo 00040921820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004092-18.2025.8.26.0625 (processo principal 1011557-95.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marilene Felix Moraes - Associação Santacasa Saúde de São José dos Campos - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Intime-se o devedor, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos incidentes sobre o valor do débito (CPC, 523, §1º) 1.2. Deixo consignado desde logo que presumir-se-à válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado ou quando houver modificação de endereço não informado ao juízo, hipóteses nas quais fluirão os prazos mencionados a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço, nos termos do §3º do art. 513 do CPC, incumbindo à Serventia aguardar o decurso, certificando a ocorrência, conforme o caso. 2. Havendo o pagamento voluntário, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que o seu silêncio importará em presunção de concordância e quitação da obrigação. 2.1. Na hipótese de discordância, deverá o credor, na mesma petição, requerer desde já o que compreender de direito para o início da expropriação de bens do devedor com relação à diferença devida (CPC, 523, §2º). O pedido deverá vir acompanhado com memória de cálculo atualizada. Referido cálculo deverá ainda englobar os honorários advocatícios devidos nesta fase, de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, além da multa cominatória de 10% (dez por cento) também sobre o valor executado. Sem prejuízo, expeça-se em favor do credor o mandado de levantamento da quantia incontroversa. 2.2. Havendo concordância expressa ou presumida, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor e tornem os autos conclusos para a extinção da fase de cumprimento de sentença. 3. Em não havendo o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito para o início da expropriação de bens do devedor. 3.1. O pedido deverá vir acompanhado de memória de cálculo atualizada. O cálculo deverá ainda englobar os honorários advocatícios devidos nesta fase, de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, além da multa cominatória de 10% (dez por cento) também sobre o valor executado. 3.2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. II. ORIENTAÇÕES/DELIBERAÇÕES RELATIVAS AO(A) DEVEDOR(A) 4. Fica o devedor ADVERTIDO de que, nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação 5. Fica ADVERTIDO o devedor de que, diante dos entendimentos jurisprudenciais do c. Superior Tribunal de Justiça e do e. Supremo Tribunal Federal, na eventualidade de haver bloqueio de valores mantidos em contas bancárias, o pedido de desbloqueio fundado na impenhorabilidade das verbas, nos termos dos incisos IV e X, do art. 833 do CPC, deverá vir instruído com indicação de outros bens aptos e idôneos à satisfação do débito, ou indicação de outros meios executivos menos gravosos, pois, em não havendo alternativa para a satisfação, o bloqueio poderá ser mantido. III. ORIENTAÇÕES/DELIBERAÇÕES RELATIVAS AO(A) CREDOR(A) 6. Uma vez requeridos, ficam desde logo deferidos os seguintes, bastando à parte e à Serventia fazerem referência ao respectivo item desta decisão para requerimento e cumprimento, incumbindo ainda à parte credora instruir o pedido com o comprovante do recolhimento da respectiva custa judicial: a) cadastro do(a) devedor(a) no rol de inadimplentes da SERASA; b) a expedição de mandado/carta precatória para a realização de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei; c) lançamento de minuta de bloqueio de valores no SISBAJUD: i) caso o valor bloqueado seja ÍNFIMO, consoante o critério estabelecido no art. 836, caput, do CPC - inferior ao valor das custas da execução, providencie a serventia o lançamento de minuta para a liberação do dinheiro ii) havendo ÊXITO parcial ou total no cumprimento da ordem judicial, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado, para fins do art. 854, §3º, do CPC. Caso o devedor não tenha advogado constituído, intime-o pessoalmente pelo correio, devendo o credor, neste caso, providenciar os meios necessários, sendo intimado para tanto. iii) decorrido o prazo do art. 854, §3º, do CPC (5 dias), sem manifestação do devedor, providencie a Serventia o lançamento de minuta de transferência do valor bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar nessa intimação que o silêncio do credor poderá importar na presunção de que está satisfeito e a obrigação está quitada; d) pesquisa de bens de titularidade do(a) devedor(a) nos sistemas INFOJUD e RENAJUD; e) a pesquisa de relações do(a) devedor(a) com terceiros no sistema SNIPER; f) a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg; e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para pesquisa de contratos de previdência privada do(a) devedor(a); g) expedição de ofícios às corretoras de criptomoedas, cujos dados deverão ser indicados; h) a penhora de eventuais créditos do(a) devedor(a) mantidos no programa Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; i) a pesquisa de bens imóveis no sistema ONR (ARISP); j) o pedido de consulta de eventual DOI em nome da parte executada pelo sistema INFOJUD. k) o pedido de pesquisa para saber se existe ou não escritura pública ou testamento em nome da executada na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, disponível por meio do Sistema de Informações e Gerenciamento Notarial - SIGNO e publicada sob o domínio www.censec.org.br (art. 1º do Prov. 18 do CNJ); l) pesquisa de endereço do(a) devedor(a) nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. 8. Ficam desde logo indeferidos: a) indefiro o pedido de expedição de ofício às Companhias Aéreas para informar a existência de milhas em nome do executado, visando posterior penhora, pois ante a ausência de mecanismos seguros para a conversão das milhas em moeda corrente, a medida é inútil, pois não levará a satisfação da dívida. b) o envio de ofícios a Fintechs e à Bolsa de Valores, haja vista que os valores mantidos nessas entidades já estão abrangidos na pesquisa do sistema SISBAJUD. 8. Com relação à penhora de imóveis, o pedido deverá vir instruído com a certidão atualizada da matrícula do bem. 8.1. Caso o imóvel esteja alienado fiduciariamente a terceiro, não será possível a sua penhora, sendo, no entanto, possível a penhora do direito aquisitivo do(a) devedor(a) (CPC, 835, XII). Nessa situação, a penhora se dará nos termos do art. 855, I do CPC, intimando-se o credor fiduciário para, no momento oportuno, transmitir a propriedade do imóvel ao aqui credor. 9. No caso de penhora de automóveis, também não será possível caso o bem esteja alienado fiduciariamente a terceiro, sendo no entanto passível de penhora o direito aquisitivo do devedor, nos termos do item anterior. 10. A aplicação de medidas atípicas (CPC, 139, IV) voltadas à coação do devedor em adimplir a obrigação, tais como suspensão da CNH ou do passaporte, somente serão deferidas se presentes os seguintes pressupostos: (i) frustração de todos os meios de localização de bens do devedor acima indicados; e (ii) demonstração inequívoca de que o devedor está ocultando o patrimônio. 11. Em eventual inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo, certificando-se. 12. TODOS PEDIDOS FORMULADOS PELO CREDOR DEVERÃO VIR INSTRUÍDOS COM PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA (OAB 383417/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP)