Alexandre Domingues Espinha

Processos do Advogado

1. Processo 10193743520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019374-35.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Almanaque Gastrobar Ltda - Ciência ao(s) interessado(s) da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: ALEXANDRE DOMINGUES ESPINHA (OAB 456245/SP)
2. Processo 00221769020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0022176-90.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022176-90.2018.8.26.0050; Invasão de Dispositivo Informático; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelante/A.M.P: M. T. da I. s s; Advogada: Aline Rocha Reis (OAB: 133257/SP); Advogado: Rodolfo Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Advogado: Ivelson Salotto (OAB: 180458/SP); Apelado: A. G. L.; Advogado: Durval José Antunes (OAB: 187489/SP); Advogado: Diego Souza Araujo (OAB: 423841/SP); Apelado: V. R. M. da S.; Advogado: Alexandre Domingues Espinha (OAB: 456245/SP); Advogado: Felipe Pires Morandini (OAB: 406467/SP); Advogado: Luiz Felipe de Oliveira Mattos (OAB: 297015/SP); Apelado: L. A. F.; Advogado: Luiz Felipe de Oliveira Mattos (OAB: 297015/SP); Advogado: Felipe Pires Morandini (OAB: 406467/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00206303120168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020630-31.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação do segredo profissional - Gustavo Mastrocolla Murched - VAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA - Infocar Serviços de Informaçoes Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de ABSOLVER VAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal (antes do advento da Lei n.º 14.155/2021), com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, ainda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA, qualificado nos autos, em relação ao crime previso no artigo 154-A do Código Penal (com a redação da Lei n.º 12.737/2012), com fundamento no artigo 107, IV, 1ª figura, c.c. artigo 109, VI, ambos do Código Penal. Com o trânsito em julgado, façam as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. Guarulhos, 18 de junho de 2025. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP), CARLOS JOSE DE SOUZA (OAB 150686/SP), ALEXANDRE DOMINGUES ESPINHA (OAB 456245/SP)
4. Processo 00206303120168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020630-31.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação do segredo profissional - Gustavo Mastrocolla Murched - VAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA - Infocar Serviços de Informaçoes Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de ABSOLVER VAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal (antes do advento da Lei n.º 14.155/2021), com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, ainda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA, qualificado nos autos, em relação ao crime previso no artigo 154-A do Código Penal (com a redação da Lei n.º 12.737/2012), com fundamento no artigo 107, IV, 1ª figura, c.c. artigo 109, VI, ambos do Código Penal. Com o trânsito em julgado, façam as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. Guarulhos, 18 de junho de 2025. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP), CARLOS JOSE DE SOUZA (OAB 150686/SP), ALEXANDRE DOMINGUES ESPINHA (OAB 456245/SP)
5. Processo 10055483820188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005548-38.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - M.T.I.S.N.E. - M.S.C.A. - Fls. 5622 e ss: Nos termos do CPC 437, manifeste-se a parte adversa sobre os novos documentos juntados, no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 297015/SP), ALEXANDRE DOMINGUES ESPINHA (OAB 456245/SP), ALINE ROCHA REIS (OAB 133257/SP)
6. Processo 10053522920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005352-29.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Nortix Informática S/s Ltda. - Vagner Roberto Moya da Silva e outro - Fls. 704-706: Presto, em apartado, as informações que foram solicitadas através de ofício, que deverá ser encaminhado com urgência ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, 7ª Câmara de Direito Criminal. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 297015/SP), ALEXANDRE DOMINGUES ESPINHA (OAB 456245/SP), RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP), ALINE ROCHA REIS (OAB 133257/SP)