João Bosco Nunes Da França

Processos do Advogado

1. Processo 10003623420258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000362-34.2025.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.A. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso que Alexandre Roberto Arcencio move em face de Lidiana Caroline de Oliveira Silva. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré, via Mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso a parte ré não seja localizada nos endereços constantes dos autos, desde já fica determinada a realização de pesquisas on line para obtenção do nº de CPF e de endereços da parte, valendo-se dos sistemas InfoJud, Sisbajud e SIEL. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP)
2. Processo 10013002920258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001300-29.2025.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.C. - Vistos. Trata-se de pedido de citação por edital, sob o fundamento de que a parte ré encontra-se em situação de rua. Contudo, o ordenamento jurídico estabelece que a citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quandoesgotados todos os meios disponíveis para localização do endereço do réu, nos termos do artigo 256, § 3º do Código de Processo Civil. A mera alegação de que a parte encontra-se em situação de rua, desacompanhada de diligências mínimas para localização de eventual endereço, ainda que provisório, não é suficiente para justificar a adoção da citação ficta. Dessa forma,INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital. Ainda, considerando a necessidade de prévia localização da parte ré para fins de regular citação e eventual composição,determino a retirada de pauta da audiência de conciliação designada para o dia 12 de agosto de 2025, às 14h30min no CEJUSC. Defiro a realização de pesquisas via Sisbajud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereço atualizado do requerido. Com as respostas, providencie o requerente o necessário para citação, indicando o endereço a ser diligenciado. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP)
3. Processo 10006629320258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-93.2025.8.26.0543 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.L. - Vistos. Por primeiro, informa-se que as pesquisas nos sistemas conveniados são suficientes para desidrato da localização do endereço do requerido. Assim, defiro e pesquisas via Sisbajud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereço atualizado do requerido. Com as respostas, providencie o requerente o necessário para citação, indicando o endereço a ser diligenciado. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP)
4. Processo 10009779220238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-92.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Renata Bonnetti Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, deverá a parte credora ajuizar o competente incidente de cumprimento de sentença. Consigno que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 da E. Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, páginas 09/10, que inseriu a Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), eventual cumprimento de sentença tramitará em meio eletrônico, nos termos do art. 1286 e seus parágrafos das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias Decorrido o prazo supra mencionado sem manifestação do credor, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP), JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP)
5. Processo 10017337220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001733-72.2025.8.26.0045 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edgar Jesus de Abreu - - Felipe Jesus de Abreu - Vistos. Fls. 48: Homologo o pedido de desistência para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas finais ou remanescentes a recolher. Considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se desde já o transito em julgado desta sentença, encaminhando os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP), JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP)
6. Processo 10000065420168260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000006-54.2016.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - E.N.V. - B.M.V. - - G.C.V. - M.A.S.V. - C.P.D.T.E. - Vistos. Fls retro: cadastre-se o sr. Advogado junto ao sistema informatizado. No mais, cumpra o herdeiro GABRIEL a determinação judicial de fls. 650 no prazo de 10 (dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Em seguida, abra-se vista dos autos à FESP para manifestação acerca do ITCMD recolhido. Em caso de nova inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VENTRICCI (OAB 388901/SP), HILLARY ANNE PEREIRA GONCALVES (OAB 203789/MG), JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP), GENIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 144501/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP), ELAINE GONÇALVES BATISTA (OAB 253852/SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), ADRIANA DA SILVA SANTANA (OAB 219119/SP)
7. Processo 10000732220168260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000073-22.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Frederico Ricardo Fuchs - - Ricardo Ferraz Fuchs - - Elizabeth Mcculler - - Patricia Ferraz Fuchs - - Renato Ferraz Fuchs - - Reinaldo Ferraz Fuchs - Cleber Marcelino Correa - - Elizabeth Lourenço Correa - - Clarice da Silva - - Nildes de Lima Correa - - Bruna Lourenço Marcelino Correa e outro - Vistos. A parte autora opôs Embargos de Declaração em face da sentença retro. Como o referido recurso pode implicar a modificação da referida sentença, intime-se a parte embargada para se pronunciar em 05 (cinco) dias, consoante o previsto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/SP), JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP), GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 392932/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369217/SP), ROBSON ALVES CORRÊA (OAB 280163/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP)
8. Processo 10051235020218260543
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005123-50.2021.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.I.J. - T.M.S. - Vistos. Tornem sem efeito a certidão cartorária de fls 304. Altere a movimentação dos autos para constar "em andamento". Providencie a z. Serventia o encaminhamento do mandado de averbação do divórcio pelo CRC-JUD. No mais, manifeste-se as partes acerca da resposta do oficio acostado nos autos em 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP)
9. Processo 10015991620238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001599-16.2023.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.G.S.R. - M.R.R. - Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre a petição do Requerido. - ADV: JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP), ELOI RODRIGUES DE AVILA (OAB 161691/SP)
10. Processo 10006629320258260543
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000662-93.2025.8.26.0543 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.L. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP)