Erbert Lincoln Aureliano

Processos do Advogado

1. Processo 10080421320198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008042-13.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Deerf Jeans Indústria e Comércio de Roupas Eireli. –me. - Adebaldo José de Souza - Ante o certificado às fls. 641/642 dos autos digitais, ficam as partes intimadas a eventual manifestação, no prazo de 5 dias. Decorridos no silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo definitivo, independentemente de nova intimação. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP)
2. Processo 00019923520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001992-35.2024.8.26.0008 (processo principal 1005301-81.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Glória Rafaela da Silva Faria - Fls. 150/156: ouça-se a executada. - ADV: ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
3. Processo 00171640920228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017164-09.2022.8.26.0001 (processo principal 1007733-36.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.B.R. - L.G.R.S.B. - Vistos. Recebidos os autos em 25 de junho de 2025 Tendo em vista o acordo homologado nos autos em apenso nº 0017163-24.2022.8.26.0001, esta ação de Cumprimento de sentença proposta por H. B. R. contra L. G. R.dos S. B., perdeu o seu objeto. Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. P.R.I. - ADV: INGRID LUIZA VIEIRA HUNG (OAB 476736/SP), ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP), RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP)
4. Processo 00019923520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001992-35.2024.8.26.0008 (processo principal 1005301-81.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Glória Rafaela da Silva Faria - Fls. 141/147: ouça-se o exequente. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP)
5. Processo 10092946420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009294-64.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.E.A.N. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de alimentos, que, nos termos do artigo 528, caput, do novo Código de Processo Civil, deve ser formulado por simples petição, como cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (petição intermediária de 1º Grau, classe 12246, assuntos 9180, para expropriação de bens ou 10859 para alimentos pelo rito da prisão, nos termos dos COMUNICADOS CG Nº438/2016 e SPI Nº33/2019), direcionada, neste ato inicial, ao processo que deu origem ao título executivo. Assim, carece o autor de interesse processual, tanto na modalidade necessidade quanto adequação, devendo proceder nos moldes acima expostos. Desta feita, configurada a falta de interesse processual, indefiro a petição inicial, sem possibilidade de emenda à inicial, diante da natureza do pedido (não é possível pelo sistema transformar uma petição inicial em intermediária), o que faço nos termos do artigo 330, III, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade que ora concedo, anote-se. Arquive-se. P.R.I. - ADV: ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP)
6. Processo 00171632420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017163-24.2022.8.26.0001 (processo principal 1007733-36.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.B.R. - Luís Guilherme Riva dos Santos Brito - Vistos. Recebidos os autos em 23 de junho de 2025 HOMOLOGO a transação a que chegaram H.B.R. e L..R. dos S.B., nestes autos de Cumprimento de sentença, conforme fls. 181/183 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia da presente aos autos que tramitam sob o nº 0017164-09.2022.8.26.0001. Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Sopesado, outrossim, o caráter consensual da presente e à míngua, portanto, de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado nesta data. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP), RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP), INGRID LUIZA VIEIRA HUNG (OAB 476736/SP)
7. Processo 10183462720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018346-27.2024.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.V.M. - Vistos. Fls. retro: Por primeiro, pesquise-se o endereço junto aos sistemas informatizados (SerasaJud, Infoseg e Infojud). Com a resposta, dê-se vista à parte para que se manifeste, no prazo de 15 dias, indicando expressamente os endereços a serem diligenciados, para evitar diligências desnecessárias em endereços já diligenciados, ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP)
8. Processo 00171632420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017163-24.2022.8.26.0001 (processo principal 1007733-36.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.B.R. - Luís Guilherme Riva dos Santos Brito - Vistos. Recebidos os autos em 06 de junho de 2025 1) Fls. 177/184: noticiada composição entre as partes, expeça-se com a máxima presteza alvará de soltura clausulado em favor do executado. 2) No prazo de cinco dias regularize o executado sua representação processual. 3) Após, ao Ministério Público. 4) Int. São Paulo, 06 de junho de 2025.. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP), ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP), INGRID LUIZA VIEIRA HUNG (OAB 476736/SP)
9. Processo 10098195520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009819-55.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.A. - Vistos. Primeiramente, observo que a presente ação revisional não guarda dependência com relação ao processo em que fixados os alimentos, já findo. Ante o exposto, distribua-se o feito livremente. Ao Distribuidor para cumprimento imediato. Publique-se. - ADV: ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP)
10. Processo 10120444420228260008
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012044-44.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.V.A. - réu revel - - A.V.A. - - A.A.A. - - R.O.B. - - A.S.N. - - N.S.N. - réu revel e outro - Vistos. Fls.190: Tão logo transitada a sentença em julgado, certifique-se e prossiga-se a UPJ, expedindo-se o mandado para averbação e a certidão de honorários que arbitro no patamar máximo da tabela vigente, intimando-se. Após, arquivem-se os autos. Sem custas a recolher. Int. - ADV: PRISCILLA LACOTIZ (OAB 275339/SP), PRISCILLA LACOTIZ (OAB 275339/SP), ERBERT LINCOLN AURELIANO (OAB 447989/SP), ABDIEL VITOR DE ANDRADE, NATALIA DOS SANTOS NEVES, VIVIANE GUADAGNOLI (OAB 290448/SP)