Afonso Gonçalves Dias Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00022213720258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002221-37.2025.8.26.0597 (processo principal 1007457-21.2023.8.26.0597) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Gransoldas - Automação e Suprimentos Industriais Ltda - Relação: 0708/2025 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de Marcelo Franco Feracini Cardoso Eireli e Marcelo Franco Feracini Cardoso, suspendo o processo principal. Certifique a serventia a suspensão da execução nos autos de cumprimento de sentença. Providencie a requerente recolhimento de guias FEDTJ no valor de R$ 32,75 cada guia, para citação dos requeridos. Recolhidas as custas, citem-se os sócios para que, no prazo de 15 dias, contestem a ação, na forma do artigo 135 do Código de Processo Civil. Int. Proceda-se. Advogados(s): Felipe Ricardo Rodrigues (OAB 378079/SP), Afonso Gonçalves Dias Neto (OAB 453844/SP) - ADV: FELIPE RICARDO RODRIGUES (OAB 378079/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
2. Processo 15007960620248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500796-06.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ROMARIO AUGUSTO EVANGELISTA XAVIER - NOTA DE CARTÓRIO - Dr Afonso - apresentar defesa - prazo 10 dias. DECISÃO fls. 74 - ADV: AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
3. Processo 15001503020238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500150-30.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.C.A.H. - Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Fls. 85: expeça-se certidão de honorários. Oficie-se ao IIRGD. Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente". Publique-se. Intime-se. - ADV: AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
4. Processo 15001393020258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500139-30.2025.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Ivair Rodrigues De Oliveira - Vistos. As questões suscitadas na defesa retro só poderão ser esclarecidas após a instrução probatória. Assim, afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição sumária do réu, em continuidade à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025 às 15h45min, ocasião em que o réu será interrogado.Seguindo as orientações traçadas pelo Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020, a audiência retro designada será realizada de forma MISTA. 1) Réu solto, vítimas e testemunhas residentes na Comarca de Cravinhos (cidades de Cravinhos ou Serra Azul) que não sejam dos quadros da Polícia Militar ou da Polícia Civil, deverão comparecer ao Fórum de Cravinhos para sua oitiva, a fim de garantir a sua incomunicabilidade. 2) Réu preso participará por meio de equipamento no próprio estabelecimento prisional em que se encontre na data da audiência. 3) Réu solto, vítima e testemunhas residentes em outras Comarcas poderão participar da audiência de forma virtual remota através de equipamento próprio, ou na impossibilidade, através de estação passiva de oitiva do Fórum da Comarca de residência (Comunicado Conjunto nº 289/22 TJSP) ou por comparecimento pessoal neste Fórum. 4) Advogado de defesa dativo ou constituído e membros do Ministério Público poderão participar da audiência de forma remota ou presencial, conforme o interesse e disponibilidade. Optando pela participação remota, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência. No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários-mínimos. Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. Considerando-se o quanto previsto nos itens nº 3, 3.2 e 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2024, na eventualidade de a data da audiência ser designada sem tempo hábil para cumprimento pela SADM-Cumprimento Remoto, fica desde já determinada/autorizada a emissão do(s) respectivo(s) mandado(s) com a classificação de Urgente, devendo ser encaminhado(s) para cumprimento pela(s) SADM(s) em que localizado(s) o(s) respectivo(s) estabelecimento(s) prisional/educacional(is) onde custodiada(s)/internada(s) a(s) pessoa(s) a ser(em) intimada(s) e cumprido(s) presencialmente pelo(s) Oficial(is) de Justiça, de modo a assegurar que o processo judicial não seja prejudicado por atrasos, evitar adiamentos e garantir que a audiência ocorra conforme planejado. Aguarde-se a audiência, anotando-se no sistema. Intime-se. - ADV: AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
5. Processo 10005581020258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-10.2025.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.S. - M.P.F. - G.H.C.S. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (págs. 34/39), conferindo-lhe validade jurídica integral. Com este ato, declaro resolvido o mérito deste processo, respaldado no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, § único, do CPC, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Adicionalmente, destaco que não há prejuízo às partes, uma vez que, em caso de descumprimento, é viável apresentar requerimento para o cumprimento desta sentença homologatória, conforme o disposto no artigo 515 do Código de Processo Civil. Expeçam-se as certidões de honorários, conforme ofícios de indicação constantes às págs. 08 e 41. Sem custas. Publique-se e intimem-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: JÚLIA MARIA MEGHELLI SILVA ARJONA (OAB 371104/SP), JÚLIA MARIA MEGHELLI SILVA ARJONA (OAB 371104/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
6. Processo 10012605320258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001260-53.2025.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.R. - - L.V.F.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Em relação ao pedido de tutela, consoante à manifestação do Ministério Público, concedo a guarda provisória unilateral da(s) criança(s) L.V.F.R. a SEU GENITOR, para tanto, deverá o cartório expedir o pertinente termo de guarda, intimando-a para assinatura. Fixo os alimentos provisórios, em antecipação dos efeitos da tutela em 1/3 do salário mínimo, em caso de desemprego da requerida ou labor sem vínculo, ou, ainda, 30% de sua remuneração, se trabalhar formalmente, devendo o desconto recair sobre o salário habitual, 13º salário e sobre o terço constitucional de férias. A parte autora não indicou a empregadora da parte requerida, mas forneceu os dados de sua conta bancária às fls. 05 (Banco: Santander, Agência: 0230, Conta Corrente: 01013068-8, Titular: Bruno Foresti Rocha, CPF: 365.655.228-20). Expeça-se ofício à empregadora da parte requerida, para 1) implantação dos alimentos provisórios e requisitando o 2) envio dos holerites dos últimos três meses, a fim de subsidiar a análise do mérito. Servirá a presente, acompanhada da petição inicial, como ofício, cabendo à parte autora providenciar sua impressão, envio e comprovação nos autos, no prazo de 5 dias. Enquanto não informado nos autos a conta corrente para recebimento os valores, a requerida deverá efetuar o pagamento diretamente aos autores, mediante recibo, haja vista que a necessidade e a celeridade dos alimentos, não podem ser obstados pelas formalidades exigidas em levantamentos judiciais, a posteriori pela parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Ré(s), POR MANDADO, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada resposta, com preliminares e ou juntada de documentos novos, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após conclusos. A presente decisão vale como mandado, devendo ser cumprido nos termos do § 2º, do artigo 212 do CPC. Intimem-se. - ADV: AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
7. Processo 10016525020258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001652-50.2025.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Michel de Jesus - Vistos. Como bem observou o Ministério Público, se trata de ação penal privada. Assim, mantenho a decisão de fls. 121, mas onde se lê "dê-se vista ao Ministério Público", altero para "dê-se vista ao querelado para que, no prazo de 02 dias, apresente as suas contrarrazões". Caso o querelado não possua defensor constituído, deverá ser nomeado defensor dativo para atuar em sua defesa. Int. - ADV: AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
8. Processo 10535315220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053531-52.2022.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Lc Baptistini Meloni Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Almeida Napoleão Comércio de Produtos de Confeitaria Ltda - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ (OAB 115998/SP), FELIPE RICARDO RODRIGUES (OAB 378079/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP), RAFAELA MELONI (OAB 446704/SP)
9. Processo 10010726020258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001072-60.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ezenilde Teodorio de Brito - Banco Afinz S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo comum de 10 (dez) dias apontarem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas e com os respectivos endereços, no prazo em evidência, sob pena de preclusão. Anoto que caso as testemunhas já tenham sido indicadas anteriormente, o pedido deverá ser reiterado, inclusive no caso de depoimento pessoal. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB 190353/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
10. Processo 00073928820248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007392-88.2024.8.26.0506 (processo principal 1042009-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Roncolato de Gouvea - - Adriana Scozzave de Gouvêa - Vistos. Páginas 119/121: expeça-se ofício ao Clube de Futebol Rio Branco - ES, atual clube empregador do executado, Vítor Benedito Leque da Silva - CPF 070.822.791-08 (ou outro empregador, se o caso), requisitando-se informações sobre os valores percebidos a título de remuneração, a fim de instruir os autos do processo da ação em epígrafe. Servirá o presente despacho como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada, com cópia de páginas 119/121 dos autos, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FELIPE RICARDO RODRIGUES (OAB 378079/SP), FELIPE RICARDO RODRIGUES (OAB 378079/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)