Giovana Da Silva Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10059090320248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005909-03.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Samuel Antônio Rodrigues - Luis Andre dos Santos Rocha e outros - Vistos. Fls. 140/141: tente-se a localização da parte ré através do sistema eletrônico solicitado pela parte autora, providencie-se o necessário. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme vier a ser o caso. Sem prejuízo, fls. 146/155, ciência à parte autora. Após, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: GIOVANA DA SILVA FERNANDES (OAB 451330/SP), IVO PAPAIS JUNIOR (OAB 152338/SP)
3. Processo 10036648220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-82.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.S.C. - - H.S.S.L. - Vistos. Passo, diretamente, à análise da tutela de urgência, relativa aos alimentos provisórios, nos termos do artigo 300, do CPC. Nesse ponto, arbitro os alimentos provisórios, na hipótese de vínculo empregatício,em30%dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário,excetoverbas indenizatórias, tais como rescisórias, FGTS e respectiva multa, e cujo pagamento será realizado mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da representante legal da autora e, em caso de desemprego ou emprego informal, emmeio salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora, servindo os comprovantes do depósito como recibo. Servirá a presente decisão comoofícioà empregadora do réu, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome da representante legal. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada.O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (CP, art. 330). Deixo de designar, nesse momento, audiência de conciliação, uma vez que a experiência mostra que a grande maioria das audiências de tentativa de conciliação designadas nesse momento inicial dificilmente se realizam, diante das dificuldades decorrentes da citação e constituição de patrono tempestivamente, de forma que este ato seria contrário à celeridade e racionalidade dos atos processuais. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GIOVANA DA SILVA FERNANDES (OAB 451330/SP), GIOVANA DA SILVA FERNANDES (OAB 451330/SP)
4. Processo 10036648220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-82.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.S.C. - - H.S.S.L. - Defiro a gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: GIOVANA DA SILVA FERNANDES (OAB 451330/SP), GIOVANA DA SILVA FERNANDES (OAB 451330/SP)
5. Processo 10021968820228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002196-88.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilmar Calcanho Navas - - Maria do Rozário da Silva Navas - Puche Loteamentos S/c Ltda - - Mahil Imóveis Ltda - Fls. 255/256: considerando a manifestação da parte autora, intimem-se as Fazendas Estadual e Federal. Após, abra-se vista à parte autora. Por fim, voltem conclusos para deliberações. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), GIOVANA DA SILVA FERNANDES (OAB 451330/SP)
6. Processo 10081314120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008131-41.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.A.S. - Ciência ao autor dos documentos juntados às fls. 126/131. - ADV: GIOVANA DA SILVA FERNANDES (OAB 451330/SP)
7. Processo 10015065420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela da Silva Sabino (OAB 437447/SP), Giovana da Silva Fernandes (OAB 451330/SP) Processo 1001506-54.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. G. de F. B. , W. M. de F. - Reqdo: J. C. A. B. - Vistos. 1. Defiro o pedido de habilitação de fls. 64. Anote-se. 2. Defiro ao réu o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 3. Rejeito o pedido de reconhecimento de nulidade do ato citatório. Isso porque, ainda que o endereço indicado não corresponda ao atual local onde o réu reside (fls. 83), anoto que o ato atendeu à sua finalidade, qual seja, chamar o réu para integrar a demanda. Assim, fica reconhecida a validade do ato. 4. Por derradeiro, atentando-se à idade do autor, à dependência presumida da criança e aos valores auferidos pelo réu em razão da atividade profissional desempenhada, entendo adequado o valor inicialmente fixado por este Juízo a título de alimentos. 5. Intimem-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias. 6. No mesmo interregno, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir e indiquem eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se.
8. Processo 10081314120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovana da Silva Fernandes (OAB 451330/SP) Processo 1008131-41.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. A. da S. - Cumpram-se as determinações de fl. 48, observando-se o telefone informado à fl. 83. Intime-se