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Eliana Freitas Castenharo

Eliana Freitas Castenharo

Número da OAB: OAB/SP 448531

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: ELIANA FREITAS CASTENHARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017344-51.2024.8.26.0002 (processo principal 1036121-38.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.C.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Anoto o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso interposto pela parte executada, para reduzir a multa para R$ 25.000,00. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ELIANA FREITAS CASTENHARO (OAB 448531/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002522-41.2024.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - M.A.J.R. - B.S.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Abra-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ELIANA FREITAS CASTENHARO (OAB 448531/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002376-52.2025.8.26.0011 (processo principal 1017114-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - L.F.C. - Reitero o teor da decisão de fl. 24, devendo o pedido ser feito pela via incidental própria (incidente de RPV). Aguarde-se, por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELIANA FREITAS CASTENHARO (OAB 448531/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2091926-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Theo Maxixe Oliveira Bittencourt - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001585-88.2022.8.26.0011 (processo principal 1001445-37.2022.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.R.B. - A.A.M.I. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: ELIANA FREITAS CASTENHARO (OAB 448531/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1072276-03.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072276-03.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado: T. M. O. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002020-34.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Praia Grande; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002020-34.2024.8.26.0477; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: M. A. de M. de S.; Advogada: Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002264-65.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. C. da S. (Representando Menor(es)) - Apelante: M. da S. S. (Menor) - Apelado: S. A. C. de S. S. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002020-34.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002020-34.2024.8.26.0477; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: M. A. de M. de S.; Advogada: Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024804-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Heitor Carneiro Mendes (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, RECONHECENDO A EXIGIBILIDADE DA MULTA FIXADA NA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃODISCUTE-SE A EXIGIBILIDADE DA MULTA COMINATÓRIA IMPOSTA E A ADEQUAÇÃO DO VALOR ARBITRADO.III. RAZÕES DE DECIDIRA MULTA É EXIGÍVEL, UMA VEZ QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA LIMINAR, CONFIGURANDO MORA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/06/2022 E 24/07/2022.TODAVIA, O MONTANTE ALCANÇADO PELA PENALIDADE (R$ 66.000,00) REVELA-SE EXCESSIVO E DESPROPORCIONAL, JUSTIFICANDO SUA REDUÇÃO PARA R$ 25.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVORECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP) - 4º andar
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