Ian Coutinho Mac Dowell De Figueiredo

Processos do Advogado

1. Processo 00222963620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022296-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1200074-10.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Folhas 312/406 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
2. Processo 10052473320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005247-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
3. Processo 10157406920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015740-69.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Styro-eme Comercio e Industria de Plasticos Eireli e outro - Alex Antonio Bibiano Moura - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos. Fls. 1062 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), FELIPE VARELA CAON (OAB 32765/PE), GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO (OAB 349257/SP)
4. Processo 10047830920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004783-09.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Folhas 1238/1246 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
5. Processo 00004774320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000477-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1133802-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SAFRA S/A - À UPJ para cancelamento dos atos de fls. 169/171, bem como para que se prossiga no devido cumprimento da sentença de fls. 153/154. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
6. Processo 11054997820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105499-78.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos, Oficie-se o Detran/PB, para que, no prazo de 30 dias, para que, em caráter complementar, informe o ano e o modelo completo do automóvel, o número do seu Renavam e os débitos e restrições que ele eventualmente possua. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
7. Processo 10489373020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048937-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - JOÃO RIBEIRO DE MORAIS NETO e outros - Defiro a pesquisa de bens, via INFOJUD (DIRPF - ECF) e RENAJUD, em nome dos executados, JOÃO RIBEIRO DE MORAIS NETO, José Reinaldo Lima e Proenge Projetos e Engenharia Ltda. CPF/CNPJ 150.954.954-49, 050.597.044-91 e 11.891.769/0001-63. Proceda-se. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10489373020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048937-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - JOÃO RIBEIRO DE MORAIS NETO e outros - Defiro a pesquisa de bens, via INFOJUD (DIRPF - ECF) e RENAJUD, em nome dos executados, JOÃO RIBEIRO DE MORAIS NETO, José Reinaldo Lima e Proenge Projetos e Engenharia Ltda. CPF/CNPJ 150.954.954-49, 050.597.044-91 e 11.891.769/0001-63. Proceda-se. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
9. Processo 10489373020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048937-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - JOÃO RIBEIRO DE MORAIS NETO e outros - Defiro a pesquisa de bens, via INFOJUD (DIRPF - ECF) e RENAJUD, em nome dos executados, JOÃO RIBEIRO DE MORAIS NETO, José Reinaldo Lima e Proenge Projetos e Engenharia Ltda. CPF/CNPJ 150.954.954-49, 050.597.044-91 e 11.891.769/0001-63. Proceda-se. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
10. Processo 11281115420158260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1128111-54.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - S.S. - D.V. - - R.R.A. - - V.H.A.S.A. - - L.R.A.S.A. - - D.A.A.F. - D.A. - - S.G.R. - - E.C.A. e outro - Vistos. Expeça-se ofício como requerido a fl. 2932, para cancelamento das averbações e penhoras efetivas pelo juízo nas matrículas nº 23.458, 22.373, 6.928 e 9.256, registrados perante o 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Luis/MA. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como MANDADO DE CANCELAMENTO a ser encaminhado ao competente cartório pela parte interessada que deverá comprovar o protocolo em dez dias. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. I. - ADV: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES (OAB 9384/MA), WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO (OAB 6622/CE), BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS (OAB 27147CE/), BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS (OAB 27147CE/), ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA (OAB 11190/MA), WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO (OAB 6622/CE), WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO (OAB 6622/CE), RAPHAEL SANTOS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15981/MA), WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO (OAB 6622/CE), WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO (OAB 6622/CE), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)