Renato Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15095224620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1509522-46.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509522-46.2023.8.26.0462; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: MOISES MARTINS DE SOUZA e outro; Advogado: Renato do Nascimento (OAB: 452904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10015395320238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001539-53.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.F.N. - - R.M.F. - S.C.S. - S.C.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP), FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP)
4. Processo 10015395320238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001539-53.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.F.N. - - R.M.F. - S.C.S. - S.C.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP), FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP)
5. Processo 15011394520248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501139-45.2024.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1/3, oferecida contra RAFAEL FLORENCIO DOS SANTOS, dando-o(s) por incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s), de acordo com o procedimento da nova lei processual penal 11.719/08. Cite(m)-se e intime-se o(s) réu(s) a tomar(em) conhecimento da acusação e respondê-la por escrito através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396/396-A do CPP, devendo o(s) mesmo(s) ser indagado(s) pela Sra. Oficiala de Justiça se já possui(em) defensor(a) (devendo informar seus dados) e, em caso negativo, se tem condições de fazê-lo. Não possuindo advogado constituído (informação a ser colhida pelo oficial de justiça, no ato da citação), fica determinado o acesso ao site da Defensoria Pública, a fim de que seja(m) indicado(s) defensor(es) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m), desde já, nomeado(s) como defensor(es) dativo(s), devendo ser intimado(s) da nomeação, bem como para apresentar defesa preliminar(oportunidade em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas), no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a defesa preliminar ou argüidas exceções, tornem os autos conclusos para deliberação. Caso o recebimento da denúncia seja mantido, será designada audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e seguintes do CPP. Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público, providenciando-se o necessário. Proceda-se a evolução da classe processual. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
6. Processo 15011394520248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501139-45.2024.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1/3, oferecida contra RAFAEL FLORENCIO DOS SANTOS, dando-o(s) por incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s), de acordo com o procedimento da nova lei processual penal 11.719/08. Cite(m)-se e intime-se o(s) réu(s) a tomar(em) conhecimento da acusação e respondê-la por escrito através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396/396-A do CPP, devendo o(s) mesmo(s) ser indagado(s) pela Sra. Oficiala de Justiça se já possui(em) defensor(a) (devendo informar seus dados) e, em caso negativo, se tem condições de fazê-lo. Não possuindo advogado constituído (informação a ser colhida pelo oficial de justiça, no ato da citação), fica determinado o acesso ao site da Defensoria Pública, a fim de que seja(m) indicado(s) defensor(es) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m), desde já, nomeado(s) como defensor(es) dativo(s), devendo ser intimado(s) da nomeação, bem como para apresentar defesa preliminar(oportunidade em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas), no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a defesa preliminar ou argüidas exceções, tornem os autos conclusos para deliberação. Caso o recebimento da denúncia seja mantido, será designada audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e seguintes do CPP. Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público, providenciando-se o necessário. Proceda-se a evolução da classe processual. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
7. Processo 15095224620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509522-46.2023.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOISES MARTINS DE SOUZA - Vistos. 1) Junte-se aos autos a publicação do edital de intimação relativo ao réu Moisés (fls. 364). Anoto que a publicação do edital de intimação relativo ao réu Cristiano se encontra juntado às fls. 395/396. 2) Após, regularmente processado o recurso interposto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Dil. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
8. Processo 15095224620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509522-46.2023.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOISES MARTINS DE SOUZA - Vistos. 1) Junte-se aos autos a publicação do edital de intimação relativo ao réu Moisés (fls. 364). Anoto que a publicação do edital de intimação relativo ao réu Cristiano se encontra juntado às fls. 395/396. 2) Após, regularmente processado o recurso interposto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Dil. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)