Mabel Schiavo Tucunduva Prieto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10435850720204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1043585-07.2020.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:G. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO - SP124445, JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARO - SP246707, ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO - SP441739, ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359, HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF21989, GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF34406, FABIO PRIETO DE SOUZA - SP73460, LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF29512, MAURO PEDROSO GONCALVES - DF21278, LUIZ FRANCISCO MOTA SANTIAGO FILHO - RJ196770, LOUISE DIAS PORTES - RJ203612, MARINA QUEIROZ DE SOUZA MAIA - DF65109, MABEL SCHIAVO TUCUNDUVA PRIETO DE SOUZA - SP448045, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ59384, FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS - RJ181783 e MATEUS ROCHA TOMAZ - DF50213 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Servidor de Secretaria da 7ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 20992673720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099267-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilhabela - Agravante: L. C. - Agravado: P. G. C. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA E VISITAS.INSURGÊNCIA DA GENITORA QUANTO À AMPLIAÇÃO DO REGIME PROVISÓRIO DE VISITAÇÃO PATERNO-FILIAL. MANUTENÇÃO. CARÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE RISCO CONCRETO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS DA CRIANÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE APENAS DEU CONCRETUDE ÀS CONCLUSÕES DOS ESTUDOS PSICOLÓGICO E SOCIAL QUE VIERAM AOS AUTOS, AMPLAMENTE FAVORÁVEIS A UMA NOVA AMPLIAÇÃO DO REGIME DE VISITAS. CURSO DE INGLÊS QUE, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE CONVÍVIO ENTRE PAI, DOMICILIADO NA INGLATERRA, E FILHO, DOMICILIADO NA COMARCA DE ILHABELA, PODE SER DEIXADO DE LADO, NA MEDIDA EM QUE O GENITOR É NATIVO DA LÍNGUA INGLESA. DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS QUE DEVEM SER TRATADAS NA ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO PRESERVADA, REVOGADO O EFEITO SUSPENSIVO ANTERIORMENTE CONCEDIDO.AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Cabral Tomita (OAB: 443463/SP) - Adriana Chieco (OAB: 206504/SP) - Camila Ieracitano Macedo Maia (OAB: 206597/SP) - Alessandra de Santis Ribeiro (OAB: 418494/SP) - Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza (OAB: 448045/SP) - Camila Aguiar Casal (OAB: 424335/SP) - Beatriz Seballo da Silva (OAB: 520738/SP) - 4º andar
4. Processo 10267487720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026748-77.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - L.B.C. - A.B.C. - C.N.C. - A.W.T.N. - - D.B.C. - - L.G.N.C. - - M.S.C.B. - - M.F.C. - - P.C.S. - - F.R. - F.I.E.D.C.A.S. - - R.I.B. - - A.E.I. - - R.B. - L.B.A.L. - - F.S.A. - Vistos. Fls. 6906/6909: Anote-se o bem indicado(maquinário) para reserva referente à Habilitação de Crédito nº1138493-91.2024.8.26.0100. A inventariante deve também informar nos autos de Habilitação, pois os terceiros interessados não têm mais acesso a estes autos. Digam, viúva e herdeira L. Fls. 6954/ 6955: Tratando-se de exigência da instituição financeira e, mantendo a atual manutenção do Espólio pela inventariante, sob futura prestação de contas, defiro a expedição do Alvará requerido, autorizando-se abertura de nova conta, transferência do numerário e as movimentações pela inventariante, ressalvando-se que as aplicações financeiras devem ser conservadores, como exemplificado, por CDB. Int. - ADV: MABEL SCHIAVO TUCUNDUVA PRIETO DE SOUZA (OAB 448045/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), PAULO DIMAS DEBELLIS MASCARETTI (OAB 451006/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), PAULEANDRO MIRANDA DUARTE (OAB 280873/SP), LEONARDO MEDEIROS TELES (OAB 28781/GO), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), ANTONIO NELSON GOMES DA SILVA (OAB 305273/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 70642/PR), ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 41809/GO), LEVY COSTA NETO (OAB 18765/GO), ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP), JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB 3103A/MT), MARCELO TADEU FRAGA (OAB 7967/MT), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP)
5. Processo 00383963720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038396-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1098307-94.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Malka Pelosof - - Assi Pelosof - - Michal Pelosof - Carlos Chmarel Griacer - Vistos. Tendo em vista que já transcorrido o prazo legal para apresentação do laudo pericial, intime-se a perita para apresentar o laudo pericial em juízo, imediatamente. Intime-se. - ADV: CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO (OAB 418494/SP), ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO (OAB 418494/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO (OAB 418494/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MABEL SCHIAVO TUCUNDUVA PRIETO DE SOUZA (OAB 448045/SP), MABEL SCHIAVO TUCUNDUVA PRIETO DE SOUZA (OAB 448045/SP), CHIECO, MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15553/SP), CHIECO, MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15553/SP), CHIECO, MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15553/SP), MABEL SCHIAVO TUCUNDUVA PRIETO DE SOUZA (OAB 448045/SP)
6. Processo 20818991520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081899-15.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: R. J. P. V. - Agravada: N. L. M. (Representando Menor(es)) - Agravada: N. P. M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DOS PROVISÓRIOS. A PARTE AGRAVANTE BUSCA ANÁLISE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA GENITORA DA ALIMENTADA, QUE RESIDE NA BOLÍVIA, PARA DETERMINAR O VALOR DOS ALIMENTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A URGÊNCIA DO CASO JUSTIFICA O CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA TAXATIVIDADE MITIGADA, CONSIDERANDO A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO MONOCRÁTICA CONSIDEROU A AUSÊNCIA DE URGÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO RECURSAL, CONFORME ART. 1015 DO CPC E TEMA 988 DO STJ.4. O STJ INDICOU QUE DECISÕES SOBRE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NÃO SE INSEREM NAS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CPC/2015, SENDO CABÍVEL IMPUGNAÇÃO PELA APELAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE URGÊNCIA NÃO JUSTIFICA O CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA TAXATIVIDADE MITIGADA. 2. QUESTÕES SOBRE CAPACIDADE FINANCEIRA DA GENITORA NÃO SÃO OBJETO DO FEITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Alves Bicudo (OAB: 511175/SP) - Adriana Chieco (OAB: 206504/SP) - Camila Ieracitano Macedo Maia (OAB: 206597/SP) - Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza (OAB: 448045/SP) - Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - 4º andar