Luciane Elaine Martins Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10062159720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1006215-97.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006215-97.2023.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: M. M. P.; Advogado: Ricardo Marinho Pereira (OAB: 388573/SP); Advogado: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB: 364494/SP); Apelado: M. G. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luciane Elaine Martins Bueno (OAB: 453313/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10062159720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-97.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - M.M.P. - Vista ao Ministério Público. - ADV: RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP), LUCIANE ELAINE MARTINS BUENO (OAB 453313/SP)
4. Processo 10062159720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-97.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - M.M.P. - Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias (respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública). Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), LUCIANE ELAINE MARTINS BUENO (OAB 453313/SP)
5. Processo 10062159720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-97.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - M.M.P. - Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias (respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública). Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), LUCIANE ELAINE MARTINS BUENO (OAB 453313/SP)
6. Processo 10101371520248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010137-15.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1007979-84.2024.8.26.0606) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.B.S. - - T.C.S.B. - Isso posto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, incisos V e VI do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela autora, observada a gratuidade processual concedida a fls. 26/27. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, em face da provisão acostada a fls. 9/10, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona da parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUCIANE ELAINE MARTINS BUENO (OAB 453313/SP), LUCIANE ELAINE MARTINS BUENO (OAB 453313/SP)
7. Processo 10062159720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-97.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - M.M.P. - Fls. 196/197: Defiro a pesquisa PREVJUD para localização de eventuais vinculos empregatícios e/ou benefícios em nome do requerido. - ADV: RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), LUCIANE ELAINE MARTINS BUENO (OAB 453313/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP)
8. Processo 10051422720228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005142-27.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - ESTER DAS DORES QUINTÃO LOPES - Itaú Unibanco S/A. - ITAU SEGUROS S/A - Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias (respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública). Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LUCIANE ELAINE MARTINS BUENO (OAB 453313/SP)