Marcelo César Gottlieb Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00151656120238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015165-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PATRICIA DE JESUS - Vista à Defesa. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP)
3. Processo 15031974520258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503197-45.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.B. - Vistos. Expeça-se mandado para intimação da vítima no endereço fornecido pelo Ministério Público, constando o número de telefone informado e a observação para que o Sr. Oficial de Justiça, caso necessário, tente o contato telefônico para cabal cumprimento do ato. Int. Itapeva - SP, - ADV: ADRIANA SOLER SIMON (OAB 353061/SP), MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP)
4. Processo 00108187720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0010818-77.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0010818-77.2025.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Renato Dias Soares; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00178436320198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017843-63.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAMELA APARECIDA BARBOSA DE ANDRADE - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se PAMELA APARECIDA BARBOSA DE ANDRADE, MTR: 444850-2, RG: 20.453.023, RG: 42.588.280-9, RGC: 51.951.759-3, RJI: 203414881-78, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, PAD's já finalizados e exames criminológicos, se for o caso. Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PAMELA APARECIDA BARBOSA DE ANDRADE. Int.. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP)
6. Processo 00055898220248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005589-82.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ÁGATA CRISTINA RODRIGUES PATRICIO - Considerando os atestados apresentados, totalizando cento e trinta e nove dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 46 (quarenta e seis) dias de pena em favor de ÁGATA CRISTINA RODRIGUES PATRICIO, CPF: 442.338.188-59, RG: 49176087, RJI: 245458419-17, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP)
7. Processo 15020953720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502095-37.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502095-37.2024.8.26.0567; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: Jose Antunes da Maia; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Apelado: Edson Lopes dos Santos; Advogada: Patricia Benedita de Sousa Barros (OAB: 421235/SP); Advogado: Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00036113920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003611-39.2024.8.26.0286 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Kleber Custódio Antônio - Vistos. Fl. 90: ciente. Solicite-se certidão atualizada em 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP)