Vivian Cardoso De Oliveira Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008403520248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000840-35.2024.8.26.0142 (processo principal 1000490-30.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valter Ferreira de Castilho - Me - Jr Esteves Concreto e Asfalto Epp - Vistos, Despicienda intimação do executado, pois ciente de que descumpriu o acordo. Destarte, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, e sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Autorizo a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), pelo prazo de 10 (dez) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso'" (art. 1.263 das NSCGJ, com redação conferida pelo Provimento CG 13/2023). A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, deverá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Ainda, conforme previu o Comunicado Conjunto nº 680/2022, o sistema SNIPER, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não se encontra totalmente implantado. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). Friso, por oportuno, que não obstante o Comunicado CG nº 394/2023 tenha revogado o Comunicado Conjunto nº 680/2022, apenas regulamentou a forma de acesso aos sistemas de buscas patrimoniais pela PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário), nada dispondo em relação à impossibilidade de busca patrimonial pelo sistema SNIPER. Destarte, autorizo que as pesquisas supra deferidas sejam realizadas pela ferramenta SNIPER, acaso esteja totalmente implantada ou caso o credor pretenda a pesquisa de eventuais vínculos do devedor com empresas. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA À PARTE EXEQUENTE acerca da juntada aos autos do resultado das pesquisas solicitadas (Resultado Negativo), para prosseguimento. - ADV: VIVIAN CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 451569/SP), RENILDA MARIA SARAIVA (OAB 445833/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
3. Processo 00004340920258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000434-09.2025.8.26.0294 (processo principal 1001413-22.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Constrói Ltda. - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seus advogados regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 22.461,68 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas (NCPC, art. 523, caput). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. INTIMEM-SE - ADV: RENILDA MARIA SARAIVA (OAB 445833/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), VIVIAN CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 451569/SP)
4. Processo 10038927920238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003892-79.2023.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Município de São Sebastião - Embargte: Vivian Cardoso de Oliveira Souza - Embargte: Felipe Augusto, Prefeito Municipal de São Sebastião - Embargdo: M Thomaz Construções e Serviços Ltda - Embargdo: Prelcan Construçoes e Comercio Ltda. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) - Rafael Lage Freire (OAB: 431951/SP) - Renilda Maria Saraiva (OAB: 445833/SP) - Vivian Cardoso de Oliveira Souza (OAB: 451569/SP) - 1º andar
5. Processo 10612241920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061224-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Welton dos Santos Apolinário - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo juntado nos autos às págs. 269/274, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo autor, JULGO EXTINTA o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Conforme manifestação das partes, desistindo do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Custas em ordem. Arquivem-se os autos. P. I. - ADV: RENILDA MARIA SARAIVA (OAB 445833/SP), VIVIAN CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 451569/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
6. Processo 10012568820238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-88.2023.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - J.A.E.M. - - O.F.M.J. e outro - Providencie, o autor, o recolhimento do valor correspondente à despesa para cumprimento do ato (intimação pessoal requerido penhora de veículo), nos termos do Provimento 2684/2023, onde constam os valores atualizados. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), VIVIAN CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 451569/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), RENILDA MARIA SARAIVA (OAB 445833/SP)
7. Processo 10002626020238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000262-60.2023.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Engemax Construtora e Entreterimento - - Osmar Ferreira Manso Junior - Certidão Supra: Providencie, as Dras. Vivian Cardoso de O. Souza, OAB/SP 451.569, e Renilda M. Saraiva, OAB/SP 445.833, a sua regularização processual, com a juntada de procuração devidamente assinada. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), VIVIAN CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 451569/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), RENILDA MARIA SARAIVA (OAB 445833/SP)
8. Processo 10002626020238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000262-60.2023.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Engemax Construtora e Entreterimento - - Osmar Ferreira Manso Junior - Certidão Supra: Providencie, as Dras. Vivian Cardoso de O. Souza, OAB/SP 451.569, e Renilda M. Saraiva, OAB/SP 445.833, a sua regularização processual, com a juntada de procuração devidamente assinada. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), VIVIAN CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 451569/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), RENILDA MARIA SARAIVA (OAB 445833/SP)