Gabriela Barbosa Da Silva Magueta

Processos do Advogado

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2. Processo 10009582220238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000958-22.2023.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.M.M. - J.M.N. - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos ajuizada por P. H. M. M. em face de J. M. N. As partes transigiram (fls. 99). HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes e, considerando os pagamentos realizados pelo executado (fls. 100 e 114), JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a liberação em favor do executado dos valores bloqueados a fls. 54/56. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono do executado de acordo com a Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, ressaltando se tratar de atuação integral, expedindo-se certidão (fls. 25). Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Apuradas e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: LUCAS CAMPOS SCHIAVI (OAB 400140/SP), GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP)
3. Processo 15002541520248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500254-15.2024.8.26.0629 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - R.B.S. - Vistos. Homologo o arquivamento, requerido pelo Ministério Público, do procedimento para apuração de ato infracional pelos adolescentes João Vitor Bispo de Souza e Robert Bastos da Silva, nos termos do art. 181 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Certifique-se a existência de eventual valor ou objeto apreendido. Em caso negativo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP), FILIPE DAL BOM (OAB 456052/SP)
4. Processo 10012890420238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-04.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Patrick José de Azevedo - Fls. 95/96: Defiro, exclua-se a petição de fls. 93/94, como requerido. Após, manifeste-se a parte exequente em sede de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP)
5. Processo 00035827620238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003582-76.2023.8.26.0624 (processo principal 1007717-85.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.P.T. - - C.F.P. - Fls. 167: Considerando que os últimos endereços já foram diligenciados e não se obteve êxito em localiza-lo, bem como diante do opinião Ministerial as fls. 149, defiro a intimação do executado por edital. Sendo assim, providencie a z. Serventia o necessário. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de defensor para exercer a função de curador especial do executado. Com a nomeação nos autos, dê-se ciência de todo o processado. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELENIL GARDIM MACHADO DA SILVA GOBBO (OAB 204274/SP), ELENIL GARDIM MACHADO DA SILVA GOBBO (OAB 204274/SP), GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP), GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP)
6. Processo 10011074720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001107-47.2025.8.26.0629 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - P.J.A. - Vistos. Fls. 11/12: recebo como emenda à inicial. Anote-se, regularizando-se o valor da causa. Deverá o autor apresentar os comprovantes de seus rendimentos habituais (holerites, recibos, extratos bancários etc), bem como a última declaração de imposto de renda para melhor apreciação do pedido de recolhimento das custas ao final do processo. Deverá ainda cumprir integralmente o despacho de fls. 08, apresentando documento (contrato de compra e venda ) que comprove a legitimidade ativa do autor para figurar no polo ativo da ação. Int. - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP)
7. Processo 00001154020248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000115-40.2024.8.26.0629 (processo principal 1000432-26.2021.8.26.0629) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - H.R.B. - J.A.B. - Vistos. Fls. 75: O silêncio da parte autora quanto à extinção do feito presume sua concordância tácita. Assim, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cumprimento Provisório de Decisão requerida por Henrico Raphael Bueno em face de Jeferson Augusto Bugno. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP), AGMAR ADRIANA SOARES RAMOS (OAB 194289/SP)
8. Processo 10021672620238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002167-26.2023.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.O.D.B.E. - J.P.D.B.E. - Vistos. Fls. 102: Intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ADILSON LUIZ MACRUZ RONDO (OAB 113641/SP), GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP)