Pedro Gabriel Alves Andrian De Almeida Sequeira

Processos do Advogado

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2. Processo 22098014820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209801-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Terezinha de Paula Rosa - Agravante: Terezinha de Paula Rosa Alarmes - Agravado: Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Interessado: Bruno Truzzi Rosa - 1) Assino às agravantes o prazo de cinco dias para apresentação do instrumento de procuração da pessoa física, bem como para apresentação dos atos constitutivos da pessoa jurídica, com a finalidade de regularização da representação processual. Pena de não conhecimento do recurso. 2) Tendo em vista que o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculta à parte a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, assino às agravante o prazo de cinco (05) dias para (a) juntar (a.1) os extratos bancários dos dois últimos meses, de todas as contas bancárias e cartões de crédito, (a.2) as duas últimas declarações de imposto de renda ou documento que indique a inexistência delas na base de dados da Receita Federal, (a.3) demonstrativo de obtenção de renda mensal, ainda que informal, bem como (a.4) o último balancete da pessoa jurídica, -- mediante inserção como documentos sigilosos no sistema, -- sem prejuízo de outros documentos que possam demonstrar a condição de insuficiência financeira para suportar o custo do recurso. 3) Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Pedro Gabriel Alves Andrian de Almeida Sequeira (OAB: 448434/SP) - 3º andar
3. Processo 10593414920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059341-49.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1051738-22.2024.8.26.0114) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Bb Comercio de Materiais Reciclaveis Eireli - - Edivaldo Cesar Bussolin - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 209/213: Ciente do não provimento do acórdão o qual manteve o indeferimento do benefício da justiça gratuita ao embargante pessoa física. Ademais, ante a inércia da embargante pessoa jurídica quanto à juntada dos documentos solicitados na decisão de fl. 190, conforme certificado à fl. 214, indefiro igualmente a justiça gratuita. Assim, recolha a parte embargante as custas devidas ao Estado (guia DARE, código 230-6, no valor de 1,5% do valor da causa), bem como a verba de diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06 por ato) ou a taxa de despesas postais (R$ 34,35 por carta unipaginada, guia FEDTJ, código 120-1), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Nos moldes do Comunicado Conjunto 881/2020, cabe ao advogado providenciar a queima das guias DARE. É possível emitir a(s) guia(s) pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), PEDRO GABRIEL ALVES ANDRIAN DE ALMEIDA SEQUEIRA (OAB 448434/SP), PEDRO GABRIEL ALVES ANDRIAN DE ALMEIDA SEQUEIRA (OAB 448434/SP)
4. Processo 10111738520168260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011173-85.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Anselmo Felix da Silva - CNH Industrial Brasil Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgoIMPROCEDENTESos pedidos da ação, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecida a culpa exclusiva da vítima como excludente de responsabilidade civil, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade judiciária deferida. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO GABRIEL ALVES ANDRIAN DE ALMEIDA SEQUEIRA (OAB 448434/SP), DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 353287/SP), LEONARDO MARTINS WYHROTA (OAB 87995/MG)
5. Processo 10041833620238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1004183-36.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004183-36.2023.8.26.0084; Assunto: Revisão; Apelante: J. M. P.; Advogado: Bruno Carneiro (OAB: 360122/SP); Apelada: M. M. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Pedro Gabriel Alves Andrian de Almeida Sequeira (OAB: 448434/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00218087320088260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021808-73.2008.8.26.0554 (554.01.2008.021808) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Entrelinhas Comunicação e Eventos Ltda - - Paulo Rogerio Gonçalves - - Sueli Osório Gonçalves - Intime-se a exequente, conforme ato ordinatório de fls. 518, a recolher a taxa referente à inclusão da constrição no sistema ARISP (R$ 37,02, guia FEDT, código 434-1).Prazo 10 dias. - ADV: JOÃO BATISTA BONADIO (OAB 185000/SP), PEDRO GABRIEL ALVES ANDRIAN DE ALMEIDA SEQUEIRA (OAB 448434/SP), SILVANA APARECIDA LUQUE (OAB 225117/SP), JOÃO BATISTA BONADIO (OAB 185000/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP)
7. Processo 00218087320088260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021808-73.2008.8.26.0554 (554.01.2008.021808) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Entrelinhas Comunicação e Eventos Ltda - - Paulo Rogerio Gonçalves - - Sueli Osório Gonçalves - Intime-se a exequente, conforme ato ordinatório de fls. 518, a recolher a taxa referente à inclusão da constrição no sistema ARISP (R$ 37,02, guia FEDT, código 434-1).Prazo 10 dias. - ADV: JOÃO BATISTA BONADIO (OAB 185000/SP), PEDRO GABRIEL ALVES ANDRIAN DE ALMEIDA SEQUEIRA (OAB 448434/SP), SILVANA APARECIDA LUQUE (OAB 225117/SP), JOÃO BATISTA BONADIO (OAB 185000/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP)
8. Processo 10067164720218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006716-47.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1002554-09.2021.8.26.0048) - Oposição - Oposição - E.L.S. - - A.F. - - E.S.S.F. - N.M.B.M. - - F.E.E. - - S.G.T. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que não conheceu do recurso, nos termos do art. 932, III do CPC, majorando a verba honorária fixadas em Primeiro Grau em favor da patrona dos apelados que apresentaram contrarrazões, acrescendo R$ 300,00 (trezentos reais) ao valor arbitrado na origem. Providencie a zelosa serventia a conferência e cadastro dos advogados das partes, atentando para eventual juntada de procuração em segundo grau. Anote-se o resultado desta ação e trânsito em julgado, nos autos julgados conjuntamente. Sem prejuízo, ressalto que eventual interesse no cumprimento de sentença deve ser feito por meio do procedimento previsto no Provimento 16/2016, que incluiu nas Normas da Corregedoria os artigos 1285 e seguintes. O procedimento a ser seguido no sistema está detalhada no Comunicado CG nº 438/2016, publicado em 05/04/2016. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, iniciado o cumprimento de sentença, a serventia deverá providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, com o lançamento da movimentação "cód. 61615". Arquivem-se, com baixa, observadas as formalidades legais, uma vez que o prosseguimento, como dito no parágrafo anterior, ocorrerá em autos apartados. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), PEDRO GABRIEL ALVES ANDRIAN DE ALMEIDA SEQUEIRA (OAB 448434/SP), AMANDA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 356284/SP), AMANDA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 356284/SP), AMANDA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 356284/SP)