Jefferson Teixeira Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00119878720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011987-87.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1018609-44.2018.8.26.0564) (processo principal 1018609-44.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.L.S.C. - D.S.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia em atraso, com base no artigo 528 do CPC. O executado foi devidamente intimado e apresentou justificativa às fls. 114/122, além de proposta de parcelamento do débito. A exequente, por sua vez, manifestou discordância com a proposta (fls. 195/196). Diante da ausência de pagamento, fora decretada a prisão civil do executado (fls. 201/202), com débito atualizado até junho/2024 no valor de R$ 9.709,66. Posteriormente, o executado apresentou comprovantes de pagamento que totalizam R$ 10.894,00, o que representa um valor de R$ 1.184,34 superior ao débito existente na data da decretação da prisão. No entanto, é importante destacar que novas parcelas venceram, no período de julho/2024 e a presente data (26/06/2025), totalizando um ano de prestações não quitadas. Assim, apesar do pagamento parcial realizado, ainda hásaldo devedor em aberto, o que justifica amanutenção da ordem de prisão civil. Diante disso, mantenho a ordem de prisão civil já decretada, e indefiro o pedido de contramandado de prisão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha atualizada do débito, considerando os valores pagos e as parcelas vencidas até a data atual. Ciência ao MP. Int. - ADV: IRINEUDO FREIRES ALVES (OAB 30030/DF), GILBERTO MENDES SOUSA JUNIOR (OAB 325269/SP), SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA (OAB 20702/DF), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP)
2. Processo 00476564620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047656-46.2020.8.26.0100 (processo principal 1070860-05.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. e outros - Adenilson Braz e outros - Fl. 3871: última decisão. Fls. 3873-3895: último relatório mensal de atividades. Fls. 3934-3936, 4039 e 4096-4099: o presente incidente tem como objeto a apresentação de relatórios mensais de atividades. Eventuais dúvidas a respeito do quadro-geral de credores ou do plano de recuperação judicial devem ser esclarecidas por meio de consulta da parte interessada aos autos do processo principal. Fls. 4049-4052 (AJ apresenta os esclarecimentos solicitados pelo MP acerca de eventual endividamento extraconcursal das Recuperandas): ciência aos interessados. Fls. 4239-4243 (AJ esclarece que a sugestão do Ministério Público para que seja providenciada a constatação "in loco" da atividade da empresa é desnecessária, visto que todas as informações sobre as atividades das Recuperandas constam nos relatórios mensais juntados; apresenta manifestação sobre as petições de credores): ciência aos interessados. Fls. 4246-4247: À AJ para atender ao solicitado pelo MP, em 15 dias. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL (OAB 38399/BA), SEBASTIÃO CATANEO DE-BONA JR. (OAB 18464/SC), ACI HELI COUTINHO (OAB 51588/MG), ALINE HINCKEL HERING (OAB 31382/SC), ALINE HINCKEL HERING (OAB 31382/SC), JOICE SILVA REIS (OAB 221983/RJ), FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE (OAB 14814/CE), WESLEY OLIVEIRA DA COSTA (OAB 45390/DF), WESLEY OLIVEIRA DA COSTA (OAB 45390/DF), GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 24416/BA), GUILHERME VAZ LEAL DA COSTA (OAB 158892/RJ), RODOLFO RIBEIRO SILVA (OAB 52268/BA), RODOLFO RIBEIRO SILVA (OAB 52268/BA), TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 91041PR/), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), THIAGO DUARTE CAMPINHO (OAB 172384/MG), RICARDO GARRIDO SCATOLIN (OAB 452038/SP), RENATO CASALE NETO (OAB 454447/SP), TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 91041PR/), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12548/BA), IVANILTON SANTOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 22664/BA), KADINE CABRAL NASCIMENTO (OAB 12181/MA), MARCOS GILBERTO BARRETO SANTOS (OAB 60154/BA), ERONILSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 219247/RJ), LUCIANA APARECIDA DIAS (OAB 172094/MG), SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 64580/PR), BRUNA FERNANDA ROSSETTO (OAB 80418/PR), ANA LUIZA ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB 53684/PE), EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB 1657/PI), ADEMIR THIAGO ABREU DE OLIVEIRA (OAB 234728/RJ), RICARDO DIOGO SCHLOSSER (OAB 28293/SC), RICARDO DIOGO SCHLOSSER (OAB 28293/SC), RICARDO DIOGO SCHLOSSER (OAB 28293/SC), LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE (OAB 161621/RJ), RODOLFO RIBEIRO SILVA (OAB 52268/BA), VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB 42543/PE), RODOLFO RIBEIRO SILVA (OAB 52268/BA), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), SUELEM APARECIDA ALVES MALTA ARAUJO (OAB 155326/MG), VILSON ROQUE BOCCA (OAB 16345/MT), VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB 42543/PE), WAGNER LUÍS MACHADO (OAB 84502/RS), PAULINA GRACE DOWNING (OAB 43899/PE), ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHO NOBLAT CAMPOS (OAB 215552/RJ), VILSON ROQUE BOCCA (OAB 16345/MT), EDSON RIMET DE ALMEIDA (OAB 32034/PR), LEONARDO BARBOSA SOUSA (OAB 8284PI /), MANOEL JOSE MARTINS (OAB 36940/SC), WELSON COSTA DUARTE (OAB 147750/MG), WELSON COSTA DUARTE (OAB 147750/MG), WELSON COSTA DUARTE (OAB 147750/MG), CARLO COSENTINO (OAB 22955/PE), JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (OAB 25496/PB), GILSON CARDOSO REZENDE (OAB 154803/RJ), GABRIELE VAZ VILHENA COELHO DE OLIVEIRA (OAB 40272/GO), PANTIARA MILENA NERES (OAB 197943/MG), MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO (OAB 27570/GO), RENATO EUNÉCIO DE ARAÚJO FARIAS SANTOS (OAB 23222/BA), PAULA FRANCIELLI CAVION (OAB 172041/MG), CLAUDIO URQUIZA NETO (OAB 53316/DF), MACIEL E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 19882BA/), MACIEL E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 19882BA/), SILVANA MARIA DE SOUZA PINTO (OAB 87058/PR), DAVID RODOLFO GOMES DOS SANTOS ANDRADE (OAB 193242/MG), BRUNO CAMPOS ESTEVES (OAB 54460/GO), MAYRA PAMELLA NEVES SOARES (OAB 144990/MG), ROMINA DIANA FLORES CHOQUE (OAB 156550/MG), MAURO ZICA NETO (OAB 34460/GO), MAURO ZICA NETO (OAB 34460/GO), BRUNO CAMPOS ESTEVES (OAB 54460/GO), SIDNEI STIFELMAN (OAB 15763/RS), RODRIGO MESSIAS T. 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3. Processo 00285748720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028574-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1070860-05.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. e outros - Adenilson Braz e outros - Trata-se de incidente extinto (fls. 123 e 359-369). Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo (sem custas remanescentes). Int. - ADV: HUGUES BRASILIO TORRES FILHO (OAB 37204/SC), THAYS EDUARDA M. DE OLIVEIRA (OAB 167761/MG), MARCELO VIEIRA BORGES (OAB 21493/CE), TESSYLLA BARBOSA SANTANA (OAB 27520/BA), DANIEL NEVES CURTY (OAB 143392/RJ), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), JÁILI PEREIRA VETRANO (OAB 440095/SP), JULIA CITRANGULO (OAB 444736/SP), ALLAN GUSTAVO ALMEIDA PEREIRA (OAB 51462/BA), ALLAN GUSTAVO ALMEIDA PEREIRA (OAB 51462/BA), JOHNNY K. 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4. Processo 00144804220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014480-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1070860-05.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. e outros - A Fazenda Pública do Estado de Alagoas e outros - Fl. 1161: última decisão. Fl. 1217: ante a pendência do julgamento do Recurso Especial interposto pelas Recuperandas, aguarde-se por mais 90 dias. Int. - ADV: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), KADINE CABRAL NASCIMENTO (OAB 12181/MA), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), KADINE CABRAL NASCIMENTO (OAB 12181/MA), THIAGO DUARTE CAMPINHO (OAB 172384/MG), RICARDO GARRIDO SCATOLIN (OAB 452038/SP), TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 91041PR/), TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 91041PR/), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12548/BA), RODRIGO MESSIAS T. 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5. Processo 00100519020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10537257220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053725-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igor Rodrigues da Silva - Supersim Análise de Dados e Correspondente Bancário Ltda e outro - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%. Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%. Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP), BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP)
7. Processo 10071704220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007170-42.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.A.S. - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, a prioridade e tramitação em segredo. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, sem deixar de oportunizar às partes o mecanismo de conciliação ou mediação, meio de maior eficácia para a obtenção da pacificação social, entendo como razoável, para manter a essência do novo código processual, sem ferir qualquer preceito fundamental, buscar a citação e intimação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado, a autocomposição entre as partes, como possibilita o artigo 139, II, do NCPC. Adoto a cota do MPE como razões de decidir vez que a coparticipação é modalidade válida em nosso sistema jurídico, cabendo a coparticipação do autor nos termos do contrato, e, em sede de cognição sumária, não se verifica plausibilidade no pleito liminar, de forma que indefiro o pedido, sendo necessária a instalação do contraditório, ocasião em que nova análise poderá ser feita. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo de 15 dias para apresentação de defesa será contado a partir da juntada aos autos do mandado ou carta de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. Fica autorizada a citação/intimação pelo Portal Eletrônico, se o caso. - ADV: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP)
8. Processo 10182413120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018241-31.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Francisco Fernandes Oliveira - Vistos. Fls. 84/85: excepcionalmente, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 77, visto que não atribuído correto valor à causa, nos termos do artigo 292, incisos II, VI e §§1º e 2º, do CPC, considerando a cumulação de pedidos e os valores dos contratos com prestação continuada (item 2b), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP)
9. Processo 00209924420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020992-44.2021.8.26.0002 (processo principal 1006740-92.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Lourival Mariano dos Santos - Vistos. Fls. 249/251: decorrido o prazo assinalado na decisão de fls. 237, a ausência de manifestação por parte da executada, instada a manifestar-se por seu procurador, configura ato atentatório a dignidade da justiça, motivo pelo qual nos termos do artigo 774, inciso V e parágrafo único do CPC, aplico-lhe multa de 5% do valor da execução em favor do exequente, levando em conta o valor da execução. Expeça-se Mandado de penhora dos veiculos mencionados, devendo a exequente recolher a diligência, no prazo de 5 dias. Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP)
10. Processo 00209924420218260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020992-44.2021.8.26.0002 (processo principal 1006740-92.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Lourival Mariano dos Santos - Vistos. Fls. 249/251: decorrido o prazo assinalado na decisão de fls. 237, a ausência de manifestação por parte da executada, instada a manifestar-se por seu procurador, configura ato atentatório a dignidade da justiça, motivo pelo qual nos termos do artigo 774, inciso V e parágrafo único do CPC, aplico-lhe multa de 5% do valor da execução em favor do exequente, levando em conta o valor da execução. Expeça-se Mandado de penhora dos veiculos mencionados, devendo a exequente recolher a diligência, no prazo de 5 dias. Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP)