Leonardo Victor Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 00187384120218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018738-41.2021.8.26.0506 (processo principal 1017412-29.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Localider Comercio e Locadora de Veiculos Ltda - Ademir Ferreira da Silva Mecanização Agrícola - 1) Ciência à parte exequente acerca do protocolo de inclusão do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes pelos sistemas SERASAJUD. 2) Ciência à parte exequente acerca dos resultados negativos das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP)
2. Processo 10285315020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1028531-50.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028531-50.2022.8.26.0506; Locação de Imóvel; Apelante: Sabrina Modenese Lopes; Advogado: Leonardo Victor do Nascimento (OAB: 447308/SP); Advogada: Marcia Gabriela de Abreu (OAB: 407634/SP); Apelante: Elier Alberto Lopes; Advogada: Marcia Gabriela de Abreu (OAB: 407634/SP); Advogado: Leonardo Victor do Nascimento (OAB: 447308/SP); Apelante: Maria Angélica Modenese Lopes; Advogada: Marcia Gabriela de Abreu (OAB: 407634/SP); Advogado: Leonardo Victor do Nascimento (OAB: 447308/SP); Apelada: Nilva Martins de Paula; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado: Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10014476120238260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001447-61.2023.8.26.0111 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Rissato - - Deize de Cassia Antonino - Companhia Brasileira de Soluções e Serviços - Alelo - Ante a manifestação da parte autora (fl. 282), remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal. P.I. - ADV: LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP), LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP)
4. Processo 10223087620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022308-76.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nadir Aparecida Betinardi - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 00165731620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016573-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1054937-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Romério Donagio Righetti - Vistos. Fls. 20: com fundamento no artigo 19, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, dou por eficaz a intimação da parte executada. Aguarde-se eventual pagamento. Na inércia, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, assim como apresentar planilha de débito atualizada. - ADV: LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP)
6. Processo 10227374320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022737-43.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônia Donizete Mencucini - Vistos. Cite-se a parte requerida, conforme determinado às fls. 43/46. Fls. 55/57: Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, devendo esclarecer se insiste na análise dos embargos de declaração. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos,para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP)
7. Processo 10428237920188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042823-79.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Aparecida de Almeida Rodrigues Monaco - - Elaine Aparecida Monaco - Alyne Cristiane Monaco - Vistos. Diante da justificativa apresentada (fls. 110/111) e considerando o prazo transcorrido desde o último peticionamento, defiro a dilação do prazo processual, pelo período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo. Uma vez escoado o prazo para esse fim, o que o cartório cuidará de certificar, intime-se o inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem andamento, o que deverá ser certificado pela serventia, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61614), uma vez que, segundo art. 176, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, nenhum processo pode ser arquivado definitivamente sem sentença de mérito ou terminativa. Nos termos do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, as diligências podem ser realizadas nos finais de semana, feriados ou nos dias úteis fora dos limites estabelecidos pelo caput do sobredito artigo, independentemente de autorização judicial. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo via da presente como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007. Intime-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
8. Processo 10012487320228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-73.2022.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ney Martins do Bem - Flávia Cristina Veloso e outro - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes as fls. retro. Em caso de inadimplência, a multa incidirá no patamar de 15% sobre o valor da dívida restante. SUSPENDO a execução durante o prazo convencionado, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo convencionado e nada sendo reclamado em trinta dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, será entendido como satisfação da obrigação. Libere-se o valor bloqueado. Int. - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA (OAB 241184/SP), LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP)
9. Processo 10234398620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023439-86.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Henrique do Nascimento - Shps Tecnologia e Serviçosltda - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
10. Processo 00264593920248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026459-39.2024.8.26.0506 (processo principal 1018911-48.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alvorada Contabilidade Ltda - Ailton Paula Pereira - Serviços Artísticos de Marcenaria Me - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos. Saliento que, embora arquivado, poderá o processo ser reaberto, desde que não decorrido o prazo de prescrição intercorrente, bastando que a parte exequente apresente em cartório endereço atualizado da parte executada e/ou bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Nesse sentido: JUIZADOS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO ADEQUADA DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, facultando-se ao credor retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, sendo vedado, de outro norte, a esta instância recursal, modificar o pólo passivo do processo de expropriação como quer o exequente. 2. Recurso conhecido e improvido. (...) (ACJ 2001.07.1.014599-8, Rel. Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, 1ª TRJE/DF, julgado em 17.5.2011, DJ 20.5.2011). Em se tratando de execução judicial, expeça-se certidão de crédito, se necessário. Anote-se a extinção, intimando-se as partes para a retirada de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. - ADV: DANIEL ANDRADE DA CUNHA (OAB 497989/SP), LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP)