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Claudio Marques Da Silva

Claudio Marques Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 454969

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 70
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: CLAUDIO MARQUES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004384-23.2025.8.26.0004 (processo principal 0000273-79.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.M.B. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB 454969/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005777-85.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilene do Couto Scherre - Vista dos autos à inventariante para manifestar-se acerca da(s) resposta(s) e/ou documento(s) juntado(s), promovendo prosseguimento - ADV: CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB 454969/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007056-43.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007056-43.2024.8.26.0320; Serviços; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Apelado: João Victor de Oliveira Moura; Advogada: Juscélia de Fátima Maruti Milagres (OAB: 113048/PR); Advogado: Claudio Marques da Silva (OAB: 454969/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502320-85.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1502734-83.2025.8.26.0320) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.A. - I.J.S.S. - Assim, faculto ao autor os fatos comparecer aos eventos de formatura, nos dias 03, 04 e 05/07/2025, mantidas, durante os horários do eventos, as medidas protetivas referentes à proibição de qualquer contato com a ofendida. Por cautela, considerando, ainda, que, como geralmente ocorre, tais eventos são monitorados por seguranças da faculdade ou contratados pela Comissão de Formatura (fls. 77/79), servirá a presente como ofício à PUC Goiás Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Campus II, Av. Engler, 507 - Jardim Mariliza, Goiânia - GO, 74885-460 para que submeta o autor dos fatos a revista, em busca de armas, antes de todos os eventos em questão. Caberá ao patrono da vítima, devidamente habilitado nos autos, fazer chegar esta decisão-ofício a quem de direito. - ADV: ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP), CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB 454969/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000159-11.2025.8.26.0320/SP AUTOR : CLÁUDIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLÁUDIO MARQUES DA SILVA (OAB SP454969) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos e o faço apenas para confirmar os efeitos da tutela antecipada, condenar o requerido a bloquear o telefone (11) 96231-0460 os quais foram utilizados para criação de conta junto ao WhatsApp. Condeno a requerida a obrigação de fazer de fornecer os dados de cadastro, uso,  acesso e informações de atividade das linhas mencionadas junto ao aplicativo de mensagens, no prazo de quinze dias. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais. P.I.C.(OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000031-93.2024.8.26.0320 (processo principal 0028149-02.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.S. - Vista dos autos ao(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se nos autos conforme requerido pelo Ministério Público, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB 454969/SP)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI A Travessa Itororó, 300 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3631-2626 - Celular: (44) 3631-2626 - E-mail: cia-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001293-97.2025.8.16.0069   Processo:   0001293-97.2025.8.16.0069 Classe Processual:   Mandado de Segurança Cível Assunto Principal:   Limites dos Poderes de Investigação Valor da Causa:   R$1.000,00 Impetrante(s):   ABIMAEL KAIEBY NUNES-ME representado(a) por ABIMAEL KAIEBY NUNES Impetrado(s):   Camara Municipal de Cianorte VICTOR HUGO DAVANÇO Vistos etc. 01. Considerando que decorreu o prazo sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.  02. Após, façam-se conclusos.  Diligências necessárias. Cianorte, datado eletronicamente.   Thiago Cavicchioli Dias Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1007056-43.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007056-43.2024.8.26.0320; Assunto: Serviços; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Apelado: João Victor de Oliveira Moura; Advogada: Juscélia de Fátima Maruti Milagres (OAB: 113048/PR); Advogado: Claudio Marques da Silva (OAB: 454969/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004365-56.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - N.M.S. - Lilian Fernanda Fonseca Me - Fl. 197: ciências às partes acerca do informado pelo IMESC. Intime-se. - ADV: JUSCÉLIA DE FÁTIMA MARUTI MILAGRES (OAB 514463/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB 454969/SP), HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503883-51.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Reinaldo Denir do Nascimento - Vistos. Os autos vieram conclusos para que, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020 e do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, seja reanalisada a prisão preventiva. Passo, pois, a reanalisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. A partir dos elementos presentes nos autos, verifica-se que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade (CPP, art. 312). Com relação ao perigo gerado pelo estado de liberdade, deve-se ter em vista a gravidade em concreto do crime e o risco atual da liberdade. Verifica-se que o decreto prisional foi devidamente fundamentado em dados que evidenciam que a liberdade acarretaria risco à ordem pública, principalmente pela gravidade concreta da conduta perpetrada, que bem demonstra a periculosidade que foi exposta na decisão que decretou a prisão, a qual me reporto. Não há elementos que demonstrem a cessação do perigo decorrente do seu estado de liberdade, reforçada pelo risco contemporâneo da continuidade delitiva. Ademais, na ausência de fatos novos, mantenho a decisão de que decretou a prisão preventiva. Assim, se faz necessária a medida mais excepcional para a garantia da ordem pública, inexistindo medida cautelar diversa da prisão suficiente e proporcional aplicável à hipótese. Por esse fundamento, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA. Por fim, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, para o acompanhamento da prisão preventiva encaminhem-se os autos à fila Acompanhamento da Preventiva Decretada e esgotado o prazo de 85 dias a contar desta decisão a serventia deverá encaminhar, imediatamente, os autos à conclusão para revisão da necessidade da prisão preventiva. Aguarde-se a audiência designada para o dia 03/07/2025, às 13 horas. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB 454969/SP)
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