Luana Vieira Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 11278414920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127841-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Renata Duarte da Silva - Banco Bmg S/A - Vistos. Fls. 136: Anotado. No mais, retornem os autos à fila de processos suspensos, nos termos de fls. 133. Intimem-se. - ADV: LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP)
2. Processo 10112429020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011242-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarete da Cunha - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 05 UFESPs - recolher em guia FETDJ, código 224-0, fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº. 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº. 17.785 de 03/10/2023 (consoante Provimento CSM nº. 2.777/2025), tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP)
3. Processo 10074342620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007434-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Backschat Cordeiro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados às fls. 182/188, em quinze dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP)
4. Processo 10407594620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040759-46.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Alves de Lima - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0627.1004.2302.1100, em favor de Katia Alves de Lima (através de sua procuradora, legalmente constituída), no valor nominal de R$ 2.803,54, nos termos da sentença de fls. 492, e formulário de fls. 491, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP)
5. Processo 10264424020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026442-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Davi Cordeiro Idelfonso Sena - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Retorne o feito à fila de processos suspensos. Intimem-se. - ADV: LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
6. Processo 10629204720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062920-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Paula Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELO DA AUTORA. CARTÃO DE CRÉDITO. CONTRATAÇÃO E INADIMPLÊNCIA COMPROVADAS. CESSÃO DE CRÉDITO REGULAR. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO QUE NÃO SE MOSTRA APTA A DESCONSTITUIR A DÍVIDA. ÔNUS QUE COMPETE AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 359 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEGÍTIMA INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 3º Andar
7. Processo 00009052120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000905-21.2025.8.26.0554 (processo principal 1008103-97.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luana Vieira Pereira - Banco Bradesco S.a. - Expedido MLE nº 20250507112238076154 no valor de R$ 1.008,05 conforme formulário de fls. 58, deferido às fls.59. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
8. Processo 21862902120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186290-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Credjud Serviços Administrativos Eireli - Agravada: Kelly Cristiane do Nascimento - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Credjud Serviços Administrativos contra a decisão que, no cumprimento de sentença (autos nº 0033810-23.2024.8.26.0002), autorizou o levantamento do valor depositado nos autos em favor da exequente-agravada Kelly Cristiane do Nascimento. A agravante busca a reforma da decisão, alegando que adquiriu os direitos creditórios da exequente-agravada, no que diz respeito ao valor depositado nos autos. Não há pedido de concessão do efeito suspensivo, tampouco pedido de antecipação da tutela recursal. Aos agravados para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Willian Almeida da Silva (OAB: 455612/SP) - Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
9. Processo 10029717120248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002971-71.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Márcia Aurélia Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Pernambucana de Saneamento Compesa - Vistos. Nos termos do ENUNCIADO nº 10, do COMUNICADO CG Nº 424/2024 (Processo 2024/50849), havendo suspeita por parte do Juízo de que se trata de ação de natureza predatória relacionada à prestação de serviço em domicílio, tais como energia elétrica, água e gás, em que se alega a inexistência de relação jurídica, caberá à parte autora declinar o local em que residia no período cujo débito é impugnado, com a devida comprovação documental. Assim, converto o julgamento em diligência para determinar à autora que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos prova documental do endereço em que residia em agosto de 2019, época da cobrança. Int. Dil. São Paulo, 24 de junho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP) - Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB: 403268/SP) - Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB: 403274/SP) - 5º andar
10. Processo 10981517220238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1098151-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liandro Monteiro de Araujo - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O requerido recolherá as custas e despesas processuais (50%), sob pena de inscrição em dívida ativa. Aguarde-se a distribuição do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, pelo prazo de trinta dias. Decorridos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)