Jonatas Dos Santos Wambak

Processos do Advogado

1. Processo 10215977120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021597-71.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Cintra de Lima - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Vistos. Verifica-se que a decisão constante à pág. 42 não foi cumprida integralmente, haja vista que não foram juntados aos autos a certidão de propriedade de veículos expedida pelo Detran, bem como os extratos bancários e dos cartões de crédito referentes aos dois últimos meses. Dessa forma, concedo à parte autora o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento da intimação anterior, sob pena de extinção independente de intimação pessoal, em razão da ausência de desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 457310/SP)
2. Processo 10189287920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018928-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luis Ronaldo Jussiani - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE RÉ intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP)
3. Processo 10331513720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033151-37.2024.8.26.0506 - Notificação para Explicações - Simples - Brenno Trivelato Felicio - - Valéria Juliana Alonso - - Eduardo Angelino Savazzi - Pág. 73: Diante da diligência negativa para intimação da requerida, intimem-se os requerentes, por meio de seus procuradores, para manifestação e eventual requerimento, anotado o prazo de 5 dias. Nada requerido pelos requerentes no prazo supra ou em caso de inércia, certifique-se e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP)
4. Processo 10336441420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033644-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Ferreira Mota da Anunciação - - Zilma Ferreira Mota - Cleiton Alves Ferreira - Vistos. 1. Fls. 101: intime-se o polo passivo para, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providenciar a juntada de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais: 1) faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; 2) cópia da última declaração de imposto de renda; 3) três últimos demonstrativos de recebimento de salário; 4) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central - https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/, com todas as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. 2. No mais, manifeste-se o polo ativo acerca da denunciação a lide (fls. 93). Int. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP)
5. Processo 10008701220258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000870-12.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Borges da Silva - Everton Aparecido Bazare - Vistos. 1-Preliminarmente, fica o executado intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o motivo pelo qual entende ser impenhorável o valor bloqueado (verba oriunda de salário, poupança, benefício previdenciário, etc.). No mesmo prazo, a fim de viabilizar uma análise detida do alegado, deverá o executado apresentar extratos bancários completos, contendo todas as movimentações financeiras realizadas nos últimos 3 (três) meses referentes à conta em que houve o bloqueio, bem como qualquer outro documento que entender pertinente. 2-Sem prejuízo, manifeste-se o exequente quanto à proposta de acordo formulada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO (OAB 277145/SP)
6. Processo 21025879520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102587-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Gerson Aparecido Machado - Agravada: Maria Amelia Moutinho Sanchez - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME O AGRAVANTE AJUIZOU INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, ALEGANDO ABANDONO PROCESSUAL PELA INVENTARIANTE, SRA. MARIA AMÉLIA MOUTINHO SANCHEZ, COM BASE EM CERTIDÕES CARTORÁRIAS QUE INDICAM AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA E PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 30 DIAS. PLEITEIA A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE E SUA SUBSTITUIÇÃO PELO SR. ANTONIO SERGIO MACHADO OU, SUBSIDIARIAMENTE, POR INVENTARIANTE JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE ESTÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DO ART. 622 DO CPC PARA A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ARTIGO 622 DO CPC ESTABELECE AS HIPÓTESES PARA REMOÇÃO DO INVENTARIANTE, QUE NÃO FORAM CONFIGURADAS NO CASO EM TELA.4. A AGRAVADA BUSCA A LOCALIZAÇÃO DE BENS NO INVENTÁRIO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIAS, CONFORME INFORMAÇÕES DO JUÍZO DE ORIGEM.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DO ART. 622 DO CPC PARA REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. 2. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS PARA EVITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonatas dos Santos Wambak (OAB: 454869/SP) - Daniela Cristina Caspani Garieri (OAB: 259076/SP) - Raquel Bunholi (OAB: 315114/SP) - 4º andar
7. Processo 10259635620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025963-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Ongilio - Vistos, Fls. 39: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP)
8. Processo 10002758420258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000275-84.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Beatriz Rovanhol Bonfá - Vistos. Compulsando os autos, verifico haver o pedido de assistência judiciária gratuita pela parte autora, bem como, juntada de documentação que corrobora para sua concessão, conforme verifica-se o recebimento de provendos próximos à R$ 1.000,00 às fls. 58/59. Deste modo, concedo os benefícios da AJG à parte autora. Cumpra-se, com urgência, o quanto determinado às fls. 84. Intimem-se. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP)
9. Processo 00090461820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009046-18.2021.8.26.0506 (processo principal 1036441-02.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Matheus de Paula Barros - Adilson dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de dilação (quinze dias), devendo a parte executada manifestar-se em seguida, sob pena de extinção. Int. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), TÂNIA RAHAL DE OLIVEIRA (OAB 114347/SP)
10. Processo 15016795520198260596
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501679-55.2019.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FABIO HENRIQUE BOVI - - SIMONE APARECIDA SULINO FUCUTA - - LOURDES BOVI SULINO - Vistos. Diligencie-se o integral cumprimento do processo, certificando-se e após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: DIOGO SILVIANO SILVA (OAB 362121/SP), DIOGO SILVIANO SILVA (OAB 362121/SP), DIOGO SILVIANO SILVA (OAB 362121/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP)