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Dayane Rocha De Carvalho

Dayane Rocha De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 453989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJMG, TJRJ, TRF1, TJSP
Nome: DAYANE ROCHA DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028873-75.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.G. - S.D.G. e outro - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 62/63, concedendo-se o prazo de 48 horas para resposta. Expeça-se também ofício à segunda empregadora indicada às fls. 66/67, a fim de que proceda à implementação dos descontos, devendo igualmente informar nos autos, no mesmo prazo. Para maior celeridade no cumprimento, os ofícios deverão ser entregues ou encaminhados diretamente aos empregadores do alimentante, pela própria genitora ou seus advogados, por meio físico ou eletrônico, inclusive e-mail, whatsapp ou outro meio idôneo disponível. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008535-08.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008535-08.2021.8.26.0278; Assunto: Guarda; Apelante: E. C. dos S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP); Apelado: T. P. G.; Advogado: Herivelto Luiz Porfirio de Faria (OAB: 251295/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504989-91.2024.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - N.F.S. - - E.S.P. - - M.E.H.L. - J.C.F.S. - E.S.P. e outros - F.M.S. - D.A.S. - - F.H.S.M. - - C.H.A.S.U. - - F.A.P.F. - - I.H.S. - - S.S.S. - - L.S.B. e outros - A. - Vistos. Pág. 2186/2201 - Manifeste-se a Defesa do réu Diony Aparecido da Silva, no prazo de 05 dias, com relação à impossibilidade de contato com a torcida. Cumpra-se. - ADV: LUCAS MATOS DE LIMA (OAB 449707/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), IANCA SOUZA (OAB 204923/MG), CAMILA APARECIDA COSTA (OAB 461216/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES MACEDO (OAB 443815/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), THAÍS VAZ BRAGA (OAB 477277/SP), ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA (OAB 498567/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), MICHEL CAROLINO NAMIUTI (OAB 509524/SP), BRENDA LARA DE SOUZA DONATO (OAB 208263/MG), RENAN ROMERA LEMOS (OAB 19045/MS), ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB 103600/SP), RAQUEL SILVA ANDRADE (OAB 307978/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), MARIA CRISTINA BORRASCA FELISBERTO (OAB 208680/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), BENAMI OESIAS ROCHA TAVARES (OAB 247051/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 321655/SP), FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS (OAB 359872/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), RÔMULO AUGUSTO SANCHES CALVO (OAB 379271/SP), CARLOS EDUARDO MENDES JULIDORI (OAB 410532/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001909-17.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GISLAINE CINTRA GOMES - Vistos. Considerando que o Boletim Informativo e o Atestado de Conduta Carcerária já foram acostados às fls. 355-360, abra-se vista novamente ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de indulto. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004040-09.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Casa & Art Móveis e Decorações Ltda Me - S P Figueiro Mecanica A Diesel- Me - - Sheila Piovezan Figueiro - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002208-11.2025.8.26.0606 (processo principal 1011981-97.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Gonçalves Noronha - - Dayane Rocha de Carvalho - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Providencie a parte em cinco dias as custas necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme tabela disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002208-11.2025.8.26.0606 (processo principal 1011981-97.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Gonçalves Noronha - - Dayane Rocha de Carvalho - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Providencie a parte em cinco dias as custas necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme tabela disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015577-80.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.S. - J.L.R. - Vistos. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Juliana Gonçalves Noronha OAB 374135/SP, Dayane Rocha de Carvalho OAB 453989/SP e Horacio Xavier Franco Filho OAB 152559/SP, para que apresente seu memorial escrito no prazo legal. Intime-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500515-19.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - MARCELO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES - - MARCELO RICARDO DE AGUIAR - Autos digitais controle nº 305/2024: Vistos. Trânsito em julgado para o MP: fls. 1982. Razões da Defesa: fls. 1996 (Art. 600, § 4º, do CPP - Marcelo Ricardo) Contrarrazões do MP: Art. 600, § 4º, do CPP. Regularizados, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal - com as nossas homenagens, para julgamento da(s) apelação(ões) interposta(s) pelo(s) sentenciado(s) MARCELO RICARDO DE AGUIAR, anotando-se que a prescrição intercorrente, (computado pela pena in concreto da data da publicação da sentença), ocorrerá no dia 15/12/2032, ressaltando-se que o prazo da prescrição executória há de se sujeitar à r. Decisão proferida pelo E. STF no RE nº 848.107-DF. Fls. 2155/2164: Trata-se de pedido de indulto da multa penal aplicada ao sentenciado MARCELO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES, com fundamento no Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Manifestação ministerial às fls. 2167/2168. Em que pese a manifestação da N. Defesa e do Ministério Público observa-se que a pena de multa já foi objeto de extinção da punibilidade pelo mesmo indulto ( autos de execução criminal nº. 1002771-17.2025.8.26.065). O que se cobra do acusado são as custas processuais, portanto não é beneficiário da Justiça Gratuita, não tendo, no decorrer do processo, juntado declaração de hipossuficiência. Portanto, nos termos do art. 479, § 1º, das NSCGJ, também acrescentado pelo Provimento CG nº 05/2022, cumprido o mandado de intimação de fls. 2151/2152, aguarde-se o pagamento dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, sem pagamento, extraia-se certidão e remeta-se eletronicamente para a Fazenda Pública para inscrição como dívida ativa do Estado. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA (OAB 513064/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001135-33.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Weslley Cardoso de Franca - Fls. 17: Intime-se a defesa a manifestar-se quanto as informações prestadas pela direção da unidade prisional. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
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