Raphael Ferreira Lopez

Processos do Advogado

1. Processo 00044978220248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2. Processo 40001396120258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000139-61.2025.8.26.0565/SP EXEQUENTE : R F PROMOCAO DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB SP455816) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, implicando, o silêncio, extinção e arquivamento dos autos: 1) Cumpra a determinação evento 4, depositar em Cartório os títulos originais. Int.
3. Processo 00044978220248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 00044978220248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 15062671120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506267-11.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Injúria - A.D. - - A.G.A. e outro - Determino o retorno dos autos à Delegacia de Polícia de origem para providências necessárias referentes à conclusão das investigações, no prazo de 90 dias. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
6. Processo 10098404020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009840-40.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Gabriela Molina Mendes - Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)
7. Processo 10001264720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000126-47.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me e outro - Richard Scalabrini Barcelos - Carrero Boots - Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e confirmo os efeitos da tutela de urgência concedida à parte autora para condenar a parte requerida: (a) à obrigação de não fazer para que se abstenha de explorar a marca "TIÃO CARREIRO", de titularidade da parte autora, sob qualquer título e para quaisquer finalidades, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 30.000,00, sem prejuízo da necessidade de majoração, em caso de reiterado descumprimento; e (b) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde a data de hoje e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (27.09.2024), nos termos da fundamentação e das Súmulas 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que, de acordo com o artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.000,00. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora, a partir do trânsito em julgado. Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data desta sentença, bem como de juros de mora, a partir do trânsito em julgado. Considerando a superveniência da Lei n. 14.905/2024 e também o princípio tempus regit actum, a partir de 30 de agosto de 2024, dever-se-á observar a atualização monetária pelo índice IPCA-IBGE, conforme determinação contida no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, além de juros de mora de acordo com a taxa legal, isto é, taxa Selic deduzido o índice IPCA-IBGE (conforme previsão do artigo 406, § 1º, do Código Civil). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de início da fase de liquidação, em relação à parte ilíquida da condenação, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como liquidação por arbitramento (classe 151), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. No caso de requerimento de cumprimento de sentença em relação à parte líquida da condenação, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como "cumprimento de sentença" (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença ou para a liquidação de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes, a prejudicar o célere andamento processual. P.R.I. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA (OAB 230303/SP)
8. Processo 40000752620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000075-26.2025.8.26.0541 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul na data de 17/06/2025.
9. Processo 50009715020258130109
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Juizado Especial da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000971-50.2025.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: SALVATTORE COMERCIO DE MOVEIS E ILUMINACAO LTDA CPF: 37.767.561/0001-20 RÉU: ANDRE RABELO 08828092610 CPF: 22.408.562/0001-01 SENTENÇA Vistos. Homologo por sentença o pedido de desistência constante do ID 10472227178, para os fins do art.200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. Campanha, data da assinatura eletrônica. KARINA ABDUL NOUR TIOSSO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Campanha
10. Processo 15026887820258260196
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502688-78.2025.8.26.0196 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BIANCHINI - LUCAS SILVA BORGES - Vistos. 1- Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO a denúncia ofertada contra MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BIANCHINI porquanto peça inaugural formalmente em ordem, tendo descrito adequadamente os fatos, possibilitando o exercício da ampla defesa, longe de ser, portanto, inepta. Registre-se, outrossim, que presente, no caso concreto, existência de justa causa, decorrente dos indícios de prova coletados em sede de inquérito policial, através da prova oral nele produzida, bem assim da própria fundamentação pormenorizada, contida no Relatório da autoridade policial. Demais disso, sabe-se que, nessa fase de cognição sumária, de recebimento da denúncia, não se deve fazer incursões pormenorizadas sobre a prova, pois questões que têm a ver com a própria discussão do mérito da lide (o que será feito oportunamente), sob pena do julgador incorrer em indevido pré-julgamento da causa. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), MARCELO MORATO (OAB 293849/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)