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Eliana Freitas Castenharo

Eliana Freitas Castenharo

Número da OAB: OAB/SP 448531

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: ELIANA FREITAS CASTENHARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007640-04.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Manuel Ferreira Lacava - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Págs. 564/574: tendo em conta a cota ministerial, o longo lapso temporal e os documentos juntados, por derradeiro, RENOVO às partes o prazo da decisão proferida (págs. 510). Intime-se. - ADV: ELIANA FREITAS CASTENHARO (OAB 448531/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1064067-14.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Í A. de J. O. (Menor) - Apelante: R. A. de O. (Representando Menor(es)) - Apelado: P. S. P. O. de S. LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1064067-14.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Í A. de J. O. (Menor) - Apelante: R. A. de O. (Representando Menor(es)) - Apelado: P. S. P. O. de S. LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019768-03.2023.8.26.0002 (processo principal 1086900-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - B.M.D. - A.A.M.P. - Fls. 355/365: ciência à parte exequente a fim de que se manifeste no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO HENRIQUE MEDEIROS (OAB 326050/SP), ELIANA FREITAS CASTENHARO (OAB 448531/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034454-63.2024.8.26.0002 (processo principal 1054220-85.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.T.S.A. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 152/153: Ciência ao executado. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 14/15. Intime-se. - ADV: ELIANA FREITAS CASTENHARO (OAB 448531/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004382-50.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1002522-41.2024.8.26.0228) (processo principal 1002522-41.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Petição intermediária - M.A.J.R. - B.S.S. - Vistos, 1) Primeiramente, indefiro o pedido de sobrestamento e/ou dilação do prazo, eis o próprio trâmite processual, aliado ao computo do prazo em dias úteis já viabiliza a dilação pretendida. 2) Retire-se o caráter sigiloso da petição do exequente. Após, abra-se vista ao executado para manifestação acerca dos orçamentos juntados, no prazo de 5 dias. 3) Indefiro, por ora, a determinação de bloqueio de valores do executado, uma vez que ainda não lhe foi dada oportunidade de efetuar voluntariamente o pagamento. 4) Intimado a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, o executado manteve-se inerte. Assim, aplico-lhe a multa no valor de R$30.000,00. Providencie o executado o pagamento, no prazo de 15 dias. 5) No mais, comprove o executado o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de nova multa diária, desta vez no valor de R$2.000,00, limitada a 30 dias. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito - ADV: RAPHAEL CARVALHO BARRETO (OAB 85128/PR), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ELIANA FREITAS CASTENHARO (OAB 448531/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2169364-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Luciana Mendes da Silva Tavares (Representando Menor(es)) - Agravado: Lucas Mendes Tavares (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Não verifico a probabilidade do direito, a vista das preclusões referidas na decisão agravada. Indefiro o pedido de efeito suspensivo. Vista para contraminuta. A D. PGJ. Por fim, conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - Mariana Rotta Wczassek (OAB: 500259/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2188884-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: L. L. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. A. V. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2188884-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: L. L. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. A. V. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054220-85.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: T. T. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DA RÉ A CUSTEAR O TRATAMENTO DO MENOR, PORTADOR DE TEA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA, PARA RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. MÉRITO. TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA ABSOLUTA. PREVALÊNCIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 102/TJSP. LEI Nº 14.454/2022, QUE ALTEROU O ART. 10, § 13º, DA LEI Nº 9.656/98, E PASSOU A ADMITIR A COBERTURA DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS COM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DE EFICÁCIA NÃO INSERIDOS NO ROL DA ANS. RECENTE RESOLUÇÃO DA ANS QUE INCORPOROU NOVOS MÉTODOS DE TERAPIAS PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO (RESOLUÇÃO Nº 539/2022), COMO NO CASO COBERTURA DEVIDA DE EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA - ABUSIVIDADE DA RECUSA DE COBERTURA (ARTS. 14 E 51, IV E § 1º DO CDC). REDUÇÃO, PELA METADE, DA CARGA HORÁRIA PARA O TRATAMENTO DO MENOR, INICIALMENTE FIXADA EM 40 HORAS SEMANAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - 4º andar
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