Guilherme Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10025322720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002532-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Odete Euzébio da Silva - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - Intimo a parte ré que ainda pendente o recolhimento das despesas postais de citação mencionadas no item "3" do ato de fls. 495: "3 - Despesas postais de citação, no valor total de R$ 65,50 (guia FEDTJ - cód. 120-1)" - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB 46748/SC)
2. Processo 21522233020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152223-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Agravante: Carlos Valentim Antonio - Agravado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Agravado: Banco Bradesco S/A - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2152223-30.2025.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2152223-30.2025.8.26.0000 Comarca: Tupi Paulista 1ª Vara Processo nº: 1000083-54.2025.8.26.0638 Agravante: Carlos Valentim Antonio Agravados: Banco Bradesco S.A.; Eagle/Futuro Previdência Privada Juíza: Maiara Leite Cardoso Kravchychyn Voto nº 37.511 Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 359, na origem, que em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais, indeferiu o pedido de justiça gratuita deduzido pela parte autora. Inconformado, o autor, ora agravante, sustenta, em síntese, que o MM. Juízo a quo não agiu com acerto uma vez que sua situação financeira atual (renda inferior a três salários mínimos mensais) não lhe permite o recolhimento das custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Posteriormente, comunicado o falecimento do autor-agravante (fls. 354/355). Dessarte, prejudicado o recurso pela perda superveniente de objeto uma vez que o disposto pelo artigo 99, § 6º, do Código de Processo Civil, e artigo 10 da lei nº 1.060/50, preconizam a natureza pessoal do benefício. De tal sorte, impossível a suspensão do presente agravo nos termos da postulação (fls. 354) visto que caberá aos eventuais habilitantes (herdeiros ou sucessores do autor-agravante), querendo, postularem pela justiça gratuita na origem. Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, pela perda superveniente de objeto. São Paulo, 25 de junho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP) - 5º andar
3. Processo 10007548520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-85.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1000744-41.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jose Eduardo do Rosario - Mbm - Previdência Privada Complementar - - Banco Bradesco S/A - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP)
4. Processo 10007651720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-17.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1000744-41.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jose Eduardo do Rosario - Unimed Seguradora Sa - - Banco Bradesco S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
5. Processo 10139401520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013940-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio Matos - Suldamérica Clube de Serviços - - Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR)
6. Processo 10006913320248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-33.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Rossi Vieira - Banco Bradesco S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para declarar a inexistência da relação jurídica entre a parte autora e a corré Assena e para condenar esta última a restituir, àquela, os valores indevidamente descontados de seu benefício, em dobro, acrescidos de juros de correção monetária desde cada desconto. Até 29/8/2024, a correção monetária dar-se-á pela Tabela Prática do TJSP; e os juros moratórios são fixados em 1% ao mês. Desde então, a correção monetária correrá exclusivamente pelo IPCA; os juros moratórios corresponderão à diferença entre o índice mensal acumulado da Taxa Selic e o IPCA respectivo, observado o §3º do artigo 406 do Código Civil, na redação dada pela Lei 14.905/2024. Custas e despesas serão divididos entre a parte autora e a Assena, a qual pagará honorários ao advogado da autora, que fixo em 15% da condenação. A parte autora pagará honorários ao advogado do banco, que fixo em 10% do valor da causa. Ressalva-se, em todo caso, a gratuidade da parte autora. Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP)
7. Processo 10000799520248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000079-95.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Marineiva Aparecida Pereira - Chubb Seguros Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - Fica a correquerida Chubb Seguros Brasil S.A. Intimada para comprovar o pagamento dos honorários da conciliadora. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP)
8. Processo 10007643220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000764-32.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1000744-41.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jose Eduardo do Rosario - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - Banco Bradesco S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
9. Processo 10616948420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061694-84.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Luiz Santana - Mbm Previdência Complementar e outro - Fls. 420/421: ciência à parte interessada. Em nada sendo requerido, os autos serão rearquivados. - ADV: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP)
10. Processo 10001701020258260153
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000170-10.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alexandre da Silva Rodrigues - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. À réplica. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)